ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

Arquivo de artigos

28/01/2015 11:00

Número de novos empreendedores individuais ultrapassa 4,7 milhões

São Paulo - O mês de janeiro está terminando com o registro de mais de 4,7 milhões de trabalhadores por conta própria formalizados em todo o País, segundo divulgação do Ministério da Previdência Social, com base em dados da Receita Federal. Desde julho de 2009, quando o Programa do Empreendedor...
06/01/2015 12:45

Profissionais autônomos podem pagar mais imposto pelo Simples

Desde 1 de janeiro, profissionais autônomos como médicos, advogados, dentistas e engenheiros podem aderir ao Supersimples, ou Simples Nacional. Até dezembro de 2014, eles eram tributados pelo lucro presumido, que gera oito carnês independentes. Mas, embora o regime unificado de tributação elimine...
04/09/2014 11:25

Nova regra para ressarcimento de créditos da Receita Federal

No dia 27 de agosto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o novo procedimento especial instituído pelo Ministério da Fazenda em relação ao ressarcimento de crédito de contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). De acordo com a...
04/09/2014 11:10

Empresas usam LinkedIn para captar clientes

Em uma realidade de mercado que exige inteligência e foco para se obter resultados, os profissionais que prospectam e captam novos clientes têm uma importância vital dentro das organizações. Atualmente, o Linkedin é muito utilizado para captação de novos talentos. A ferramenta permite que as...
26/08/2014 13:33

Microempresa mineira é a que mais sobrevive

Betim, na Grande BH, é a cidade brasileira com maior número de estabelecimentos (88%) que passam dos dois primeiros anos de existência. Enquanto no país são 75,6%, no estado são 81% Paulo Henrique Lobato A loja especializada em conserto e venda de relógios e joias que Geraldo Salomão e parentes...
26/08/2014 13:17

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 22 de agosto de 2014   DOU de 25/08/2014   Regulamenta o art. 33 da Medida Provisória nº 651, de 9 de julho de 2014, que permite utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo...
19/08/2014 09:08

Contabilistas e auditores analisam PMEs em conferência

O enorme contingente de pequenas e médias empresas, essencial para o crescimento, representa 20% do PIB e, em 2013, a receita total do segmento foi de R$ 568,1 bilhões. Por toda essa relevância, os painéis de debate de amanhã na 4ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente...
07/08/2014 09:31

O mito da inflação

Sempre que aponto que a hiperinflação nos Estados Unidos prevista pelos suspeitos habituais nos últimos seis anos não se materializou, recebo uma série de comentários do tipo: sim, ocorreu, e simplesmente o governo mente sobre as estatísticas. Uma resposta: as medições independentes, como o Índice...
01/08/2014 09:50

Fim de penalizações para contribuintes

Especialistas acreditam que o convênio firmado entre 20 estados e o Distrito Federal, propondo novas regras e alíquotas interestaduais para pôr fim à guerra fiscal, trará como importantes benefícios o fim das penalizações aos contribuintes que fazem uso dos benefícios concedidos sem aprovação do...
01/08/2014 09:47

Planejamento tributário faz empresas pagarem menos imposto com Simples

O Simples Nacional é um regime de pagamento de impostos e contribuições diferenciado e exclusivo para as microempresas e empresas de pequeno porte. A Lei Complementar nº 123, de 2006 e a Resolução CGSN nº 94, de 2011, são as normas que disciplinam a matéria. Elas relacionam também as atividades que...

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Ação de Conformidade gera regularização de contribuintes e evita a exclusão de parcelamentos do Simples Nacional Medida alcança ampla adesão e reforça estratégia de conformidade tributária    CNC projeta avanços para 2026 com atuação estratégica da Frente Parlamentar do Ambiente de...
21/01/2026 08:10

JURISPRUDÊNCIA

  STJ: não cabe novo pagamento de honorários após parcelamento que inclui a cobrança Decisão foi tomada sob o rito dos recursos repetitivos   Auxiliar de estoque demitido por postar vídeos irônicos sobre empresa tem justa causa revertida Conclusão de que postagens teriam...
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Orelhões serão extintos em todo o Brasil até o fim de 2028 Serviço já teve mais de 1,5 milhão de terminais em todo o país    Pesquisa mostra jovens como mais preocupados com impacto da IA nos empregos Pesquisa da Randstad apontou que vagas de emprego que exigem habilidades de "agente de...
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A lei 15.270/25 não se aplica à distribuição de dividendos de empresas do Simples Por Daniele Lambert da Cunha e Luciana Nini Manente   Distribuição de dividendos: insegurança jurídica às vésperas do...
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Contratações de profissionais acima de 50 anos crescem em 2025 Participação desse grupo chegou a 9% das admissões em comércio e serviços, segundo dados da FecomercioSP.