ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

Arquivo de artigos

28/01/2015 11:00

Número de novos empreendedores individuais ultrapassa 4,7 milhões

São Paulo - O mês de janeiro está terminando com o registro de mais de 4,7 milhões de trabalhadores por conta própria formalizados em todo o País, segundo divulgação do Ministério da Previdência Social, com base em dados da Receita Federal. Desde julho de 2009, quando o Programa do Empreendedor...
06/01/2015 12:45

Profissionais autônomos podem pagar mais imposto pelo Simples

Desde 1 de janeiro, profissionais autônomos como médicos, advogados, dentistas e engenheiros podem aderir ao Supersimples, ou Simples Nacional. Até dezembro de 2014, eles eram tributados pelo lucro presumido, que gera oito carnês independentes. Mas, embora o regime unificado de tributação elimine...
04/09/2014 11:25

Nova regra para ressarcimento de créditos da Receita Federal

No dia 27 de agosto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o novo procedimento especial instituído pelo Ministério da Fazenda em relação ao ressarcimento de crédito de contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). De acordo com a...
04/09/2014 11:10

Empresas usam LinkedIn para captar clientes

Em uma realidade de mercado que exige inteligência e foco para se obter resultados, os profissionais que prospectam e captam novos clientes têm uma importância vital dentro das organizações. Atualmente, o Linkedin é muito utilizado para captação de novos talentos. A ferramenta permite que as...
26/08/2014 13:33

Microempresa mineira é a que mais sobrevive

Betim, na Grande BH, é a cidade brasileira com maior número de estabelecimentos (88%) que passam dos dois primeiros anos de existência. Enquanto no país são 75,6%, no estado são 81% Paulo Henrique Lobato A loja especializada em conserto e venda de relógios e joias que Geraldo Salomão e parentes...
26/08/2014 13:17

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 22 de agosto de 2014   DOU de 25/08/2014   Regulamenta o art. 33 da Medida Provisória nº 651, de 9 de julho de 2014, que permite utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo...
19/08/2014 09:08

Contabilistas e auditores analisam PMEs em conferência

O enorme contingente de pequenas e médias empresas, essencial para o crescimento, representa 20% do PIB e, em 2013, a receita total do segmento foi de R$ 568,1 bilhões. Por toda essa relevância, os painéis de debate de amanhã na 4ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente...
07/08/2014 09:31

O mito da inflação

Sempre que aponto que a hiperinflação nos Estados Unidos prevista pelos suspeitos habituais nos últimos seis anos não se materializou, recebo uma série de comentários do tipo: sim, ocorreu, e simplesmente o governo mente sobre as estatísticas. Uma resposta: as medições independentes, como o Índice...
01/08/2014 09:50

Fim de penalizações para contribuintes

Especialistas acreditam que o convênio firmado entre 20 estados e o Distrito Federal, propondo novas regras e alíquotas interestaduais para pôr fim à guerra fiscal, trará como importantes benefícios o fim das penalizações aos contribuintes que fazem uso dos benefícios concedidos sem aprovação do...
01/08/2014 09:47

Planejamento tributário faz empresas pagarem menos imposto com Simples

O Simples Nacional é um regime de pagamento de impostos e contribuições diferenciado e exclusivo para as microempresas e empresas de pequeno porte. A Lei Complementar nº 123, de 2006 e a Resolução CGSN nº 94, de 2011, são as normas que disciplinam a matéria. Elas relacionam também as atividades que...

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03/12/2025 07:47

HOJE

Parlamentares cobram atualização imediata do Simples Nacional em encontro na CACB Parlamentares, representantes do governo e lideranças empresariais destacaram que o congelamento dos limites de faturamento desde 2018 já compromete a sobrevivência de milhões de empreendedores.    Lula...
03/12/2025 07:40

JURISPRUDÊNCIA

  Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados   Carf restabelece cobrança bilionária por simulação...
03/12/2025 07:35

TECNOLOGIA

Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes vai a sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações
03/12/2025 07:35

ARTIGOS

Tributação sobre dividendos e redução da desigualdade Por Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz   O imperativo da progressividade e a justiça fiscal substantiva na Lei nº 15.270 Por Vittoria Alvares...
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Relator na Câmara propõe escala 6x1 com redução de jornada, e governo anuncia posição contrária Governo defende limite de uma escala de trabalho de no máximo de 5x2 semanais  
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INTERNACIONAL

Durante ligação, Lula tratou com Trump sobre uso de estado americano para lavar dinheiro de fraudes tributárias no Brasil Na véspera, chefe da Receita Federal detalhou esquema para presidente brasileiro e ministros   Tarifaço do México ameaça 14,7% das exportações do Brasil, 5º país mais...
27/11/2025 07:35

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Etanol: análise da USP explica por que preços do biocombustível mantêm alta em novembro; entenda De 17 a 21 de novembro, o Indicador Cepea/Esalq do etanol hidratado para o estado de São Paulo fechou em R$ 2,8554 o litro. O anidro fechou em mais de R$ 3. Chuvas acarretaram baixa...