ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

Arquivo de artigos

30/06/2025 08:41

HOJE

STJ vai definir se ICMS em aquisições ainda gera crédito de PIS e Cofins Lei 14.592/2023 vetou crédito de PIS e Cofins pelo ICMS que tenha incidido sobre a operação de aquisição   Liberação antecipada pela alfândega não implica prejuízo ao erário Instrução normativa da Receita autoriza...
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30/06/2025 08:39

Receita paga nesta segunda maior lote de restituição do IR da história

  Cerca de 6,5 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 nas primeiras semanas do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta segunda-feira (30), a Receita Federal...
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30/06/2025 08:35

ARTIGOS

Receita Federal mira rendimentos de apostas virtuais Por Alonso Santos Alvares e Ricardo Siguematu   Bloqueio de valores em conta corrente é ilegal sem o direito a ampla defesa Por Admilton Figueiredo de...
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30/06/2025 08:35

INTERNACIONAL

Entenda por que a China está mudando a cara do varejo mundial O país é um verdadeiro laboratório com 1,4 bilhão de pessoas testando novas tecnologias a todo momento, sem medo das consequências e empolgadas com o que o futuro pode trazer, afirma o ex-embaixador Marcos Caramuru   BIS...
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30/06/2025 08:30

AGRONEGÓCIO

Ovos: importação de produtos avícolas não retoma patamar e baixa demanda faz preços caírem no Brasil, aponta USP Segundo o Cepea da Esalq de Piracicaba (SP), cotações da caixa de ovos comercias vermelhos com 30 dúzias caíram quase 12% entre os dias 1º e 30 de abril.  
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30/06/2025 08:30

Inscrições para concorrer às bolsas do Prouni começam nesta segunda

  As inscrições para o processo...
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30/06/2025 08:25

TECNOLOGIA

Possíveis desdobramentos da extinção da Norma 4 no mercado de banda larga A Anatel demonstra, há anos, evidente contrariedade quanto à atribuição do provimento de acesso à Internet como sendo um serviço de valor adicionado (SVA)   Chat GPT pode impactar negativamente a aprendizagem,...
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30/06/2025 08:20

Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem parcela de R$ 200

  Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (30) o pagamento da quarta parcela. O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-frequência às aulas e é destinado aos estudantes da rede pública que estão matriculados no...
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27/06/2025 08:30

JURISPRUDÊNCIA

  STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional   Hospital não prova negligência de técnica de enfermagem em morte de paciente Justa causa foi revertida, e profissional será...
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27/06/2025 08:15

RECURSOS HUMANOS

Comissão Tripartite Paritária Permanente define consulta pública para NR 4 Também foram discutidas NRs 6 (EPI), 10 (Eletricidade),15 (Insalubridade),16 (Perigosidade), 22 (Mineração) e 35 (Trabalho em Altura)  
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