ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

Arquivo de artigos

22/10/2015 11:14

Terceirizar sem medo

Há quem acredite que a terceirização tem muitas vantagens, tanto para empregados quanto para empregadores e deve ser estimulada. Mas, outros entendem que terceirização é sinônimo de precarização das relações do trabalho e, por isso, deve ser combatida. Quem tem razão? A terceirização não é o mal em...
08/10/2015 11:01

Programas de integridade avançam nas MPEs

O programa de integridade previsto pela Lei Anticorrupção está começando a ganhar espaço entre empresas de pequeno porte. Para especialistas, a maior barreira é encontrar disposição para mudar a cultura da empresa. "Sem o comprometimento de quem manda, da diretoria, o programa nasce fadado ao...
08/10/2015 11:00

Qual o impacto da reoneração da folha para as empresas?

O Governo Federal alterou radicalmente as regras relacionadas a desoneração da folha, com a sanção presidencial da lei que revê esse benefício na folha de pagamento concedida a 56 setores da economia, aumentando as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas, a chamada reoneração da...
01/10/2015 12:47

E-Financeira, novo dever do contribuinte

Os contribuintes brasileiros devem se atentar à nova obrigatoriedade para declarações de dados financeiros previstos com a publicação das Instruções Normativas 1.571 e 1.580/2015, pela Receita Federal do Brasil (RFB). A nova modalidade de prestação de informações e operações financeiras, por meio...
01/10/2015 12:46

Empresas precisam migrar para emitir documentos fiscais eletrônicos

Os contribuintes que ainda não migraram seu sistema para o novo ambiente de autorização da Secretaria da Fazenda não conseguirão emitir documentos fiscais eletrônicos, tais como NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e a partir dessa quinta-feira (1º). Cerca de 20% das empresas ainda permanecem no modelo que será...
22/09/2015 12:16

Receita detalha ICMS do comércio eletrônico

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) detalhou como as empresas de comércio eletrônico deverão recolher o ICMS nas operações interestaduais a partir do próximo ano. A Emenda Constitucional (EC) nº 87 estabeleceu a repartição do tributo entre os Estados. Os procedimentos a serem...
18/09/2015 12:08

Saem Regras para a DIRF/2016

Através da Instrução Normativa RFB 1.587/2015 foram estabelecidos os procedimentos sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF relativa ao ano-calendário de 2015 e a situações especiais ocorridas em 2016 (Dirf 2016) e o Programa Gerador da Dirf 2016 (PGD Dirf...
08/09/2015 13:21

Receita libera a consulta ao 4º lote de restituições do IR

 Receita Federal liberou nesta terça-feira (8) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. O lote inclui, ainda, restituições de 2008 a 2014 que tinham caído na malha fina. Serão contemplados 2,119 milhões de contribuintes, totalizando mais de R$ 2,4...
08/09/2015 13:20

Legislação sobre ICMS volta a ser debatida por especialistas

A legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) voltou a ser debatida entre especialistas do setor tributário. A “sugestão” destaca como solução que a União se torne a responsável pela arrecadação do imposto, que no Brasil é receita dos estados. Ontem, no Congresso...
01/09/2015 10:24

Micro franquia é opção para o primeiro negócio

Na atual conjuntura brasileira de economia em retração, as microfranquias despontam como alternativa alheia à crise. Enquanto o governo sobe, desce e dobra metas confusas, o setor segue confiante de que crescerá entre 10% e 15% em 2015. "O franchising é tradicionalmente o último a entrar na crise e...

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02/05/2025 09:00

HOJE

Restituição do IR: Declarações entregues até dia 9 concorrerão ao 1° lote Nos últimos três anos, no entanto, os dois primeiros lotes foram destinados exclusivamente aos contribuintes incluídos nas categorias de prioridade legal    Presidente de comissão do IR lança calculadora sobre...
02/05/2025 08:30

RECURSOS HUMANOS

Mais de 32 milhões são autônomos informais ou trabalham sem carteira Número representa 31,7% dos trabalhadores brasileiros   Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico Proposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos...
02/05/2025 08:30

ARTIGOS

O processamento da Dirbi e a CPRB Por Caio Cesar Braga Ruotolo   Credor fiduciário como sujeito passivo do IPVA e o julgamento do Tema 1.153 Por Aurélio Oliveira Andrade  
02/05/2025 08:15

AGRONEGÓCIO

Milho/USDA: EUA vendem 1,01 milhão de toneladas da safra 2024/25 na semana O volume representa baixa de 12% em relação à semana anterior e de 13% na comparação com a média das últimas quatro semanas  
02/05/2025 08:15

INTERNACIONAL

Atividade manufatureira nos EUA contrai ainda mais por incertezas no mercado As idas e vindas dos republicanos em relação às tarifas criaram um clima de incerteza nos mercados financeiros   China avalia proposta dos EUA para negociar sobre tarifas O presidente americano, Donald Trump,...
30/04/2025 08:25

TECNOLOGIA

Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto   Brasil contabiliza mais de R$ 735 milhões em tentativas de fraude no 1º trimestre O Brasil registrou cerca de 572 mil tentativas fraudulentas no primeiro...
30/04/2025 08:15

JURISPRUDÊNCIA

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