ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

Arquivo de artigos

01/10/2015 12:47

E-Financeira, novo dever do contribuinte

Os contribuintes brasileiros devem se atentar à nova obrigatoriedade para declarações de dados financeiros previstos com a publicação das Instruções Normativas 1.571 e 1.580/2015, pela Receita Federal do Brasil (RFB). A nova modalidade de prestação de informações e operações financeiras, por meio...
01/10/2015 12:46

Empresas precisam migrar para emitir documentos fiscais eletrônicos

Os contribuintes que ainda não migraram seu sistema para o novo ambiente de autorização da Secretaria da Fazenda não conseguirão emitir documentos fiscais eletrônicos, tais como NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e a partir dessa quinta-feira (1º). Cerca de 20% das empresas ainda permanecem no modelo que será...
22/09/2015 12:16

Receita detalha ICMS do comércio eletrônico

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) detalhou como as empresas de comércio eletrônico deverão recolher o ICMS nas operações interestaduais a partir do próximo ano. A Emenda Constitucional (EC) nº 87 estabeleceu a repartição do tributo entre os Estados. Os procedimentos a serem...
18/09/2015 12:08

Saem Regras para a DIRF/2016

Através da Instrução Normativa RFB 1.587/2015 foram estabelecidos os procedimentos sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF relativa ao ano-calendário de 2015 e a situações especiais ocorridas em 2016 (Dirf 2016) e o Programa Gerador da Dirf 2016 (PGD Dirf...
08/09/2015 13:21

Receita libera a consulta ao 4º lote de restituições do IR

 Receita Federal liberou nesta terça-feira (8) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. O lote inclui, ainda, restituições de 2008 a 2014 que tinham caído na malha fina. Serão contemplados 2,119 milhões de contribuintes, totalizando mais de R$ 2,4...
08/09/2015 13:20

Legislação sobre ICMS volta a ser debatida por especialistas

A legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) voltou a ser debatida entre especialistas do setor tributário. A “sugestão” destaca como solução que a União se torne a responsável pela arrecadação do imposto, que no Brasil é receita dos estados. Ontem, no Congresso...
01/09/2015 10:24

Micro franquia é opção para o primeiro negócio

Na atual conjuntura brasileira de economia em retração, as microfranquias despontam como alternativa alheia à crise. Enquanto o governo sobe, desce e dobra metas confusas, o setor segue confiante de que crescerá entre 10% e 15% em 2015. "O franchising é tradicionalmente o último a entrar na crise e...
01/09/2015 10:19

Espaço do Contador" da Jucepe é inaugurado para tirar dúvidas, em PE

Os empresários, contadores e cidadãos que utilizam o serviço da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) passam a contar, a partir desta segunda-feira (31), com o Espaço do Contador, novo serviço do órgão. O atendimento, que será realizado em um local instalado próximo aos guichês de atendimento da...
25/08/2015 10:41

5 motivos para abrir seu negócio em tempos de crise

Segundo alguns indicadores do mercado, a economia não está em sua melhor fase e o cenário é de incertezas. No entanto, nem todos os números são ruins para os novos empresários. De acordo com dados do Serasa Experian, 800 mil empresas foram abertas no país entre janeiro e maio deste ano. O número é...
25/08/2015 10:38

Programas de autocuidado são saída para redução de custos

Após esgotar as saídas para redução de custos, as operadoras de saúde e as empresas contratantes devem se unir para elevar a rentabilidade dos planos e diminuir, através de programas ao beneficiário, o uso irracional dos serviços com programas de autocuidado. Para empresas como a Amil e SulAmérica,...

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PRESS CLIPPING

22/10/2026 07:55

HOJE

Receita Federal esclarece tributação de valores recebidos após rescisão de compra de imóvel na planta Solução de consulta estabelece que a devolução das parcelas pagas pela não entrega do imóvel não sofre incidência de IRPJ e CSLL no lucro presumido, mas multas, juros e correção monetária têm...
22/10/2026 07:55

JURISPRUDÊNCIA

  Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF Entendimento do Tribunal sobre a controvérsia, com repercussão geral reconhecida, deverá ser aplicado a todos os casos semelhantes no Judiciário   TST aumenta...
22/10/2026 07:55

AGRONEGÓCIO

Após México, Malásia suspende importações de carne de aves do Brasil por foco da doença de Newcastle Arábia Saudita e Chile, por sua vez, passaram a não receber os embarques do produto do estado de Santa Catarina  
22/10/2026 07:20

TECNOLOGIA

Antes de sanção, MDIC avisou que Redata teria efeitos limitados Pasta chamou atenção para o fato de a reforma tributária restringir benefícios do Redata   Golpe do QR Code: criminosos adulteram códigos para roubar dinheiro; veja como se proteger Golpe conhecido como quishing usa códigos falsos...
21/10/2026 07:30

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Brasil define cotas para exportar com tarifas reduzidas para a Noruega Medida do acordo Mercosul-EFTA entra em vigor em 1º de novembro   Indicador de risco da dívida argentina atinge maior nível desde outubro de 2025 Indicador chegou a 710 pontos durante a manhã desta terça-feira (20), maior...
09/10/2026 07:15

RECURSOS HUMANOS

Nova cartilha da Justiça do Trabalho traz alertas sobre saúde mental e riscos psicossociais no trabalho Material, desenvolvido por meio de uma parceria entre o TST e a Universidade de Brasília, destaca fatores de risco no cotidiano, sinais de alerta de estresse e a importância do direito à...
10/07/2026 07:55

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Novo IBS-Ecológico deve render aos cofres das prefeituras R$ 10,4 bi, aponta estudo do Ipea O valor representa cerca de 0,1% do PIB, similar ao gasto médio anual ambiental do governo federal entre 2001 e...