ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

Arquivo de artigos

21/10/2026 08:00

Simples Nacional híbrido: Quando o crédito de IBS e CBS vira fator de competitividade

Simples Nacional híbrido: Quando o crédito de IBS e CBS vira fator de competitividade A reforma tributária do consumo acrescenta, indiretamente, um novo elemento na análise da opção pelo Simples Nacional puro ou híbrido: a competitividade da empresa na cadeia produtiva.
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21/10/2026 08:00

Restituições do IR batem recorde e chegam a R$ 41 bilhões em 2026

Quase 26 milhões de contribuintes receberam um valor recorde de mais de R$ 41 bilhões em restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2026, informou nesta terça-feira (20) a Receita Federal. Segundo o órgão, 80% das restituições foram liberadas em até um mês após o encerramento do prazo...
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21/10/2026 07:55

Dólar cai para R$ 5,01 com exterior e expectativa eleitoral no Brasil

O dólar aproximou-se de R$ 5, e a bolsa superou os 208 mil pontos nesta terça-feira (20). O desempenho positivo dos ativos brasileiros foi impulsionado pela desvalorização da moeda norte-americana no exterior, pelo fluxo de investimentos estrangeiros e pelo cenário eleitoral. No mercado...
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21/10/2026 07:50

Aneel avança para reduzir impacto da reforma tributária na conta de luz

Aneel avança para reduzir impacto da reforma tributária na conta de luz Agência abre consulta pública sobre efeitos das novas regras para geradores, transmissores, distribuidores e comercializadores de energia
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21/10/2026 07:30

INTERNACIONAL

Brasil define cotas para exportar com tarifas reduzidas para a Noruega Medida do acordo Mercosul-EFTA entra em vigor em 1º de novembro   Indicador de risco da dívida argentina atinge maior nível desde outubro de 2025 Indicador chegou a 710 pontos durante a manhã desta terça-feira (20), maior...
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19/10/2026 07:55

Atualização do Simples pode avançar ainda em 2026, afirma ministro do empreendedorismo

Atualização do Simples pode avançar ainda em 2026, afirma ministro do empreendedorismo Em entrevista exclusiva ao Diário do Comércio, Paulo Pereira diz que governo pretende acelerar as discussões sobre a ampliação do teto de faturamento para microempresas e empresas de pequeno porte
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19/10/2026 07:50

Congresso promulga emenda que extingue a escala 6×1 e reduz jornada para 40 horas semanais

 Congresso promulga emenda que extingue a escala 6×1 e reduz jornada para 40 horas semanais Emenda Constitucional nº 141/2026 estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e prevê implementação gradual da nova jornada, com regras específicas para acordos...
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19/10/2026 07:50

Metade das empresas ainda não começou a se preparar para reforma tributária

Metade das empresas ainda não começou a se preparar para reforma tributária Mudanças no sistema de impostos exigirão atenção de gestores a preços, margens de lucro, fluxo de caixa e processos internos
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19/10/2026 07:30

Receita Federal implementará nova versão do Módulo Administração Tributária

Receita Federal implementará nova versão do Módulo Administração Tributária A versão 2.0 do Módulo de Administração Tributária (MAT) será implementada nesta segunda-feira (19), a partir das 21h.
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19/10/2026 07:29

IBGE é autorizado a abrir 325 vagas temporárias

  O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recebeu autorização nesta terça-feira (20) para realizar 325 contratações temporárias por meio de processo seletivo simplificado. O órgão terá seis meses para divulgar o edital de abertura e dar início ao concurso público. Os...
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22/10/2026 07:55

HOJE

Receita Federal esclarece tributação de valores recebidos após rescisão de compra de imóvel na planta Solução de consulta estabelece que a devolução das parcelas pagas pela não entrega do imóvel não sofre incidência de IRPJ e CSLL no lucro presumido, mas multas, juros e correção monetária têm...
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22/10/2026 07:55

JURISPRUDÊNCIA

  Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF Entendimento do Tribunal sobre a controvérsia, com repercussão geral reconhecida, deverá ser aplicado a todos os casos semelhantes no Judiciário   TST aumenta...
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22/10/2026 07:55

AGRONEGÓCIO

Após México, Malásia suspende importações de carne de aves do Brasil por foco da doença de Newcastle Arábia Saudita e Chile, por sua vez, passaram a não receber os embarques do produto do estado de Santa Catarina  
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22/10/2026 07:20

TECNOLOGIA

Antes de sanção, MDIC avisou que Redata teria efeitos limitados Pasta chamou atenção para o fato de a reforma tributária restringir benefícios do Redata   Golpe do QR Code: criminosos adulteram códigos para roubar dinheiro; veja como se proteger Golpe conhecido como quishing usa códigos falsos...
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21/10/2026 07:30

INTERNACIONAL

Brasil define cotas para exportar com tarifas reduzidas para a Noruega Medida do acordo Mercosul-EFTA entra em vigor em 1º de novembro   Indicador de risco da dívida argentina atinge maior nível desde outubro de 2025 Indicador chegou a 710 pontos durante a manhã desta terça-feira (20), maior...
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09/10/2026 07:15

RECURSOS HUMANOS

Nova cartilha da Justiça do Trabalho traz alertas sobre saúde mental e riscos psicossociais no trabalho Material, desenvolvido por meio de uma parceria entre o TST e a Universidade de Brasília, destaca fatores de risco no cotidiano, sinais de alerta de estresse e a importância do direito à...
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10/07/2026 07:55

ARTIGOS

Novo IBS-Ecológico deve render aos cofres das prefeituras R$ 10,4 bi, aponta estudo do Ipea O valor representa cerca de 0,1% do PIB, similar ao gasto médio anual ambiental do governo federal entre 2001 e...
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