20/04/2026 07:58
Uma das maiores novidades da declaração do Imposto de Renda de 2026 vai impactar, curiosamente, pessoas que não prestaram contas ao fisco no ano passado.
Trata-se da restituição automática, chamada de cashback pela própria Receita Federal.
Quem não foi obrigado a declarar em 2025 e, de acordo...
20/04/2026 07:55
Tributação de dividendos: ruptura do modelo histórico e as primeiras respostas do Judiciário
Por Juliana Senna e Giovanna Duarte
Publicidade na internet não é tributada pelo...
20/04/2026 07:45
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) publicou nesta quinta-feira (16) uma versão acessível do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027. Chamado de "versão cidadã", o documento traduz...
20/04/2026 07:40
Na hora de prestar contas com a Receita Federal, uma dúvida é comum a milhões de brasileiros: qual o melhor modelo de declaração para pagar menos imposto ou aumentar a restituição?
A decisão entre o desconto simplificado e o modelo por deduções legais pode fazer uma grande...
20/04/2026 07:38
DCTFWeb ficará indisponível no dia 25 de abril para atualização do sistema
Interrupção programada afetará o eSocial e o envio de eventos importantes durante o período da manutenção
Módulo de Apuração Nacional para o ISSQN é disponibilizado no ambiente de Produção Restrita da...
20/04/2026 07:30
O governo federal anunciou nesta...
20/04/2026 07:20
Juiz afasta tributos em trânsito interestadual de gado entre fazendas
Magistrado entendeu que deslocamento para manejo entre propriedades da mesma titularidade não configura fato gerador tributário.
Sem moratória, área equivalente a dez cidades de SP pode ‘virar soja’
Greepeace e WWF...
20/04/2026 07:16
Licença‑paternidade de até 20 dias: o que muda para MEIs e autônomos e quando começa a valer
Lei entrará em vigor de forma gradual, com início em 2027 e implementação total até 2029
20/04/2026 07:15
STJ: Publicar balanço não é requisito para arquivar atos de limitadas
Decisão da 4ª turma da Corte da Cidadania se baseou na lei 11.638/07, que não prevê tal obrigação.
União estima risco de perda com ações judiciais tributárias em R$ 805,8 bilhões
Número considera as...
20/04/2026 07:15
Sistema de reembolso das tarifas de Trump entra em vigor nos EUA; importadores temem falhas
Sistema pode devolver até US$ 166 bilhões, mas empresas relatam dificuldades no cadastro e incertezas sobre estabilidade da plataforma.
