ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

Arquivo de artigos

28/01/2015 11:00

Número de novos empreendedores individuais ultrapassa 4,7 milhões

São Paulo - O mês de janeiro está terminando com o registro de mais de 4,7 milhões de trabalhadores por conta própria formalizados em todo o País, segundo divulgação do Ministério da Previdência Social, com base em dados da Receita Federal. Desde julho de 2009, quando o Programa do Empreendedor...
06/01/2015 12:45

Profissionais autônomos podem pagar mais imposto pelo Simples

Desde 1 de janeiro, profissionais autônomos como médicos, advogados, dentistas e engenheiros podem aderir ao Supersimples, ou Simples Nacional. Até dezembro de 2014, eles eram tributados pelo lucro presumido, que gera oito carnês independentes. Mas, embora o regime unificado de tributação elimine...
04/09/2014 11:25

Nova regra para ressarcimento de créditos da Receita Federal

No dia 27 de agosto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o novo procedimento especial instituído pelo Ministério da Fazenda em relação ao ressarcimento de crédito de contribuição para o PIS/Pasep, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). De acordo com a...
04/09/2014 11:10

Empresas usam LinkedIn para captar clientes

Em uma realidade de mercado que exige inteligência e foco para se obter resultados, os profissionais que prospectam e captam novos clientes têm uma importância vital dentro das organizações. Atualmente, o Linkedin é muito utilizado para captação de novos talentos. A ferramenta permite que as...
26/08/2014 13:33

Microempresa mineira é a que mais sobrevive

Betim, na Grande BH, é a cidade brasileira com maior número de estabelecimentos (88%) que passam dos dois primeiros anos de existência. Enquanto no país são 75,6%, no estado são 81% Paulo Henrique Lobato A loja especializada em conserto e venda de relógios e joias que Geraldo Salomão e parentes...
26/08/2014 13:17

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 22 de agosto de 2014   DOU de 25/08/2014   Regulamenta o art. 33 da Medida Provisória nº 651, de 9 de julho de 2014, que permite utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo...
19/08/2014 09:08

Contabilistas e auditores analisam PMEs em conferência

O enorme contingente de pequenas e médias empresas, essencial para o crescimento, representa 20% do PIB e, em 2013, a receita total do segmento foi de R$ 568,1 bilhões. Por toda essa relevância, os painéis de debate de amanhã na 4ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente...
07/08/2014 09:31

O mito da inflação

Sempre que aponto que a hiperinflação nos Estados Unidos prevista pelos suspeitos habituais nos últimos seis anos não se materializou, recebo uma série de comentários do tipo: sim, ocorreu, e simplesmente o governo mente sobre as estatísticas. Uma resposta: as medições independentes, como o Índice...
01/08/2014 09:50

Fim de penalizações para contribuintes

Especialistas acreditam que o convênio firmado entre 20 estados e o Distrito Federal, propondo novas regras e alíquotas interestaduais para pôr fim à guerra fiscal, trará como importantes benefícios o fim das penalizações aos contribuintes que fazem uso dos benefícios concedidos sem aprovação do...
01/08/2014 09:47

Planejamento tributário faz empresas pagarem menos imposto com Simples

O Simples Nacional é um regime de pagamento de impostos e contribuições diferenciado e exclusivo para as microempresas e empresas de pequeno porte. A Lei Complementar nº 123, de 2006 e a Resolução CGSN nº 94, de 2011, são as normas que disciplinam a matéria. Elas relacionam também as atividades que...

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02/05/2025 09:00

HOJE

Restituição do IR: Declarações entregues até dia 9 concorrerão ao 1° lote Nos últimos três anos, no entanto, os dois primeiros lotes foram destinados exclusivamente aos contribuintes incluídos nas categorias de prioridade legal    Presidente de comissão do IR lança calculadora sobre...
02/05/2025 08:30

RECURSOS HUMANOS

Mais de 32 milhões são autônomos informais ou trabalham sem carteira Número representa 31,7% dos trabalhadores brasileiros   Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico Proposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos...
02/05/2025 08:30

ARTIGOS

O processamento da Dirbi e a CPRB Por Caio Cesar Braga Ruotolo   Credor fiduciário como sujeito passivo do IPVA e o julgamento do Tema 1.153 Por Aurélio Oliveira Andrade  
02/05/2025 08:15

AGRONEGÓCIO

Milho/USDA: EUA vendem 1,01 milhão de toneladas da safra 2024/25 na semana O volume representa baixa de 12% em relação à semana anterior e de 13% na comparação com a média das últimas quatro semanas  
02/05/2025 08:15

INTERNACIONAL

Atividade manufatureira nos EUA contrai ainda mais por incertezas no mercado As idas e vindas dos republicanos em relação às tarifas criaram um clima de incerteza nos mercados financeiros   China avalia proposta dos EUA para negociar sobre tarifas O presidente americano, Donald Trump,...
30/04/2025 08:25

TECNOLOGIA

Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto   Brasil contabiliza mais de R$ 735 milhões em tentativas de fraude no 1º trimestre O Brasil registrou cerca de 572 mil tentativas fraudulentas no primeiro...
30/04/2025 08:15

JURISPRUDÊNCIA

  Justiça reconhece direito de caixa bancário a pausa de digitação em atividade presencial Caixa bancário tem direito a intervalo de dez minutos a cada 50 trabalhados   Empresa é condenada por assédio eleitoral nas eleições de 2022 Gestora exercia pressão psicológica sobre...