ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

Arquivo de artigos

22/10/2015 11:14

Terceirizar sem medo

Há quem acredite que a terceirização tem muitas vantagens, tanto para empregados quanto para empregadores e deve ser estimulada. Mas, outros entendem que terceirização é sinônimo de precarização das relações do trabalho e, por isso, deve ser combatida. Quem tem razão? A terceirização não é o mal em...
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08/10/2015 11:01

Programas de integridade avançam nas MPEs

O programa de integridade previsto pela Lei Anticorrupção está começando a ganhar espaço entre empresas de pequeno porte. Para especialistas, a maior barreira é encontrar disposição para mudar a cultura da empresa. "Sem o comprometimento de quem manda, da diretoria, o programa nasce fadado ao...
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08/10/2015 11:00

Qual o impacto da reoneração da folha para as empresas?

O Governo Federal alterou radicalmente as regras relacionadas a desoneração da folha, com a sanção presidencial da lei que revê esse benefício na folha de pagamento concedida a 56 setores da economia, aumentando as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas, a chamada reoneração da...
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01/10/2015 12:47

E-Financeira, novo dever do contribuinte

Os contribuintes brasileiros devem se atentar à nova obrigatoriedade para declarações de dados financeiros previstos com a publicação das Instruções Normativas 1.571 e 1.580/2015, pela Receita Federal do Brasil (RFB). A nova modalidade de prestação de informações e operações financeiras, por meio...
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01/10/2015 12:46

Empresas precisam migrar para emitir documentos fiscais eletrônicos

Os contribuintes que ainda não migraram seu sistema para o novo ambiente de autorização da Secretaria da Fazenda não conseguirão emitir documentos fiscais eletrônicos, tais como NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e a partir dessa quinta-feira (1º). Cerca de 20% das empresas ainda permanecem no modelo que será...
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22/09/2015 12:16

Receita detalha ICMS do comércio eletrônico

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) detalhou como as empresas de comércio eletrônico deverão recolher o ICMS nas operações interestaduais a partir do próximo ano. A Emenda Constitucional (EC) nº 87 estabeleceu a repartição do tributo entre os Estados. Os procedimentos a serem...
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18/09/2015 12:08

Saem Regras para a DIRF/2016

Através da Instrução Normativa RFB 1.587/2015 foram estabelecidos os procedimentos sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF relativa ao ano-calendário de 2015 e a situações especiais ocorridas em 2016 (Dirf 2016) e o Programa Gerador da Dirf 2016 (PGD Dirf...
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08/09/2015 13:21

Receita libera a consulta ao 4º lote de restituições do IR

 Receita Federal liberou nesta terça-feira (8) a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. O lote inclui, ainda, restituições de 2008 a 2014 que tinham caído na malha fina. Serão contemplados 2,119 milhões de contribuintes, totalizando mais de R$ 2,4...
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08/09/2015 13:20

Legislação sobre ICMS volta a ser debatida por especialistas

A legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) voltou a ser debatida entre especialistas do setor tributário. A “sugestão” destaca como solução que a União se torne a responsável pela arrecadação do imposto, que no Brasil é receita dos estados. Ontem, no Congresso...
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01/09/2015 10:24

Micro franquia é opção para o primeiro negócio

Na atual conjuntura brasileira de economia em retração, as microfranquias despontam como alternativa alheia à crise. Enquanto o governo sobe, desce e dobra metas confusas, o setor segue confiante de que crescerá entre 10% e 15% em 2015. "O franchising é tradicionalmente o último a entrar na crise e...
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20/10/2025 07:32

HOJE

Pix: R$ 68 milhões por ano para proteger R$ 26,5 trilhões Investimento equivale a 0,0003% do total transacionado em 2024 e a R$ 10,54 por cada uma das 6,45 milhões de fraudes no Pix.   Número de brasileiros com dívidas atrasadas cresce 26% em 10 anos Brasil tinha 71,86 milhões de...
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20/10/2025 07:25

INTERNACIONAL

Tempo de espera para emissão de vistos a brasileiros dobra com Trump Brasileiros tentam se antecipar ao aumento de custos adicionais para emitir documento; São Paulo tem a maior fila   Economia da China cresceu 4,8% no 3º trimestre de 2025 O PIB (Produto Interno Bruto) chinês no consolidado do...
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20/10/2025 07:20

JURISPRUDÊNCIA

  Zanin vota contra prorrogação da desoneração da folha Ministro do STF diz que Congresso violou regra fiscal ao estender benefício sem indicar compensações   Publicações empresariais devem manter versão impressa, diz AGU Parecer da Advocacia-Geral da União reforça...
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20/10/2025 07:20

TECNOLOGIA

TelComp: adoção da NFCom será momento de transformação em telecom A partir de 1º de novembro, todas as empresas que prestam serviços de comunicação e telecomunicações no Brasil deverão adotar a Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom), modelo 62.   Domínio de IAs se...
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20/10/2025 07:15

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STF: a dupla tributação do ICMS para combustíveis nos estados de destino Bitributação viola direitos desses entes, que têm direito a tributação exclusiva sobre esses produtos   A transação tributária aplicada às pessoas...
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Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados   Agronegócio alcança 453 novos mercados desde 2023 Governo do Brasil conclui negociações para abertura de mercado para produtos nos Estados...
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