ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

Arquivo de artigos

13/07/2015 10:26

Confira as regras para parcelamento de débitos do Simples Nacional

O parcelamento de débitos do Simples Nacional, no âmbito da Receita Federal poderá ser solicitado através da página do referido órgão na Internet, nos Portais e-CAC ou Simples Nacional, com utilização de certificado digital ou código de acesso. O débito poderá ser parcelado em até 60 prestações...
13/07/2015 10:25

Jucesc e entidades contábeis vão constituir fórum para melhorar atendimento

O presidente da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), André  Bazzo, endossou na semana passada uma ideia surgida durante a plenária da Federação dos Contabilistas de Santa Catarina (Fecontesc),  dia 19 de junho, em Balneário Camboriú, que contou com a participação dos presidentes de...
10/07/2015 09:38

Governo estuda medida para parcelamento de débitos de empresas

RACHEL GAMARSKI E LORENNA RODRIGUES - AGÊNCIA ESTADO Na tentativa de elevar a arrecadação, governo pretende publicar uma Medida Provisória para permitir que empresas devedoras parcelem as dívidas em cinco vezes BRASÍLIA - Com dificuldade de elevar a arrecadação e com o desafio de fazer o maior...
07/07/2015 10:03

Entidades buscam expandir Simples Nacional para organizações sociais

O terceiro setor poderá contar, em breve, com um sistema simplificado de tributação. As discussões sobre o tema devem tomar força neste segundo semestre para ser aprovada em 2016 São Paulo - O terceiro setor poderá contar, em breve, com um sistema simplificado de tributação. Representantes do...
06/07/2015 11:21

Microempreendedor Individual poderá recorrer aos Procons

Com a medida, Secretaria Nacional do Consumidor reconhece microeempreendedores individuais como consumidores e beneficia cinco milhões em todo o país. Brasília – Os microempreendedores individuais (MEI) , aqueles que faturam até R$ 60 mil por ano, poderão recorrer aos Procons, órgãos estaduais e...
06/07/2015 11:21

Instrução Normativa RFB nº 1571

(Publicado(a) no DOU de 03/07/2015, seção 1, pág. 32) . Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os...
02/07/2015 12:40

Comissão especial aprova mudanças nas regras do Supersimples

A comissão especial que analisa mudanças no Supersimples (Projeto de Lei Complementar 25/07), aprovou há pouco, por unanimidade, o relatório do deputado João Arruda (PMDB-PR) com as novas regras para enquadramento no tributo. O substitutivo apresentado pelo parlamentar aumenta os valores para...
02/07/2015 12:40

MTE lança site para facilitar consulta de dados

Plataforma integra, inicialmente, o Caged, a RAIS e o Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário (Sirett) Brasília, 30/06/2015 – A partir de agora será possível ter acesso às principais informações sobre emprego e rendimento em um só lugar. O Ministério do Trabalho e Emprego...
29/06/2015 11:52

28% dos brasileiros maiores de 18 anos querem abrir o próprio negócio

O Data Popular, instituto de pesquisa voltado para as classes C, D e E no Brasil, revelou estudo que indica que 28% da população adulta do país, ou 38,5 milhões de brasileiros com mais de 18 anos, têm intenção de empreender. Esse percentual era de 23% em 2013, o que significa um crescimento de 22%...
26/06/2015 14:26

Empresas já devem pensar ou repensar na adesão ao Simples Nacional

A adesão ao regime tributário Simples Nacional foi recorde no início de 2015, crescendo 156% em comparação ao mesmo período de 2014. Contudo, só não foi maior por causa de muitas empresas possuírem débitos tributários e por que a forma com que foi implantado o sistema aumentou o tributo para alguns...

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22/10/2026 07:55

HOJE

Receita Federal esclarece tributação de valores recebidos após rescisão de compra de imóvel na planta Solução de consulta estabelece que a devolução das parcelas pagas pela não entrega do imóvel não sofre incidência de IRPJ e CSLL no lucro presumido, mas multas, juros e correção monetária têm...
22/10/2026 07:55

JURISPRUDÊNCIA

  Imunidade de ITBI na integralização de capital vale também para empresas do setor imobiliário, decide STF Entendimento do Tribunal sobre a controvérsia, com repercussão geral reconhecida, deverá ser aplicado a todos os casos semelhantes no Judiciário   TST aumenta...
22/10/2026 07:55

AGRONEGÓCIO

Após México, Malásia suspende importações de carne de aves do Brasil por foco da doença de Newcastle Arábia Saudita e Chile, por sua vez, passaram a não receber os embarques do produto do estado de Santa Catarina  
22/10/2026 07:20

TECNOLOGIA

Antes de sanção, MDIC avisou que Redata teria efeitos limitados Pasta chamou atenção para o fato de a reforma tributária restringir benefícios do Redata   Golpe do QR Code: criminosos adulteram códigos para roubar dinheiro; veja como se proteger Golpe conhecido como quishing usa códigos falsos...
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Brasil define cotas para exportar com tarifas reduzidas para a Noruega Medida do acordo Mercosul-EFTA entra em vigor em 1º de novembro   Indicador de risco da dívida argentina atinge maior nível desde outubro de 2025 Indicador chegou a 710 pontos durante a manhã desta terça-feira (20), maior...
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Nova cartilha da Justiça do Trabalho traz alertas sobre saúde mental e riscos psicossociais no trabalho Material, desenvolvido por meio de uma parceria entre o TST e a Universidade de Brasília, destaca fatores de risco no cotidiano, sinais de alerta de estresse e a importância do direito à...
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