ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

Arquivo de artigos

15/10/2026 07:55

Setor de serviços cai 0,1% de julho para agosto, mostra IBGE

Um corte de gastos públicos no Brasil de grandes proporções que preserve os programas sociais e os reajustes do salário mínimo, pensões e aposentadorias é inviável, calculam economistas ouvidos pela Agência Brasil. O professor Pedro Paulo Zahluth Bastos, do Instituto de Economia da Universidade...
15/10/2026 07:45

Reforma tributária: split payment combate fraudes, diz Receita Federal

Reforma tributária: split payment combate fraudes, diz Receita Federal Mecanismo é criticado por afetar o fluxo de caixa das empresas
14/10/2026 08:00

Split Payment: Receita define que Pix vai fazer fazer parte dos testes da plataforma

Split Payment: Receita define que Pix vai fazer fazer parte dos testes da plataforma Testes que começam na quinta-feira, 15/10, terão ainda as participações de boleto, e modalidades TED e TEF.
09/10/2026 08:00

Fim da escala 6x1: governo precisa de assinatura de 54 senadores para acelerar tramitação

Fim da escala 6x1: governo precisa de assinatura de 54 senadores para acelerar tramitação Palácio do Planalto tenta votar proposta na semana que vem
09/10/2026 07:15

RECURSOS HUMANOS

Nova cartilha da Justiça do Trabalho traz alertas sobre saúde mental e riscos psicossociais no trabalho Material, desenvolvido por meio de uma parceria entre o TST e a Universidade de Brasília, destaca fatores de risco no cotidiano, sinais de alerta de estresse e a importância do direito à...
10/07/2026 07:55

ARTIGOS

Novo IBS-Ecológico deve render aos cofres das prefeituras R$ 10,4 bi, aponta estudo do Ipea O valor representa cerca de 0,1% do PIB, similar ao gasto médio anual ambiental do governo federal entre 2001 e...
07/07/2026 08:22

Do fim da 6 X 1 ao MEI, saiba o que ficará para depois do recesso

O Legislativo entra na penúltima semana de trabalho antes do recesso de meio de ano, que vai de 18 a 31 de julho. Há pouca possibilidade de que algo de relevante seja votado pelos deputados e senadores nos próximos dias.... Já está certo que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da 6 X 1...
26/06/2026 08:28

Fim da escala 6×1 deve beneficiar 37 milhões de trabalhadores com carteira assinada

Número representa total de trabalhadoras e trabalhadores que têm jornada superior a 41 horas por semana. Em maio, Câmara aprovou uma PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses e permite o fim da escala 6×1 Por Alexandro Martello Levantamento do...
16/06/2026 09:28

Perguntas Frequentes sobre o fim da escala 6x1

1. O que é a escala 6x1? É um modelo de jornada em que o trabalhador exerce suas atividades por seis dias consecutivos e tem um dia de descanso semanal.   2. A escala 6x1 já foi extinta no Brasil? Não. Atualmente, a escala 6x1 continua válida e permitida pela legislação trabalhista. As...
09/06/2026 08:29

Senadores discutem ritmo de tramitação da PEC do fim da escala 6x1

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado. O texto, aprovado no fim de maio pela Câmara dos Deputados, institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de redução jornada de...

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PRESS CLIPPING

22/10/2026 07:55

HOJE

Receita Federal esclarece tributação de valores recebidos após rescisão de compra de imóvel na planta Solução de consulta estabelece que a devolução das parcelas pagas pela não entrega do imóvel não sofre incidência de IRPJ e CSLL no lucro presumido, mas multas, juros e correção monetária têm...
22/10/2026 07:55

JURISPRUDÊNCIA

  Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF Entendimento do Tribunal sobre a controvérsia, com repercussão geral reconhecida, deverá ser aplicado a todos os casos semelhantes no Judiciário   TST aumenta...
22/10/2026 07:55

AGRONEGÓCIO

Após México, Malásia suspende importações de carne de aves do Brasil por foco da doença de Newcastle Arábia Saudita e Chile, por sua vez, passaram a não receber os embarques do produto do estado de Santa Catarina  
22/10/2026 07:20

TECNOLOGIA

Antes de sanção, MDIC avisou que Redata teria efeitos limitados Pasta chamou atenção para o fato de a reforma tributária restringir benefícios do Redata   Golpe do QR Code: criminosos adulteram códigos para roubar dinheiro; veja como se proteger Golpe conhecido como quishing usa códigos falsos...
21/10/2026 07:30

INTERNACIONAL

Brasil define cotas para exportar com tarifas reduzidas para a Noruega Medida do acordo Mercosul-EFTA entra em vigor em 1º de novembro   Indicador de risco da dívida argentina atinge maior nível desde outubro de 2025 Indicador chegou a 710 pontos durante a manhã desta terça-feira (20), maior...
09/10/2026 07:15

RECURSOS HUMANOS

Nova cartilha da Justiça do Trabalho traz alertas sobre saúde mental e riscos psicossociais no trabalho Material, desenvolvido por meio de uma parceria entre o TST e a Universidade de Brasília, destaca fatores de risco no cotidiano, sinais de alerta de estresse e a importância do direito à...
10/07/2026 07:55

ARTIGOS

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