ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

Arquivo de artigos

06/04/2026 07:57

Oxfam estima em US$ 3,55 tri riqueza escondida em paraísos fiscais

  A quantidade de riqueza não tributada...
06/04/2026 07:56

ANP habilita 5 empresas à 1ª fase do programa de subvenção ao diesel

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) habilitou cinco empresas para a primeira fase do programa de subvenção (espécie de reembolso) econômica à comercialização de óleo diesel, proposto pelo governo federal. Segundo a agência reguladora responsável por...
06/04/2026 07:55

HOJE

Governo avalia incluir MEIs em programa de renegociação de dívidas No entanto, a ideia do Ministério da Fazenda é restringir o uso do crédito para apostas esportivas    Portaria da PGFN regulamenta pedido de falência de devedores da União Instrumento vai ser usado excepcionalmente e...
06/04/2026 07:55

ARTIGOS

A nova tributação da alta renda e a necessidade do planejamento patrimonial e tributário A lei 15.270/25 reconfigura a tributação da pessoa física e indiretamente abala os planejamentos tributários, especialmente em...
06/04/2026 07:45

JURISPRUDÊNCIA

  Correção monetária em ressarcimento de PIS/Cofins inicia após 360 dias, decide STJ Decisão da 2ª Turma reformou acórdão do TRF3 que considerava a incidência a partir do 61° dia da apresentação do pedido   Conceito de 'trabalhador avulso digital' não tem base legal, dizem...
06/04/2026 07:45

RECURSOS HUMANOS

Comissão mantém exigência de gerenciamento de fatores de risco psicossociais a partir de maio Primeira reunião do ano também discutiu questões relacionadas às normas regulamentadoras 4 (Sesmt), 24 (Condições Sanitárias e Conforto), 35 (Trabalho em Altura) e 38 (Limpeza Urbana)   Trabalhadores...
06/04/2026 07:45

AGRONEGÓCIO

Setor privado vê blindagem de títulos como essencial para crédito rural Setor alerta que taxação de títulos pode comprometer fluxo de recursos e elevar custo do crédito rural  
06/04/2026 07:45

INTERNACIONAL

Choque do petróleo: 1973, 1979 e o risco de 2026 Com Brent chegando a US$ 116 na semana passada, guerra expõe gargalo logístico que vai além dos choques da década de 1970    Pix e 'taxa das blusinhas' irritam governo Trump O sistema de pagamento brasileiro e a taxação sobre importações...
06/04/2026 07:45

CGU recorre à IA para facilitar acesso à plataforma Fala.BR

  A Plataforma Fala.BR, principal canal de ouvidoria do governo federal, terá um novo formato, a partir de segunda-feira (6). Gerenciado pela Controladoria-Geral da União (CGU), o sistema passará a empregar Inteligência...
06/04/2026 07:40

TECNOLOGIA

Teles avançam em serviços de tecnologia para faturar com o "boom digital" no Brasil O mercado brasileiro de TI sozinho cresceu 18,5% em 2025, superando com folga a projeção de alta de 9,5% da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes)

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Governo avalia incluir MEIs em programa de renegociação de dívidas No entanto, a ideia do Ministério da Fazenda é restringir o uso do crédito para apostas esportivas    Portaria da PGFN regulamenta pedido de falência de devedores da União Instrumento vai ser usado excepcionalmente e...
06/04/2026 07:55

ARTIGOS

A nova tributação da alta renda e a necessidade do planejamento patrimonial e tributário A lei 15.270/25 reconfigura a tributação da pessoa física e indiretamente abala os planejamentos tributários, especialmente em...
06/04/2026 07:45

JURISPRUDÊNCIA

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06/04/2026 07:45

RECURSOS HUMANOS

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06/04/2026 07:45

AGRONEGÓCIO

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06/04/2026 07:45

INTERNACIONAL

Choque do petróleo: 1973, 1979 e o risco de 2026 Com Brent chegando a US$ 116 na semana passada, guerra expõe gargalo logístico que vai além dos choques da década de 1970    Pix e 'taxa das blusinhas' irritam governo Trump O sistema de pagamento brasileiro e a taxação sobre importações...
06/04/2026 07:40

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