ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

Arquivo de artigos

28/01/2015 11:00

Número de novos empreendedores individuais ultrapassa 4,7 milhões

São Paulo - O mês de janeiro está terminando com o registro de mais de 4,7 milhões de trabalhadores por conta própria formalizados em todo o País, segundo divulgação do Ministério da Previdência Social, com base em dados da Receita Federal. Desde julho de 2009, quando o Programa do Empreendedor...
06/01/2015 12:45

Profissionais autônomos podem pagar mais imposto pelo Simples

Desde 1 de janeiro, profissionais autônomos como médicos, advogados, dentistas e engenheiros podem aderir ao Supersimples, ou Simples Nacional. Até dezembro de 2014, eles eram tributados pelo lucro presumido, que gera oito carnês independentes. Mas, embora o regime unificado de tributação elimine...
04/09/2014 11:25

Nova regra para ressarcimento de créditos da Receita Federal

No dia 27 de agosto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o novo procedimento especial instituído pelo Ministério da Fazenda em relação ao ressarcimento de crédito de contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). De acordo com a...
04/09/2014 11:10

Empresas usam LinkedIn para captar clientes

Em uma realidade de mercado que exige inteligência e foco para se obter resultados, os profissionais que prospectam e captam novos clientes têm uma importância vital dentro das organizações. Atualmente, o Linkedin é muito utilizado para captação de novos talentos. A ferramenta permite que as...
26/08/2014 13:33

Microempresa mineira é a que mais sobrevive

Betim, na Grande BH, é a cidade brasileira com maior número de estabelecimentos (88%) que passam dos dois primeiros anos de existência. Enquanto no país são 75,6%, no estado são 81% Paulo Henrique Lobato A loja especializada em conserto e venda de relógios e joias que Geraldo Salomão e parentes...
26/08/2014 13:17

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 22 de agosto de 2014   DOU de 25/08/2014   Regulamenta o art. 33 da Medida Provisória nº 651, de 9 de julho de 2014, que permite utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo...
19/08/2014 09:08

Contabilistas e auditores analisam PMEs em conferência

O enorme contingente de pequenas e médias empresas, essencial para o crescimento, representa 20% do PIB e, em 2013, a receita total do segmento foi de R$ 568,1 bilhões. Por toda essa relevância, os painéis de debate de amanhã na 4ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente...
07/08/2014 09:31

O mito da inflação

Sempre que aponto que a hiperinflação nos Estados Unidos prevista pelos suspeitos habituais nos últimos seis anos não se materializou, recebo uma série de comentários do tipo: sim, ocorreu, e simplesmente o governo mente sobre as estatísticas. Uma resposta: as medições independentes, como o Índice...
01/08/2014 09:50

Fim de penalizações para contribuintes

Especialistas acreditam que o convênio firmado entre 20 estados e o Distrito Federal, propondo novas regras e alíquotas interestaduais para pôr fim à guerra fiscal, trará como importantes benefícios o fim das penalizações aos contribuintes que fazem uso dos benefícios concedidos sem aprovação do...
01/08/2014 09:47

Planejamento tributário faz empresas pagarem menos imposto com Simples

O Simples Nacional é um regime de pagamento de impostos e contribuições diferenciado e exclusivo para as microempresas e empresas de pequeno porte. A Lei Complementar nº 123, de 2006 e a Resolução CGSN nº 94, de 2011, são as normas que disciplinam a matéria. Elas relacionam também as atividades que...

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11/03/2026 08:00

HOJE

Receita inicia rescisão de parcelamentos após alertas do Parcela em Dia Concluída a rodada de comunicações do programa Parcela em Dia, a Receita Federal iniciou o processamento das rescisões para modalidades em hipótese de rescisão   Reconhecimento social da contabilidade é destacado por...
11/03/2026 07:45

JURISPRUDÊNCIA

  Recorde de indenizações trabalhistas revela desmonte do legado da reforma As empresas brasileiras pagaram um total de R$ 50,7 bilhões em ações na Justiça do Trabalho em 2025.   CNI pede ao STF para participar de ação que contesta aumento da tributação de empresas Entidade...
11/03/2026 07:45

AGRONEGÓCIO

CNA solicita corte emergencial e provisório de tributos sobre o diesel Entidade defende que a medida aliviaria os custos de produção no campo e ajudaria a segurar os preços dos alimentos ao consumidor   CNJ estabelece diretrizes para recuperação judicial no agro após escalada histórica de...
11/03/2026 07:45

INTERNACIONAL

British Airways suspende voos para Abu Dhabi até o fim de 2026 Companhia reduziu operações no Oriente Médio e cancelou rotas por riscos e instabilidade no espaço aéreo da região.
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Carf julga tributação da variação cambial de investimento no exterior Por Paula Tesch Moussaoni   IRPJ e CSLL na atividade rural: precedentes selecionados do Carf em 2025 Por Ana Carolina Utimati e Paulo...
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RECURSOS HUMANOS

CAS aprova fim da carência para salário-maternidade de autônomas Texto segue para análise da Câmara dos Deputados.   Norma que amplia regras sobre mudança de local de trabalho para vítimas de violência doméstica atende servidoras Portaria conjunta MGI/MMulheres nº88/2025, que estabelece,...
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TI demitiu 45 mil em três meses. Nove mil foram substituídos pela inteligência artificial Empresas de tecnologia lideram, mas a dispensa de humanos diretamente por uso de IA já afetam grupos financeiros de Wall Street.   Especialista diz que 95% dos...