ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

Arquivo de artigos

31/08/2026 08:38

Split payment entre empresas deve ser obrigatório só em 2028

Split payment entre empresas deve ser obrigatório só em 2028 Informação é da Secretaria da Receita Federal, que fala em complexidade de integração de mais de 200 instituições financeiras.
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27/08/2026 08:30

Simples Nacional: prazo para opção sob novas regras da Reforma Tributária começa em 1º de setembro

Simples Nacional: prazo para opção sob novas regras da Reforma Tributária começa em 1º de setembro Empresas terão até 30/09 para solicitar o ingresso no regime simplificado, com efeitos a partir de 2027. Fenacon reforça que o planejamento não deve ser deixado para os últimos dias.
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24/08/2026 08:11

Reforma Tributária: apenas 1% das empresas diz ter TI pronta para enfrentar as mudanças

Reforma Tributária: apenas 1% das empresas diz ter TI pronta para enfrentar as mudanças Levantamento com gestores de médias e grandes empresas mostra atraso tecnológico, enquanto 24% ainda não simularam os impactos financeiros 
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10/07/2026 07:55

ARTIGOS

Novo IBS-Ecológico deve render aos cofres das prefeituras R$ 10,4 bi, aponta estudo do Ipea O valor representa cerca de 0,1% do PIB, similar ao gasto médio anual ambiental do governo federal entre 2001 e...
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07/07/2026 08:22

Do fim da 6 X 1 ao MEI, saiba o que ficará para depois do recesso

O Legislativo entra na penúltima semana de trabalho antes do recesso de meio de ano, que vai de 18 a 31 de julho. Há pouca possibilidade de que algo de relevante seja votado pelos deputados e senadores nos próximos dias.... Já está certo que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da 6 X 1...
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26/06/2026 08:28

Fim da escala 6×1 deve beneficiar 37 milhões de trabalhadores com carteira assinada

Número representa total de trabalhadoras e trabalhadores que têm jornada superior a 41 horas por semana. Em maio, Câmara aprovou uma PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses e permite o fim da escala 6×1 Por Alexandro Martello Levantamento do...
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16/06/2026 09:28

Perguntas Frequentes sobre o fim da escala 6x1

1. O que é a escala 6x1? É um modelo de jornada em que o trabalhador exerce suas atividades por seis dias consecutivos e tem um dia de descanso semanal.   2. A escala 6x1 já foi extinta no Brasil? Não. Atualmente, a escala 6x1 continua válida e permitida pela legislação trabalhista. As...
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09/06/2026 08:29

Senadores discutem ritmo de tramitação da PEC do fim da escala 6x1

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 terá seu cronograma de tramitação definido nesta semana no Senado. O texto, aprovado no fim de maio pela Câmara dos Deputados, institui a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de redução jornada de...
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02/06/2026 12:00

O QUE É

SERÁ UMA ALTERAÇAO NA CONSTIUICAO FEDERAL EM SEU ARTIGO 7º O inciso XIII do art. 7° passam a vigorar com a seguinte redação: "Art.7°…………………………………………… ……………………………………………………  XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de...
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02/06/2026 12:00

Exemplos práticos de como poderiam funcionar as folgas

Alguns exemplos ilustrativos seriam: Exemplo 1 Dias trabalhados: segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira. Dias de descanso: sábado e domingo. Este é o modelo mais conhecido como escala 5x2. Exemplo 2 Dias trabalhados: terça, quarta, quinta, sexta e sábado. Dias de descanso: domingo e...
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PRESS CLIPPING

11/09/2026 07:45

HOJE

Medidas para combustíveis terão impacto de R$ 7 bi Nova subvenção ao diesel será contabilizada no resultado fiscal, gasolina e etanol terão desoneração   Petrobras reverte informação sobre preço da gasolina e preocupa mercado Itaú aponta em relatório que movimento pode gerar temores sobre...
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11/09/2026 07:25

TECNOLOGIA

WhatsApp Business terá nova cobrança em outubro e pode afetar atendimento das empresas Mensagens de serviço e templates de utilidade enviados dentro da janela de atendimento passarão a ser cobrados individualmente
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11/09/2026 07:10

JURISPRUDÊNCIA

  Decisão do STF sobre concessão de justiça gratuita deve inibir ações judiciais Supremo instituiu um teto de R$ 5 mil para a presunção do benefício. Advogados de empresas defendem que medida trará mais segurança jurídica ao Judiciário   Justiça inclui sócio em execução...
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10/09/2026 07:30

RECURSOS HUMANOS

Saiba como identificar as diferentes formas de assédio eleitoral no trabalho Prática pode envolver ameaças, constrangimentos, discriminação e outras formas de pressão para influenciar a escolha política de trabalhadores
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10/09/2026 07:15

INTERNACIONAL

Premiê da França promete reduzir imposto excepcional sobre grandes empresas em 2027 "O que é excepcional deve permanecer excepcional", declarou Lecornu   EUA gastam US$ 1,25 trilhão por ano só com juros da dívida US$ 1,25 trilhão em juros representaram 18,5% da receita federal americana em...
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08/09/2026 07:05

AGRONEGÓCIO

CMN amplia renegociação de dívidas rurais ligadas a eventos climáticos Medida permite recomposição de débitos que ficaram fora da regra   Após veto da UE, Indonésia libera carne de 21 frigoríficos brasileiros Unidades habilitadas estão em 10 Estados; medida pode aliviar impacto da...
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10/07/2026 07:55

ARTIGOS

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