ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

Arquivo de artigos

22/10/2015 11:14

Terceirizar sem medo

Há quem acredite que a terceirização tem muitas vantagens, tanto para empregados quanto para empregadores e deve ser estimulada. Mas, outros entendem que terceirização é sinônimo de precarização das relações do trabalho e, por isso, deve ser combatida. Quem tem razão? A terceirização não é o mal em...
08/10/2015 11:01

Programas de integridade avançam nas MPEs

O programa de integridade previsto pela Lei Anticorrupção está começando a ganhar espaço entre empresas de pequeno porte. Para especialistas, a maior barreira é encontrar disposição para mudar a cultura da empresa. "Sem o comprometimento de quem manda, da diretoria, o programa nasce fadado ao...
08/10/2015 11:00

Qual o impacto da reoneração da folha para as empresas?

O Governo Federal alterou radicalmente as regras relacionadas a desoneração da folha, com a sanção presidencial da lei que revê esse benefício na folha de pagamento concedida a 56 setores da economia, aumentando as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas, a chamada reoneração da...
01/10/2015 12:47

E-Financeira, novo dever do contribuinte

Os contribuintes brasileiros devem se atentar à nova obrigatoriedade para declarações de dados financeiros previstos com a publicação das Instruções Normativas 1.571 e 1.580/2015, pela Receita Federal do Brasil (RFB). A nova modalidade de prestação de informações e operações financeiras, por meio...
01/10/2015 12:46

Empresas precisam migrar para emitir documentos fiscais eletrônicos

Os contribuintes que ainda não migraram seu sistema para o novo ambiente de autorização da Secretaria da Fazenda não conseguirão emitir documentos fiscais eletrônicos, tais como NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e a partir dessa quinta-feira (1º). Cerca de 20% das empresas ainda permanecem no modelo que será...
22/09/2015 12:16

Receita detalha ICMS do comércio eletrônico

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) detalhou como as empresas de comércio eletrônico deverão recolher o ICMS nas operações interestaduais a partir do próximo ano. A Emenda Constitucional (EC) nº 87 estabeleceu a repartição do tributo entre os Estados. Os procedimentos a serem...
18/09/2015 12:08

Saem Regras para a DIRF/2016

Através da Instrução Normativa RFB 1.587/2015 foram estabelecidos os procedimentos sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF relativa ao ano-calendário de 2015 e a situações especiais ocorridas em 2016 (Dirf 2016) e o Programa Gerador da Dirf 2016 (PGD Dirf...
08/09/2015 13:21

Receita libera a consulta ao 4º lote de restituições do IR

 Receita Federal liberou nesta terça-feira (8) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. O lote inclui, ainda, restituições de 2008 a 2014 que tinham caído na malha fina. Serão contemplados 2,119 milhões de contribuintes, totalizando mais de R$ 2,4...
08/09/2015 13:20

Legislação sobre ICMS volta a ser debatida por especialistas

A legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) voltou a ser debatida entre especialistas do setor tributário. A “sugestão” destaca como solução que a União se torne a responsável pela arrecadação do imposto, que no Brasil é receita dos estados. Ontem, no Congresso...
01/09/2015 10:24

Micro franquia é opção para o primeiro negócio

Na atual conjuntura brasileira de economia em retração, as microfranquias despontam como alternativa alheia à crise. Enquanto o governo sobe, desce e dobra metas confusas, o setor segue confiante de que crescerá entre 10% e 15% em 2015. "O franchising é tradicionalmente o último a entrar na crise e...

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02/07/2025 08:41

HOJE

Com o fim da DIRF, empregadores devem estar atentos às obrigações relativas ao eSocial e à EFD-Reinf A substituição da Declaração viabiliza a prestação das mesmas informações mediante processo mais moderno e seguro.   Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência A nova lei...
02/07/2025 08:35

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02/07/2025 08:35

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Mercosul fecha novo acordo de livre comércio com europeus Efta, grupo de países formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein, havia pedido por protocolo adicional sobre meio ambiente após conclusão prévia em 2019   Projeto de corte de impostos e gastos de Trump é aprovado no...
02/07/2025 08:30

JURISPRUDÊNCIA

  4 pontos negativos do PL 4/2025 que podem afetar as empresas Proposta que prevê alterações no Código Civil pode 'matar' a responsabilidade civil como é conhecida hoje, transformando-a em um instrumento de 'punitivismo corporativo'   Justiça suspende corte no bônus de...
02/07/2025 08:30

AGRONEGÓCIO

Fundos de Financiamento destinam R$ 24 bilhões para Plano Safra Empresarial Recursos vão impulsionar agronegócio nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste   CNA e bancada do agro criticam incerteza sobre seguro rural Ausência de informações foi lamentada por confederação e Frente...
02/07/2025 08:25

TECNOLOGIA

Brasil é um pagador de resgate por roubo de dados e empresas culpam e demitem profissionais de segurança Dados de pesquisa da Sophos mostra que 66% das empresas atacadas negociaram com os hackers e pagaram, em média, R$ 2 milhões para recuperar suas informações   Entram em vigor novas regras...
27/06/2025 08:15

RECURSOS HUMANOS

Comissão Tripartite Paritária Permanente define consulta pública para NR 4 Também foram discutidas NRs 6 (EPI), 10 (Eletricidade),15 (Insalubridade),16 (Perigosidade), 22 (Mineração) e 35 (Trabalho em Altura)