ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

Arquivo de artigos

06/01/2015 12:45

Profissionais autônomos podem pagar mais imposto pelo Simples

Desde 1 de janeiro, profissionais autônomos como médicos, advogados, dentistas e engenheiros podem aderir ao Supersimples, ou Simples Nacional. Até dezembro de 2014, eles eram tributados pelo lucro presumido, que gera oito carnês independentes. Mas, embora o regime unificado de tributação elimine...
04/09/2014 11:25

Nova regra para ressarcimento de créditos da Receita Federal

No dia 27 de agosto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o novo procedimento especial instituído pelo Ministério da Fazenda em relação ao ressarcimento de crédito de contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). De acordo com a...
04/09/2014 11:10

Empresas usam LinkedIn para captar clientes

Em uma realidade de mercado que exige inteligência e foco para se obter resultados, os profissionais que prospectam e captam novos clientes têm uma importância vital dentro das organizações. Atualmente, o Linkedin é muito utilizado para captação de novos talentos. A ferramenta permite que as...
26/08/2014 13:33

Microempresa mineira é a que mais sobrevive

Betim, na Grande BH, é a cidade brasileira com maior número de estabelecimentos (88%) que passam dos dois primeiros anos de existência. Enquanto no país são 75,6%, no estado são 81% Paulo Henrique Lobato A loja especializada em conserto e venda de relógios e joias que Geraldo Salomão e parentes...
26/08/2014 13:17

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 22 de agosto de 2014   DOU de 25/08/2014   Regulamenta o art. 33 da Medida Provisória nº 651, de 9 de julho de 2014, que permite utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo...
19/08/2014 09:08

Contabilistas e auditores analisam PMEs em conferência

O enorme contingente de pequenas e médias empresas, essencial para o crescimento, representa 20% do PIB e, em 2013, a receita total do segmento foi de R$ 568,1 bilhões. Por toda essa relevância, os painéis de debate de amanhã na 4ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente...
07/08/2014 09:31

O mito da inflação

Sempre que aponto que a hiperinflação nos Estados Unidos prevista pelos suspeitos habituais nos últimos seis anos não se materializou, recebo uma série de comentários do tipo: sim, ocorreu, e simplesmente o governo mente sobre as estatísticas. Uma resposta: as medições independentes, como o Índice...
01/08/2014 09:50

Fim de penalizações para contribuintes

Especialistas acreditam que o convênio firmado entre 20 estados e o Distrito Federal, propondo novas regras e alíquotas interestaduais para pôr fim à guerra fiscal, trará como importantes benefícios o fim das penalizações aos contribuintes que fazem uso dos benefícios concedidos sem aprovação do...
01/08/2014 09:47

Planejamento tributário faz empresas pagarem menos imposto com Simples

O Simples Nacional é um regime de pagamento de impostos e contribuições diferenciado e exclusivo para as microempresas e empresas de pequeno porte. A Lei Complementar nº 123, de 2006 e a Resolução CGSN nº 94, de 2011, são as normas que disciplinam a matéria. Elas relacionam também as atividades que...
01/07/2014 15:18

SuperSimples não beneficia MPE sem empregado

A “universalização” do Simples Nacional (SN), com a inclusão de 140 novas atividades do setor de serviços no regime, poderá não trazer nenhum benefício tributário para as micro e pequenas empresas (MPEs) sem funcionários, caso persistam as alíquotas previstas no projeto de lei 221/2012, em final de...

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PRESS CLIPPING

05/11/2026 06:50

HOJE

Comissão aprova projeto que amplia atuação de sindicatos em falências e protege créditos trabalhistas O texto continua em análise na Câmara dos Deputados   49,3% das pequenas empresas priorizam lucro ao reajustar preços Em seguida vem priorizar a manutenção da competitividade (22,1%) e...
05/11/2026 06:35

JURISPRUDÊNCIA

  STJ irá definir se empresas podem manter benefício do Perse até 2027 Lei posterior estabeleceu limite de R$ 15 bilhões para o custo fiscal do programa, que foi encerrado mais cedo   STJ permite excluir amortização de deságio do cálculo da CSLL 2ª turma reconheceu previsão...
05/11/2026 06:30

RECURSOS HUMANOS

FAP 2027: empresas têm até 30 de novembro para contestar dados e evitar sobretaxa na folha Erros em dados do governo podem inflar a contribuição previdenciária patronal; revisão de afastamentos e vínculos abre margem para economias expressivas   Empresas devem revisar políticas de...
28/10/2026 07:20

TECNOLOGIA

Com alívio tributário e expectativa de novos CNAEs, Marco Legal dos Games é regulamentado no Brasil Decreto abre caminho para enquadramento específico em desenvolvimento, edição licenciamento de jogos eletrônicos Incidentes cibernéticos no sistema financeiro batem recorde, e fraudes já são 7 em...
05/10/2026 06:35

AGRONEGÓCIO

Bancada do agronegócio ameaça reação política contra alterações na reforma tributária FPA afirma que conseguiu alterar 28 pontos da reforma tributária durante a tramitação na Câmara.   Comissão aprova pedido para auditoria do TCU sobre importação de leite Proposta estabelece um plano de...
05/10/2026 06:30

INTERNACIONAL

Bolsas da Europa fecham em alta robusta com vitória democrata nos EUA e impulso de bancos Mercado europeu vê com bons olhos vitória democrata, após medidas do governo Trump prejudicarem diversos setores do bloco
10/07/2026 07:55

ARTIGOS

Novo IBS-Ecológico deve render aos cofres das prefeituras R$ 10,4 bi, aponta estudo do Ipea O valor representa cerca de 0,1% do PIB, similar ao gasto médio anual ambiental do governo federal entre 2001 e...