30/03/2026 07:57
Mesmo em meio ao aumento das tensões...
30/03/2026 07:56
Débito superior a 100% do patrimônio;
Atraso por 4 períodos consecutivos ou 6 alternados em 12 meses;
Processo começa com notificação formal.
Prazos
30 dias para pagar, negociar ou apresentar defesa
10 dias para recorrer, em caso de negativa
Recurso pode não suspender...
30/03/2026 07:55
Bons contribuintes terão mais benefícios junto à Receita Federal
Órgão regulamentou programas de conformidade previstos no Código de Defesa do Contribuinte
Governo regulamenta lei do devedor contumaz
Regra define punições e critérios para empresas...
30/03/2026 07:55
Serviços na reforma tributária: O desafio dos créditos
A transição para o IBS e a CBS reposiciona os créditos na apuração tributária dos serviços, ao mesmo tempo em que evidencia limitações estruturais do modelo de não...
30/03/2026 07:45
Carf mantém IRRF sobre aquisição de software de empresa irlandesa para revenda
Segundo colegiado, negociação envolvendo a Dell configura contrato de comercialização e distribuição
Atraso da Receita Federal impede cobrança de taxas aeroportuárias
A decisão unânime é da...
30/03/2026 07:45
Lei Complementar nº 224: redução de 'incentivos' e o Funrural
Por Fábio Pallaretti Calcini
Microcrédito avança no Norte e Centro-Oeste e já alcança até 40% do total de 2025
Contratações e volume de recursos crescem nos primeiros meses de 2026, com destaque para o crédito rural e...
30/03/2026 07:45
Americanos deixam empregos antes do avanço da IA e apostam em negócios próprios
Apesar dos riscos, empreendedores veem na IA uma aliada para iniciar negócios e reduzir custos operacionais.
Taxas digitais expõem divisão na OMC e colocam e-commerce no centro do debate
Moratória que proíbe...
30/03/2026 07:45
Cerca de 4,4 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão na primeira semana de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025). Até às 18h03 desta sexta-feira (27), 4.444.798...
30/03/2026 07:40
BC forma grupo de trabalho para coibir mensagens ofensivas via Pix
Medida visa combater uso do campo descritivo para ofensas e intimidações; grupo terá até 30 de junho para apresentar propostas.
26/03/2026 07:45
MTE amplia prazo para empresas divulgarem o 5º Relatório de Transparência Salarial
Empresas com 100 ou mais funcionários têm até 6 de abril para publicar o documento em canais oficiais
Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho
O projeto de lei segue em análise na Câmara...
