ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

HOJE

19/03/2026 08:15

Receita esclarece aplicação de percentual reduzido para serviços de saúde no lucro presumido

Solução de Consulta nº 3.015/2026 define requisitos para uso de alíquotas menores no IRPJ e na CSLL 

 

BC reduz juros básicos para 14,75% ao ano

Essa foi primeira redução da Taxa Selic em quase dois anos

 

Indústria, comércio e sindicatos pedem queda mais forte da Selic

Para entidades, corte de 0,25 p.p. ajuda pouco a reativar economia

 

Caminhos do Brasil 2026 estreia com debate sobre escala 6×1 e impactos no desenvolvimento do País

Nesta quinta-feira, 19, os jornais O Globo e Valor Econômico e a Rádio CBN realizam a 1ª edição do Caminhos do Brasil 2026, evento que promove debates sobre temas relevantes para o desenvolvimento do País. Com patrocínio do Sistema Comércio, o encontro será transmitido ao vivo, às 10h30.

 

Fazenda tira de projeto de lei proposta para socorrer bancos em crise

Segundo Haddad, medida permite destravar votação

 

Governo propõe que estados isentem ICMS na importação de diesel até maio, com compensação de metade das perdas

A decisão dos estados, porém, só será tomada até fim deste mês pelos estados. Nesta terça, governadores já haviam rejeitado pedido do presidente Lula de reduzir o imposto estadual sobre combustíveis.

 

Acordo com 21 secretários prevê compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis

Medida busca reforçar fiscalização sobre preços; seis estados ainda não aderiram

 

Governo quer barrar empresas que descumprirem tabela de frete mínimo

Medida vem em meio a ameaça de paralisação de caminhoneiros 

 

“Momento histórico para o Brasil”, diz CNC sobre a promulgação do Acordo Mercosul–EU

Confederação prestigia sessão solene do Congresso e destaca que o tratado fortalece a competitividade, amplia mercados e moderniza a inserção internacional do País

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PRESS CLIPPING

19/03/2026 08:15

HOJE

Receita esclarece aplicação de percentual reduzido para serviços de saúde no lucro presumido Solução de Consulta nº 3.015/2026 define requisitos para uso de alíquotas menores no IRPJ e na CSLL    BC reduz juros básicos para 14,75% ao ano Essa foi primeira redução da Taxa Selic em...
19/03/2026 08:00

JURISPRUDÊNCIA

  STJ julga exclusão de incentivos fiscais da base de cálculo do IRPJ e da CSLL 2ª turma analisa se mandado de segurança impetrado por sindicato é via adequada para discutir a matéria.   Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores A Comissão de Constituição e...
19/03/2026 07:45

AGRONEGÓCIO

Cooperativismo apresenta agenda com foco em crédito e tributação Setor elenca prioridades ao governo e ao Congresso, com destaque para financiamento, reforma tributária e fortalecimento do agronegócio   Efeitos da LC 224/25: custo dos insumos agropecuários e sustentabilidade da...
19/03/2026 07:45

INTERNACIONAL

Fed mantém taxa de juros dos EUA inalterada, na faixa entre 3,50% e 3,75% O BC norte-americano decidiu pela manutenção de juros hoje pela segunda reunião consecutiva
19/03/2026 07:44

ARTIGOS

Está chegando a hora das obrigações acessórias! Por Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski   O dia em que aplicar a lei virou superstição: o Carf, o artigo 170-a do CTN e a coerência seletiva Por Ana...
19/03/2026 07:40

RECURSOS HUMANOS

Projeto cria incentivo fiscal para empresas que investirem em segurança do trabalho Texto está em análise na Câmara dos Deputados   Marinho: é preciso avaliar se algum setor precisaria de ajuda do Estado com fim da 6x1 Para ele, os impactos positivos da diminuição de jornada também existem e...
19/03/2026 07:40

TECNOLOGIA

ECA Digital entra em vigor; entenda o que muda Lei nº 15.211 de 2025 estabelece regras de proteção para menores no ambiente virtual no Brasil.