22/10/2026 07:55
Receita Federal esclarece tributação de valores recebidos após rescisão de compra de imóvel na planta
Solução de consulta estabelece que a devolução das parcelas pagas pela não entrega do imóvel não sofre incidência de IRPJ e CSLL no lucro presumido, mas multas, juros e correção monetária têm...
22/10/2026 07:55
Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF
Entendimento do Tribunal sobre a controvérsia, com repercussão geral reconhecida, deverá ser aplicado a todos os casos semelhantes no Judiciário
TST aumenta...
22/10/2026 07:55
Após México, Malásia suspende importações de carne de aves do Brasil por foco da doença de Newcastle
Arábia Saudita e Chile, por sua vez, passaram a não receber os embarques do produto do estado de Santa Catarina
22/10/2026 07:20
Antes de sanção, MDIC avisou que Redata teria efeitos limitados
Pasta chamou atenção para o fato de a reforma tributária restringir benefícios do Redata
Golpe do QR Code: criminosos adulteram códigos para roubar dinheiro; veja como se proteger
Golpe conhecido como quishing usa códigos falsos...
21/10/2026 07:30
Brasil define cotas para exportar com tarifas reduzidas para a Noruega
Medida do acordo Mercosul-EFTA entra em vigor em 1º de novembro
Indicador de risco da dívida argentina atinge maior nível desde outubro de 2025
Indicador chegou a 710 pontos durante a manhã desta terça-feira (20), maior...
09/10/2026 07:15
Nova cartilha da Justiça do Trabalho traz alertas sobre saúde mental e riscos psicossociais no trabalho
Material, desenvolvido por meio de uma parceria entre o TST e a Universidade de Brasília, destaca fatores de risco no cotidiano, sinais de alerta de estresse e a importância do direito à...
10/07/2026 07:55
Novo IBS-Ecológico deve render aos cofres das prefeituras R$ 10,4 bi, aponta estudo do Ipea
O valor representa cerca de 0,1% do PIB, similar ao gasto médio anual ambiental do governo federal entre 2001 e...
