ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

Arquivo de artigos

07/01/2026 07:05

JURISPRUDÊNCIA

  Decreto não retroage para revogar regime tributário especial Para o TJ-MG, não cabe aplicação retroativa de decreto para afastar regime de distribuidora hospitalar    STF analisa obrigação de seguradoras investirem em crédito de carbono Até o momento, julgamento...
07/01/2026 07:00

HOJE

  Reforma tributária começa fase de transição com testes de novos impostos em 2026 Empresas já informam CBS e IBS nas notas fiscais, mas cobrança efetiva só começa a partir de 2027   Reforma tributária, Imposto Seletivo e o risco de uma 'tributação verde' regressiva Por Paulo...
07/01/2026 06:55

ARTIGOS

Contribuições oficiais ao manual de hostilidades tributárias Por Everardo Maciel   Lucro presumido e a LC 224/25 Por Juarez Arnaldo Fernandes e Adriano Henrique Baptista   Jurisprudência tributária...
07/01/2026 06:55

RECURSOS HUMANOS

O valor da mão de obra acima dos 65 anos Relatório da maior associação profissional de recursos humanos do mundo mostra como o talento dos mais velhos é importante para o mercado.  
07/01/2026 06:25

AGRONEGÓCIO

Inscrição no CNPJ será obrigatória para produtores rurais em 2026 Fetaemg afirma que ainda é muito cedo para saber se a mudança será benéfica ou não para o pequeno produtor    Transição tributária começa a impactar mercado do arroz A aplicação integral da isenção está prevista para...
07/01/2026 06:25

INTERNACIONAL

União Europeia avança para assinar acordo com Mercosul após Itália sinalizar apoio Ao lado da França, país frustrou as expectativas de uma assinatura do acordo em dezembro, ao afirmarem que não estavam prontos para apoiá-lo até que fossem resolvidos os temores dos agricultores.   EUA fecham...
05/01/2026 07:35

Contribuição mensal do MEI sobe para R$ 81,05 em 2026

A contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) aumentou de R$ 75,90 por mês para R$ 81,05 por mês a partir de hoje (1º), uma vez que o valor é calculado com base no salário mínimo, que também foi reajustado. A contribuição representa 5% do novo salário mínimo, que subiu...
05/01/2026 07:30

Bancos voltam a funcionar normalmente nesta sexta-feira

  Após o período de festas de fim de...
05/01/2026 07:30

Entenda mudanças na aposentadoria em 2026

  Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria...
23/12/2025 07:45

TECNOLOGIA

“Com o Pix, Brasil já está 10 anos à frente dos EUA”, diz Brett King Em Brasília, o futurista conversou no Metrópoles antes de uma palestra no Encontro Anual de Gestores da Caixa

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JURISPRUDÊNCIA

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07/01/2026 07:00

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07/01/2026 06:55

RECURSOS HUMANOS

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07/01/2026 06:25

AGRONEGÓCIO

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07/01/2026 06:25

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23/12/2025 07:45

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