ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

Arquivo de artigos

21/08/2015 11:46

Veja como é hoje a correção do FGTS e como pode ficar

O modelo de correção do saldo das contas o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode mudar. Projeto pronto para votação na Câmara dos Deputados propõe que o dinheiro depositado no fundo tenha uma remuneração maior, igual à da poupança. Atualmente, o rendimento do FGTS é de 3% mais a Taxa...
18/08/2015 10:55

Plenário da Câmara dos Deputados 18/08 a 20/08 - 2015.

ITEM 6 Projeto de Lei Complementar 106-C/ 2011 Autor: Dep. Esperidião Amin (PP-SC) Discussão, em primeiro turno, do PLC. 106-C/2011, que acrescenta novos dispositivos à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de...
12/08/2015 10:13

A conta amarga de uma economia sem rumo

O voo cego no qual o governo embarcou a economia brasileira nos primeiros quatro anos de mandato da presidente Dilma Rousseff está custando caro. O desemprego ultrapassando os 8%, a inflação chega a 9%, e a projeção é de 1,5% a 2% de retração do PIB este ano. A economia no ciclo dilmista tem sido...
12/08/2015 10:12

CAE aprova tributação menor para representantes comerciais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na terça-feira (11), proposta que modifica o enquadramento dos representantes comerciais no Simples Nacional, de forma a incluir a atividade desses profissionais em uma tabela de tributação com alíquotas menores que as praticadas atualmente. De...
05/08/2015 10:34

Pesquisa conclui que brasileiros sabem comprar melhor que governos

Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (4) concluiu que os órgãos públicos têm o péssimo hábito de pagar mais caro na hora de comprar qualquer mercadoria. O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação analisou mais de 3 milhões de notas fiscais do governo federal e de órgãos estaduais e...
05/08/2015 10:33

Dicas para reter profissionais na sua empresa

Muitos recrutadores e gestores de Recursos Humanos têm se debruçado sobre a questão acima. E, muitas vezes, sem ter uma resposta realmente clara, costumam criar teorias e formatar programas para sensibilizar e reter o profissional. São milhares de exemplos: bibliotecas em empresas de telemarketing,...
28/07/2015 10:56

Governo quer barrar alta do limite de faturamento aceito no Simples Nacional

Preocupada com a situação das contas públicas, a Receita Federal quer barrar no Congresso a aprovação de um projeto que amplia os limites do Simples. A proposta, aprovada em Comissão Especial da Câmara no início de julho, prevê que o faturamento máximo anual para que uma empresa se enquadre no...
28/07/2015 10:55

A repatriação de recursos

Para viabilizar a unificação de alíquotas interestaduais do ICMS, o governo anunciou a criação de fundos para compensar os estados pelas mudanças no imposto. A Medida Provisória 683 prevê o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas do...
16/07/2015 10:54

Unificação PIS/Cofins pode gerar aumento de R$ 35,2 bi em carga tributária nos serviços

A proposta de unificação do cálculo das contribuições federais PIS e Cofins , que incidem sobre o faturamento das empresas, pode trazer impacto de R$ 32,5 bilhões na carga tributária do setor de serviços, um aumento médio de 104% em relação ao valor pago atualmente. É o que mostra levantamento do...
16/07/2015 10:54

Arrecadação cai e deixa meta fiscal mais distante

JOÃO VILLAVERDE, CÉLIA FROUFE - O ESTADO DE S. PAULO Receita com impostos recuou 2,4%, o pior resultado para o mês de junho desde 2010, e a perspectiva para o resto do ano é de piora BRASÍLIA - O cumprimento da meta fiscal, das contas públicas, ficou ainda mais distante. A Receita Federal anunciou...

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22/10/2026 07:55

HOJE

Receita Federal esclarece tributação de valores recebidos após rescisão de compra de imóvel na planta Solução de consulta estabelece que a devolução das parcelas pagas pela não entrega do imóvel não sofre incidência de IRPJ e CSLL no lucro presumido, mas multas, juros e correção monetária têm...
22/10/2026 07:55

JURISPRUDÊNCIA

  Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF Entendimento do Tribunal sobre a controvérsia, com repercussão geral reconhecida, deverá ser aplicado a todos os casos semelhantes no Judiciário   TST aumenta...
22/10/2026 07:55

AGRONEGÓCIO

Após México, Malásia suspende importações de carne de aves do Brasil por foco da doença de Newcastle Arábia Saudita e Chile, por sua vez, passaram a não receber os embarques do produto do estado de Santa Catarina  
22/10/2026 07:20

TECNOLOGIA

Antes de sanção, MDIC avisou que Redata teria efeitos limitados Pasta chamou atenção para o fato de a reforma tributária restringir benefícios do Redata   Golpe do QR Code: criminosos adulteram códigos para roubar dinheiro; veja como se proteger Golpe conhecido como quishing usa códigos falsos...
21/10/2026 07:30

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Brasil define cotas para exportar com tarifas reduzidas para a Noruega Medida do acordo Mercosul-EFTA entra em vigor em 1º de novembro   Indicador de risco da dívida argentina atinge maior nível desde outubro de 2025 Indicador chegou a 710 pontos durante a manhã desta terça-feira (20), maior...
09/10/2026 07:15

RECURSOS HUMANOS

Nova cartilha da Justiça do Trabalho traz alertas sobre saúde mental e riscos psicossociais no trabalho Material, desenvolvido por meio de uma parceria entre o TST e a Universidade de Brasília, destaca fatores de risco no cotidiano, sinais de alerta de estresse e a importância do direito à...
10/07/2026 07:55

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Novo IBS-Ecológico deve render aos cofres das prefeituras R$ 10,4 bi, aponta estudo do Ipea O valor representa cerca de 0,1% do PIB, similar ao gasto médio anual ambiental do governo federal entre 2001 e...