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ARTIGOS

14/04/2026 07:55

Emissão de debêntures marca nova era do financiamento das sociedades limitadas

Por Hebert Oliveira e Christian Taeger

 

IRPF 2026: a declaração como plataforma de conformidade

Se bem implementadas, inovações podem ser passo importante na transição para um modelo baseado na promoção da conformidade fiscal

 

Modelo de três células e o equívoco das interpretações fiscais generalizadas

Por Bruno Couto Rocha

 

Provimento 216 do CNJ: orientação à complexidade da recuperação judicial no agro

Norma oferece 'piso' de diligência técnica, mas não impede que o juiz adapte orientações às realidades de cada caso

 

Créditos extemporâneos de PIS/COFINS: Debates recentes sobre a EFD-Contribuições - Parte 2

Por Daniel Santo Aleixo

 

Holding no Brasil para quem mora no exterior: Solução ou risco?

Por Victória Moura Lopes

 

Tributação de remessas internacionais relativas a serviços puros sob a CDT Argentina-Brasil

Uma perspectiva argentina sobre uma controvérsia brasileira

 

A não automaticidade da convolação em falência por inadimplemento tributário

Por André Félix Ricotta de Oliveira e Miguel Augusto Dante Machado de Oliveira

 

Dimensões funcionais: o que se exige de um sistema tributário justo

Por Sergio André Rocha

 

Da beligerância à cooperação: melhor saída para o contencioso tributário

Por Maria Carolina Barbosa e Camila Campos Vergueiro

 

Questão de Ordem na AR 2.876 e efeitos retroativos da Ação Rescisória

Decisão reacende debate sobre limites temporais

 

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14/04/2026 07:55

HOJE

Receita apresenta resultados da fiscalização em 2025 e planejamento para 2026 Autuações da Receita somaram R$ 233 bilhões; orientações e diferentes abordagens serão intensificadas para correção de divergências e contra a sonegação.    Programa de renegociação de dívidas deve valer...
14/04/2026 07:55

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14/04/2026 07:45

RECURSOS HUMANOS

Pesquisa mostra que brasileiro prefere emprego com carteira assinada Levantamento da CNI diz que CLT lidera entre jovens
14/04/2026 07:45

INTERNACIONAL

Guerra pesa sobre economia global e mais países anunciam ações emergenciais Quaisquer esperanças de uma retomada antecipada do Estreito de Ormuz foram frustradas após o fracasso das negociações entre os EUA e o Irã no fim de semana
14/04/2026 07:05

JURISPRUDÊNCIA

  Município não pode exigir ISSQN antecipado para emitir notas fiscais STF consolidou tese que proíbe uso de sanções políticas para cobrar tributos   STJ vai estabelecer critérios para concessão de Justiça gratuita a empresas Corte Especial vai decidir se a inatividade da...
14/04/2026 06:45

AGRONEGÓCIO

Brasil lidera mercado mundial de café e busca novas estratégias de expansão País continua na liderança, superando adversidades recentes que atingem o mercado internacional.  
10/04/2026 07:40

TECNOLOGIA

ReceitanetBX recebe novas versões para usuários externos Nova versão do sistema corrige erros no download de arquivos    Frente Parlamentar define agenda legislativa e regulatória pela soberania digital Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais, liderada pelo...