ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

Arquivo de artigos

11/08/2026 08:29

Banco Central estuda interligar Pix com sistemas de outros países

O Banco Central (BC) do Brasil estuda interligar o Pix com sistemas de pagamentos de outros países e com mecanismos multilaterais globais de pagamentos instantâneos. A autoridade monetária argumenta que a medida tem o potencial de diminuir tarifas e ampliar o acesso a transações...
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11/08/2026 07:45

TECNOLOGIA

Gestão de riscos cibernéticos: Governança além da certificação Por Yêda Maria Ferreira Barbosa
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10/08/2026 08:38

Receita e Comitê Gestor do IBS devem lançar programa de conformidade em 15 dias

Receita e Comitê Gestor do IBS devem lançar programa de conformidade em 15 dias Contribuintes com dificuldade de emitir os documentos fiscais poderão aderir ao programa antes da fiscalização e evitar multas
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06/08/2026 08:40

Emissão de notas fiscais com CBS e IBS começa nesta segunda-feira

Começa a valer nesta segunda-feira (3) a obrigatoriedade de preenchimento dos campos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em parte dos documentos fiscais eletrônicos emitidos no país. A medida integra a implementação da reforma tributária sobre o...
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06/08/2026 08:39

CNC pede definição da alíquota da CBS para garantir previsibilidade às empresas

CNC pede definição da alíquota da CBS para garantir previsibilidade às empresas Em ofício à Receita Federal, Confederação enfatiza que a medida é fundamental para o planejamento e a adaptação das empresas ao novo sistema tributário
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03/08/2026 08:30

Receita informa que suspenderá exigência de campos da CBS e do IBS em documentos fiscais eletrônicos

Receita informa que suspenderá exigência de campos da CBS e do IBS em documentos fiscais eletrônicos Informação publicada no sábado (1/8), informa que Ato Técnico Conjunto será editado para flexibilizar as regras de validação e evitar a rejeição de documentos fiscais durante a implementação da...
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31/07/2026 08:12

Receita paga nesta sexta-feira terceiro lote de restituição do IR 2026

Quase 3 milhões de contribuintes recebem, nesta sexta-feira (31), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2026. Ao longo do dia, a Receita Federal liberará R$ 4,61 bilhões a 2.743.200 declarantes. A consulta pode ser feita desde o dia 24 na página da Receita Federal na internet. Basta o...
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31/07/2026 08:11

Receita e CGIBS redefinem cronograma para documentos fiscais da Reforma Tributária

Receita e CGIBS redefinem cronograma para documentos fiscais da Reforma Tributária Ato conjunto altera prazos para a obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais com os novos campos da CBS e do IBS. A partir de 1º de dezembro de 2026, entram no cronograma a maior parte das emissões da NFS-e.
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29/07/2026 07:53

Plataforma NFS-e disponibiliza novas evoluções em Produção Restrita e divulga cronograma de implantação

Plataforma NFS-e disponibiliza novas evoluções em Produção Restrita e divulga cronograma de implantação Entre as evoluções estão o CNPJ Alfanumérico e os grupos IBS/CBS no Emissor Web
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27/07/2026 07:35

Reforma tributária ameaça leis de incentivo à cultura

Reforma tributária ameaça leis de incentivo à cultura Como o ICMS e o ISS serão extintos, benefícios atrelados a esses tributos deixam de existir. Uma PEC foi apresentada em junho para permitir que estados e municípios tenham leis locais de incentivos fiscais
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13/08/2026 08:00

HOJE

Receita Federal esclarece efeitos da exclusão do Simples Nacional após mudança societária Solução de Consulta Cosit nº 135/2026 orienta sobre o limite de receita bruta global e as condições para retorno ao regime simplificado   Modernização das regras nos conflitos entre contribuinte e Fisco...
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13/08/2026 07:55

JURISPRUDÊNCIA

  Associação questiona no STF cobrança de ISS sobre serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos  Entidade sustenta que serviços integram o saneamento básico e são essenciais à saúde pública e ao meio ambiente    Justiça mantém percentuais originais de...
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13/08/2026 07:50

RECURSOS HUMANOS

Gravidez e trabalho: conheça políticas públicas que são direitos das mulheres trabalhadoras Licença de 120 dias, estabilidade, salário-maternidade, consultas durante a gestação e intervalos para amamentação estão entre as garantias previstas na legislação
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13/08/2026 07:45

INTERNACIONAL

EUA têm déficit orçamentário recorde de US$ 432 bi em julho Déficit acumulado nos 10 meses deste ano fiscal superou o registrado em todo o período de 12 meses do ano fiscal de 2025 (US$ 1,775 trilhão)
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13/08/2026 07:40

AGRONEGÓCIO

Recuperações judiciais no agronegócio avançam 21,9% no primeiro trimestre Alta ocorre em meio a crédito mais restrito, custos elevados e maior endividamento, apesar da expectativa de safra recorde   Conab deve publicar nesta semana regras para pagamento de subvenção da cana Após reunião...
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11/08/2026 07:45

TECNOLOGIA

Gestão de riscos cibernéticos: Governança além da certificação Por Yêda Maria Ferreira Barbosa
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10/07/2026 07:55

ARTIGOS

Novo IBS-Ecológico deve render aos cofres das prefeituras R$ 10,4 bi, aponta estudo do Ipea O valor representa cerca de 0,1% do PIB, similar ao gasto médio anual ambiental do governo federal entre 2001 e...
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