ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA
ARTIGOS
Atualizar o Simples Nacional é fortalecer a economia real
Projeto que renova o regime tributário simplificado pode ampliar empregos, estimular negócios e reduzir a informalidade.
Uma nova abordagem acerca da tributação de dividendos
Por Bruno Junqueira
Indevida transmutação do lucro presumido em gasto tributário pela LC 224/25
Por Náila Apolinário
Delaware flip: Por que virou padrão para startups brasileiras
Por Flávio Henrique Azevedo Inacarato
Dívidas federais: Nova via de transação tributária
Por Ramon Henrique Santos Fávero
IPTU progressivo como instrumento de política urbana: limites constitucionais ao poder de tributar
Por José Luis Arisi Hobold
RenovaBio: posicionamento do STJ sobre substituição de CBIOs por depósitos judiciais
Por Luciana Camponez Pereira Moralles
LC 227/2026, ITBI e a resistência do Judiciário
Lei contraria Tema 1.113 do STJ, que fixou o valor real da transação como base de cálculo do imposto
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