ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

Arquivo de artigos

28/07/2015 10:55

A repatriação de recursos

Para viabilizar a unificação de alíquotas interestaduais do ICMS, o governo anunciou a criação de fundos para compensar os estados pelas mudanças no imposto. A Medida Provisória 683 prevê o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquotas do...
16/07/2015 10:54

Unificação PIS/Cofins pode gerar aumento de R$ 35,2 bi em carga tributária nos serviços

A proposta de unificação do cálculo das contribuições federais PIS e Cofins , que incidem sobre o faturamento das empresas, pode trazer impacto de R$ 32,5 bilhões na carga tributária do setor de serviços, um aumento médio de 104% em relação ao valor pago atualmente. É o que mostra levantamento do...
16/07/2015 10:54

Arrecadação cai e deixa meta fiscal mais distante

JOÃO VILLAVERDE, CÉLIA FROUFE - O ESTADO DE S. PAULO Receita com impostos recuou 2,4%, o pior resultado para o mês de junho desde 2010, e a perspectiva para o resto do ano é de piora BRASÍLIA - O cumprimento da meta fiscal, das contas públicas, ficou ainda mais distante. A Receita Federal anunciou...
13/07/2015 10:26

Confira as regras para parcelamento de débitos do Simples Nacional

O parcelamento de débitos do Simples Nacional, no âmbito da Receita Federal poderá ser solicitado através da página do referido órgão na Internet, nos Portais e-CAC ou Simples Nacional, com utilização de certificado digital ou código de acesso. O débito poderá ser parcelado em até 60 prestações...
13/07/2015 10:25

Jucesc e entidades contábeis vão constituir fórum para melhorar atendimento

O presidente da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), André  Bazzo, endossou na semana passada uma ideia surgida durante a plenária da Federação dos Contabilistas de Santa Catarina (Fecontesc),  dia 19 de junho, em Balneário Camboriú, que contou com a participação dos presidentes de...
10/07/2015 09:38

Governo estuda medida para parcelamento de débitos de empresas

RACHEL GAMARSKI E LORENNA RODRIGUES - AGÊNCIA ESTADO Na tentativa de elevar a arrecadação, governo pretende publicar uma Medida Provisória para permitir que empresas devedoras parcelem as dívidas em cinco vezes BRASÍLIA - Com dificuldade de elevar a arrecadação e com o desafio de fazer o maior...
07/07/2015 10:03

Entidades buscam expandir Simples Nacional para organizações sociais

O terceiro setor poderá contar, em breve, com um sistema simplificado de tributação. As discussões sobre o tema devem tomar força neste segundo semestre para ser aprovada em 2016 São Paulo - O terceiro setor poderá contar, em breve, com um sistema simplificado de tributação. Representantes do...
06/07/2015 11:21

Microempreendedor Individual poderá recorrer aos Procons

Com a medida, Secretaria Nacional do Consumidor reconhece microeempreendedores individuais como consumidores e beneficia cinco milhões em todo o país. Brasília – Os microempreendedores individuais (MEI) , aqueles que faturam até R$ 60 mil por ano, poderão recorrer aos Procons, órgãos estaduais e...
06/07/2015 11:21

Instrução Normativa RFB nº 1571

(Publicado(a) no DOU de 03/07/2015, seção 1, pág. 32) . Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os...
02/07/2015 12:40

Comissão especial aprova mudanças nas regras do Supersimples

A comissão especial que analisa mudanças no Supersimples (Projeto de Lei Complementar 25/07), aprovou há pouco, por unanimidade, o relatório do deputado João Arruda (PMDB-PR) com as novas regras para enquadramento no tributo. O substitutivo apresentado pelo parlamentar aumenta os valores para...

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11/03/2026 08:00

HOJE

Receita inicia rescisão de parcelamentos após alertas do Parcela em Dia Concluída a rodada de comunicações do programa Parcela em Dia, a Receita Federal iniciou o processamento das rescisões para modalidades em hipótese de rescisão   Reconhecimento social da contabilidade é destacado por...
11/03/2026 07:45

JURISPRUDÊNCIA

  Recorde de indenizações trabalhistas revela desmonte do legado da reforma As empresas brasileiras pagaram um total de R$ 50,7 bilhões em ações na Justiça do Trabalho em 2025.   CNI pede ao STF para participar de ação que contesta aumento da tributação de empresas Entidade...
11/03/2026 07:45

AGRONEGÓCIO

CNA solicita corte emergencial e provisório de tributos sobre o diesel Entidade defende que a medida aliviaria os custos de produção no campo e ajudaria a segurar os preços dos alimentos ao consumidor   CNJ estabelece diretrizes para recuperação judicial no agro após escalada histórica de...
11/03/2026 07:45

INTERNACIONAL

British Airways suspende voos para Abu Dhabi até o fim de 2026 Companhia reduziu operações no Oriente Médio e cancelou rotas por riscos e instabilidade no espaço aéreo da região.
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Carf julga tributação da variação cambial de investimento no exterior Por Paula Tesch Moussaoni   IRPJ e CSLL na atividade rural: precedentes selecionados do Carf em 2025 Por Ana Carolina Utimati e Paulo...
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CAS aprova fim da carência para salário-maternidade de autônomas Texto segue para análise da Câmara dos Deputados.   Norma que amplia regras sobre mudança de local de trabalho para vítimas de violência doméstica atende servidoras Portaria conjunta MGI/MMulheres nº88/2025, que estabelece,...
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TI demitiu 45 mil em três meses. Nove mil foram substituídos pela inteligência artificial Empresas de tecnologia lideram, mas a dispensa de humanos diretamente por uso de IA já afetam grupos financeiros de Wall Street.   Especialista diz que 95% dos...