ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

Arquivo de artigos

28/01/2015 11:00

Número de novos empreendedores individuais ultrapassa 4,7 milhões

São Paulo - O mês de janeiro está terminando com o registro de mais de 4,7 milhões de trabalhadores por conta própria formalizados em todo o País, segundo divulgação do Ministério da Previdência Social, com base em dados da Receita Federal. Desde julho de 2009, quando o Programa do Empreendedor...
06/01/2015 12:45

Profissionais autônomos podem pagar mais imposto pelo Simples

Desde 1 de janeiro, profissionais autônomos como médicos, advogados, dentistas e engenheiros podem aderir ao Supersimples, ou Simples Nacional. Até dezembro de 2014, eles eram tributados pelo lucro presumido, que gera oito carnês independentes. Mas, embora o regime unificado de tributação elimine...
04/09/2014 11:25

Nova regra para ressarcimento de créditos da Receita Federal

No dia 27 de agosto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o novo procedimento especial instituído pelo Ministério da Fazenda em relação ao ressarcimento de crédito de contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). De acordo com a...
04/09/2014 11:10

Empresas usam LinkedIn para captar clientes

Em uma realidade de mercado que exige inteligência e foco para se obter resultados, os profissionais que prospectam e captam novos clientes têm uma importância vital dentro das organizações. Atualmente, o Linkedin é muito utilizado para captação de novos talentos. A ferramenta permite que as...
26/08/2014 13:33

Microempresa mineira é a que mais sobrevive

Betim, na Grande BH, é a cidade brasileira com maior número de estabelecimentos (88%) que passam dos dois primeiros anos de existência. Enquanto no país são 75,6%, no estado são 81% Paulo Henrique Lobato A loja especializada em conserto e venda de relógios e joias que Geraldo Salomão e parentes...
26/08/2014 13:17

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 22 de agosto de 2014   DOU de 25/08/2014   Regulamenta o art. 33 da Medida Provisória nº 651, de 9 de julho de 2014, que permite utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo...
19/08/2014 09:08

Contabilistas e auditores analisam PMEs em conferência

O enorme contingente de pequenas e médias empresas, essencial para o crescimento, representa 20% do PIB e, em 2013, a receita total do segmento foi de R$ 568,1 bilhões. Por toda essa relevância, os painéis de debate de amanhã na 4ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente...
07/08/2014 09:31

O mito da inflação

Sempre que aponto que a hiperinflação nos Estados Unidos prevista pelos suspeitos habituais nos últimos seis anos não se materializou, recebo uma série de comentários do tipo: sim, ocorreu, e simplesmente o governo mente sobre as estatísticas. Uma resposta: as medições independentes, como o Índice...
01/08/2014 09:50

Fim de penalizações para contribuintes

Especialistas acreditam que o convênio firmado entre 20 estados e o Distrito Federal, propondo novas regras e alíquotas interestaduais para pôr fim à guerra fiscal, trará como importantes benefícios o fim das penalizações aos contribuintes que fazem uso dos benefícios concedidos sem aprovação do...
01/08/2014 09:47

Planejamento tributário faz empresas pagarem menos imposto com Simples

O Simples Nacional é um regime de pagamento de impostos e contribuições diferenciado e exclusivo para as microempresas e empresas de pequeno porte. A Lei Complementar nº 123, de 2006 e a Resolução CGSN nº 94, de 2011, são as normas que disciplinam a matéria. Elas relacionam também as atividades que...

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PRESS CLIPPING

20/10/2025 07:32

HOJE

Pix: R$ 68 milhões por ano para proteger R$ 26,5 trilhões Investimento equivale a 0,0003% do total transacionado em 2024 e a R$ 10,54 por cada uma das 6,45 milhões de fraudes no Pix.   Número de brasileiros com dívidas atrasadas cresce 26% em 10 anos Brasil tinha 71,86 milhões de...
20/10/2025 07:25

INTERNACIONAL

Tempo de espera para emissão de vistos a brasileiros dobra com Trump Brasileiros tentam se antecipar ao aumento de custos adicionais para emitir documento; São Paulo tem a maior fila   Economia da China cresceu 4,8% no 3º trimestre de 2025 O PIB (Produto Interno Bruto) chinês no consolidado do...
20/10/2025 07:20

JURISPRUDÊNCIA

  Zanin vota contra prorrogação da desoneração da folha Ministro do STF diz que Congresso violou regra fiscal ao estender benefício sem indicar compensações   Publicações empresariais devem manter versão impressa, diz AGU Parecer da Advocacia-Geral da União reforça...
20/10/2025 07:20

TECNOLOGIA

TelComp: adoção da NFCom será momento de transformação em telecom A partir de 1º de novembro, todas as empresas que prestam serviços de comunicação e telecomunicações no Brasil deverão adotar a Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom), modelo 62.   Domínio de IAs se...
20/10/2025 07:15

ARTIGOS

STF: a dupla tributação do ICMS para combustíveis nos estados de destino Bitributação viola direitos desses entes, que têm direito a tributação exclusiva sobre esses produtos   A transação tributária aplicada às pessoas...
20/10/2025 07:15

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Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados   Agronegócio alcança 453 novos mercados desde 2023 Governo do Brasil conclui negociações para abertura de mercado para produtos nos Estados...
16/10/2025 07:14

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Conheça as “gambiarras” mais usadas para burlar o home office Levantamento de casos reais mostra que tem gente que bate o ponto em motel e faz reunião “sozinha” por horas a fio