ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

Arquivo de artigos

16/02/2026 08:26

HOJE

67% dos brasileiros dizem que não se beneficiaram com isenção do IR Pesquisa Quaest mostra que 30% afirmam ter recebido algum benefício com alteração do Imposto de Renda iniciada em janeiro   Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets A proposta altera a...
16/02/2026 07:58

Dólar sobe para R$ 5,22 em dia de turbulência internacional

  Em dia de turbulência no mercado...
16/02/2026 07:56

Abono salarial começa a ser pago nesta segunda

  Os trabalhadores nascidos em janeiro que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta segunda-feira (16) o abono salarial . Neste primeiro lote, serão liberados R$ 2,5 bilhões para cerca de 2 milhões de beneficiários. O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621,...
16/02/2026 07:45

TECNOLOGIA

Empresas vão poder abater dívidas se conectarem faculdades à internet Há pelo menos 118 unidades com dificuldades de acesso, diz Anatel   Conheça as regras de transição do cadastro biométrico para benefícios da Seguridade Social Até 31/12/2027, serão considerados válidos os cadastros...
16/02/2026 07:45

JURISPRUDÊNCIA

  Liminar assegura opção pelo Simples Nacional após o prazo de inscrição Receita Federal havia negado à empresa o pedido de inscrição no Simples    Movimentação bruta de conta de MEI não afasta benefício da Justiça gratuita, decide TJ-MG Desembargadora explicou que a...
16/02/2026 07:45

AGRONEGÓCIO

Agronegócio do Brasil tem superávit de US$ 9,2 bilhões em janeiro Proteínas animais apresentam recordes de exportação e China segue como principal destino dos produtos. O destaque foi a carne bovina in natura, item de maior valor exportado no período   Agronegócio e a finalidade como...
16/02/2026 07:45

Empresas vão poder abater dívidas se conectarem faculdades à internet

  Pelo menos 118 unidades de universidades públicas e institutos federais, com dificuldades de conectividade à internet, poderão ser beneficiadas por uma decisão do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações...
16/02/2026 07:44

ARTIGOS

Segurança jurídica, concessões públicas e o risco do açodamento regulatório Por Daniel Gerber   Instrução Normativa TCU n° 99/2025: a importância da proporcionalidade normativa Por Marcello David...
16/02/2026 07:35

INTERNACIONAL

Reforma trabalhista de Milei: entenda o que muda e quais são os próximos passos Texto aprovado no Senado flexibiliza contratos, altera regras de férias, jornada e negociação coletiva e agora será analisado pela Câmara dos Deputados.
11/02/2026 07:40

RECURSOS HUMANOS

Novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador entram em vigor nesta terça-feira (10) Decreto estabelece teto para taxas, reduz prazos de repasse e inicia modernização do programa para ampliar a concorrência e beneficiar trabalhadores e estabelecimentos   Proposta que acaba com...

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67% dos brasileiros dizem que não se beneficiaram com isenção do IR Pesquisa Quaest mostra que 30% afirmam ter recebido algum benefício com alteração do Imposto de Renda iniciada em janeiro   Projeto prevê dedução no imposto de renda de gastos com saúde de pets A proposta altera a...
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Empresas vão poder abater dívidas se conectarem faculdades à internet Há pelo menos 118 unidades com dificuldades de acesso, diz Anatel   Conheça as regras de transição do cadastro biométrico para benefícios da Seguridade Social Até 31/12/2027, serão considerados válidos os cadastros...
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16/02/2026 07:45

AGRONEGÓCIO

Agronegócio do Brasil tem superávit de US$ 9,2 bilhões em janeiro Proteínas animais apresentam recordes de exportação e China segue como principal destino dos produtos. O destaque foi a carne bovina in natura, item de maior valor exportado no período   Agronegócio e a finalidade como...
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