28/04/2026 07:55
A tributação mínima da pessoa física no Brasil: Efetividade, limites constitucionais e a transição para um modelo de tributação efetiva
Por Ronaldo Corrêa Martins
Falência por dívida tributária:...
28/04/2026 07:45
Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral.
O prazo deve ser observado pelo cidadão que quer tirar o primeiro título de eleitor,...
28/04/2026 07:40
Empregados com carteira assinada e servidores públicos que trabalharam de 1971 a 1988 e estão na fila para sacar as cotas do antigo fundo Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem reaver o valor. A Caixa Econômica Federal...
28/04/2026 07:38
Novo Desenrola permitirá uso do FGTS para renegociação de dívidas
Programa deve ser anunciado esta semana pelo governo, diz ministro
Governo impõe limites contra “juros abusivos” do consignado privado
Medida ainda limita a 1 ponto percentual diferença entre juros nominais do...
28/04/2026 07:30
O forte vencimento de títulos...
28/04/2026 07:20
Reforma tributária: especialistas alertam para fake news que confundem empresários e produtores rurais
Como muitos pontos da reforma ainda dependem de regulamentação, o ambiente é propício à criação da notícias falsas
28/04/2026 07:16
Frentes querem transformar escala 6 X 1 em nova reforma trabalhista
Grupo liderado pela FPE articula incluir temas da Reforma Trabalhista e pressiona governo por estudos sobre impacto fiscal.
Mulheres recebem 21,3% a menos que homens em empresas privadas com mais de 100...
28/04/2026 07:15
STJ valida provas digitais do Fisco para interromper prescrição
A decisão destaca a presunção relativa de veracidade desses documentos, que podem comprovar o parcelamento de débitos tributários e interromper prazos prescricionais.
Juíza manda PGFN reavaliar aumento de...
28/04/2026 07:15
Califórnia decidirá se bilionários devem pagar imposto para atenuar cortes de Trump na saúde
A proposta para compensar os cortes do governo federal conta com o apoio de 1,5 milhão de californianos, quase o dobro do número necessário para que vá à votação.
Como China sintoniza com novas...
27/04/2026 07:30
Relatório sobre regulação da IA deve ser votado na Câmara em maio
Texto em análise prevê classificação de riscos, direitos aos usuários e regras para empresas.
CNCiber cria grupo para combater golpes digitais que simulam órgãos do governo
Também foi criado um GT para tratar de educação...
