27/03/2026 08:30
Microempresas e empresas de pequeno porte devem entregar a DEFIS até 31 de março
Declaração Anual é a forma de informar à Receita Federal sobre os dados socioeconômicos e fiscais do ano anterior
Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo...
27/03/2026 08:00
STJ afasta INSS sobre previdência privada paga exclusivamente a dirigentes
A decisão unânime da 2ª turma reafirma a não incidência, desconsiderando a exigência de universalidade do benefício.
Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e...
27/03/2026 07:57
O Fundo de Amparo ao Trabalhador...
27/03/2026 07:56
Cerca de 200 bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e de informática que tiveram o Imposto de Importação elevado em fevereiro terão a alíquota zerada por quatro meses, decidiu nesta quinta-feira (26) o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de...
27/03/2026 07:45
CMN reduz juros de financiamentos a cooperativas rurais pelo Pronaf
Conselho também liberou R$ 7,37 bi para orçamento do Funcafé
Agro brasileiro exportará via Turquia para contornar Estreito de Ormuz
Ministério da Agricultura anunciou acordo para transportar mercadorias
Preços...
27/03/2026 07:45
Mercosul faz 35 anos sob tensão política e expectativa com acordo
Bloco é marcado por divergências entre líderes, perda de dinamismo e incertezas sobre seu papel em um cenário global fragmentado.
27/03/2026 07:45
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não há justificativas para o aumento do preço do óleo diesel, uma vez que a alta do petróleo foi compensada pelos subsídios feitos pelo governo federal. Lula acrescentou que os...
27/03/2026 07:40
CNC reúne gigantes do ambiente digital e legisladores para debater regulação tecnológica
Painel sobre desafios do setor de tecnologia marca a Agenda Institucional 2026 da Confederação, realizada em Brasília
Consulta pública sobre E-Digital é prorrogada até 8 de abril
Sociedade civil,...
26/03/2026 07:55
Por que o Estado brasileiro não convence o contribuinte
Relação entre Estado e contribuinte revela crise de legitimidade fiscal no Brasil, onde o pagamento de impostos é guiado mais pelo medo do que pela confiança.
Devedor...
26/03/2026 07:45
MTE amplia prazo para empresas divulgarem o 5º Relatório de Transparência Salarial
Empresas com 100 ou mais funcionários têm até 6 de abril para publicar o documento em canais oficiais
Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho
O projeto de lei segue em análise na Câmara...
