ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

HOJE

03/12/2025 07:47

Parlamentares cobram atualização imediata do Simples Nacional em encontro na CACB

Parlamentares, representantes do governo e lideranças empresariais destacaram que o congelamento dos limites de faturamento desde 2018 já compromete a sobrevivência de milhões de empreendedores. 

 

Lula sanciona isenção de imposto com trecho considerado “inexequível”

Especialistas apontam erro técnico em regra de transição sobre dividendos que exige aprovação de contas antes do fim do ano.

 

 

eSocial: módulo de Procurações ficará indisponível nesta quarta (3), das 22h às 23h

A parada técnica é necessária para manutenção e atualização do sistema.

 

Frente Parlamentar pela Melhoria do Ambiente de Negócios será lançada com apoio da CNC

Iniciativa pluripartidária busca aproximar setor produtivo e Parlamento para reduzir entraves, ampliar competitividade e garantir segurança jurídica no Brasil

  

CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs

O projeto altera a Lei 7.689, de 1988, para elevar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de forma escalonada 

 

1% mais rico concentra 37,3% da riqueza declarada no IR, aponta relatório da Fazenda

Levantamento integra informações da Receita Federal e da PNADC para medir a desigualdade de renda e patrimônio no país 

 

Câmara aprova MP que cria a licença ambiental especial

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal

 

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03/12/2025 07:47

HOJE

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03/12/2025 07:40

JURISPRUDÊNCIA

  Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados   Carf restabelece cobrança bilionária por simulação...
03/12/2025 07:35

TECNOLOGIA

Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes vai a sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações de telecomunicações
03/12/2025 07:35

ARTIGOS

Tributação sobre dividendos e redução da desigualdade Por Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz   O imperativo da progressividade e a justiça fiscal substantiva na Lei nº 15.270 Por Vittoria Alvares...
03/12/2025 07:30

RECURSOS HUMANOS

Relator na Câmara propõe escala 6x1 com redução de jornada, e governo anuncia posição contrária Governo defende limite de uma escala de trabalho de no máximo de 5x2 semanais  
03/12/2025 07:30

INTERNACIONAL

Durante ligação, Lula tratou com Trump sobre uso de estado americano para lavar dinheiro de fraudes tributárias no Brasil Na véspera, chefe da Receita Federal detalhou esquema para presidente brasileiro e ministros   Tarifaço do México ameaça 14,7% das exportações do Brasil, 5º país mais...
27/11/2025 07:35

AGRONEGÓCIO

Etanol: análise da USP explica por que preços do biocombustível mantêm alta em novembro; entenda De 17 a 21 de novembro, o Indicador Cepea/Esalq do etanol hidratado para o estado de São Paulo fechou em R$ 2,8554 o litro. O anidro fechou em mais de R$ 3. Chuvas acarretaram baixa...