ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

Arquivo de artigos

03/06/2015 12:59

OCDE prevê recessão este ano para o Brasil mas crescimento de 1,1% em 2016

A economia brasileira deverá manter-se em recessão durante este ano, mas vai "recuperar lentamente" em 2016 por meio do aumento das exportações. A avaliação é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgada hoje (3). "A economia deverá retrair-se este ano, mas uma...
02/06/2015 14:44

Prescrição para pedir devolução de IR indevido conta do pagamento após ajuste anual

Ressalvados os rendimentos sujeitos a tributação exclusiva/definitiva, a prescrição da ação de repetição do indébito tributário, no caso do Imposto de Renda (IR), não deve ser contada da data em que o imposto foi indevidamente cobrado, mas a partir do pagamento realizado após a declaração de ajuste...
27/05/2015 14:01

Qualidade dos dados e a eficiência da comunicação

Atualmente toda empresa precisa conhecer detalhes sobre o perfil de seus consumidores para segmentar produtos e serviços prestados, prospectar novo mercados ou mesmo ajustar estratégias de vendas e marketing. Para isso, dados organizados, tratados e atualizados podem fazer a diferença entre o...
26/05/2015 14:39

Empreendedorismo: da ficção à dura realidade

Era uma vez um garoto que, apesar de nunca ter trabalhado, tinha ideias geniais e uma vontade muito grande de colocá-las em prática. Jones não imaginava que, para abrir seu próprio negócio, ele precisaria viver uma aventura cheia de desafios e lutar contra um impiedoso vilão: o Governo. Como todo...
25/05/2015 13:03

Correção do IRPF e Simples Social

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) lança na próxima quarta-feira (27), em Brasília (DF), a Agenda Política e Legislativa 2015/2016, que reúne 81 projetos de interesse da entidade em tramitação no...
22/05/2015 13:45

Governo estuda tirar de empresas benefício tributário concedido há 20 anos

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, confirmou nesta quinta-feira, 21, que a cúpula do Ministério da Fazenda estuda a extinção de um benefício tributário concedido às empresas brasileiras há quase 20 anos. Malaquias afirmou que os estudos...
21/05/2015 11:47

Sócios têm preferência na aquisição das cotas sociais penhoradas

Havendo penhora das cotas sociais de uma empresa, seus sócios terão preferência na aquisição destas cotas, conforme o parágrafo 4º do artigo 685-A do Código de Processo Civil, que assim dispõe: "No caso de penhora de quota, procedida por exequente, alheio à sociedade, esta será intimada,...
14/05/2015 10:35

Quais os Livros Obrigatórios Perante o Imposto de Renda?

A pessoa jurídica sujeita ao lucro real, além dos livros de contabilidade previstos em leis e regulamentos, deverá possuir os seguintes livros : I – para registro de inventário; II – para registro de entradas (compras); III – de Apuração do Lucro Real – LALUR; IV – para registro permanente de...
06/05/2015 09:54

A brincadeira da desoneração

O ajuste fiscal anunciado para recuperar as contas públicas do País impõe pesadas perdas ao setor produtivo, põe por terra todo um trabalho de adaptação de empresas e entidades ao sistema de desonerações, distorce a realidade e, por fim, joga no palco das discussões paradoxos que as autoridades não...
17/04/2015 12:49

MEI, ME ou EPP terá redução de multas de obrigações acessórias a partir de 2016

O Comitê Gestor do Simples Nacional reuniu-se no dia 8 de abril, com a presença de conselheiros representantes da Receita Federal, Estados e Municípios. A principal decisão foi a aprovação da Recomendação nº 5, orientando os entes federados a observar que, a partir de 2016, as multas relativas à...

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PRESS CLIPPING

05/11/2026 06:50

HOJE

Comissão aprova projeto que amplia atuação de sindicatos em falências e protege créditos trabalhistas O texto continua em análise na Câmara dos Deputados   49,3% das pequenas empresas priorizam lucro ao reajustar preços Em seguida vem priorizar a manutenção da competitividade (22,1%) e...
05/11/2026 06:35

JURISPRUDÊNCIA

  STJ irá definir se empresas podem manter benefício do Perse até 2027 Lei posterior estabeleceu limite de R$ 15 bilhões para o custo fiscal do programa, que foi encerrado mais cedo   STJ permite excluir amortização de deságio do cálculo da CSLL 2ª turma reconheceu previsão...
05/11/2026 06:30

RECURSOS HUMANOS

FAP 2027: empresas têm até 30 de novembro para contestar dados e evitar sobretaxa na folha Erros em dados do governo podem inflar a contribuição previdenciária patronal; revisão de afastamentos e vínculos abre margem para economias expressivas   Empresas devem revisar políticas de...
28/10/2026 07:20

TECNOLOGIA

Com alívio tributário e expectativa de novos CNAEs, Marco Legal dos Games é regulamentado no Brasil Decreto abre caminho para enquadramento específico em desenvolvimento, edição licenciamento de jogos eletrônicos Incidentes cibernéticos no sistema financeiro batem recorde, e fraudes já são 7 em...
05/10/2026 06:35

AGRONEGÓCIO

Bancada do agronegócio ameaça reação política contra alterações na reforma tributária FPA afirma que conseguiu alterar 28 pontos da reforma tributária durante a tramitação na Câmara.   Comissão aprova pedido para auditoria do TCU sobre importação de leite Proposta estabelece um plano de...
05/10/2026 06:30

INTERNACIONAL

Bolsas da Europa fecham em alta robusta com vitória democrata nos EUA e impulso de bancos Mercado europeu vê com bons olhos vitória democrata, após medidas do governo Trump prejudicarem diversos setores do bloco
10/07/2026 07:55

ARTIGOS

Novo IBS-Ecológico deve render aos cofres das prefeituras R$ 10,4 bi, aponta estudo do Ipea O valor representa cerca de 0,1% do PIB, similar ao gasto médio anual ambiental do governo federal entre 2001 e...