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HOJE

31/03/2026 07:55

Abertura de pequenos negócios por mulheres bate recorde em 2025

Mais de 2 milhões de MEIs e de micro e pequenas empresas lideradas por mulheres foram criadas no ano passado. Número supera em 320 mil o registrado em 2024

 

Bons pagadores no Cadastro Positivo podem ganhar descontos e dinheiro

Um projeto de lei que cria esses incentivos (PL 1.558/2022) pode ser votado nesta terça-feira (31) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a partir das 10h. 

 

Receita Federal esclarece regime de PIS e Cofins para serviços de segurança eletrônica e bombeiro civil

Solução de Consulta define que monitoramento de sistemas passa ao regime cumulativo após nova lei, enquanto atividades exclusivas de bombeiro civil permanecem no não cumulativo 

 

Honorários de sucumbência de advogados empregados públicos sofrem incidência de IRRF, afirma Receita

Solução de Consulta esclarece que valores repassados a advogados empregados públicos estão sujeitos à retenção na fonte e integram a base de cálculo das contribuições sociais previdenciárias 

 

Redução de jornada de trabalho para 40 horas custaria R$ 158 bilhões às empresas, diz FecomercioSP

De acordo com o cálculo da entidade, os setores de comércio, logística, construção e atendimento podem ser os mais afetados.

 

Tabela 4.3.10 da EFD-Contribuições é atualizada para refletir novas alíquotas da indústria química e petroquímica

A LC 228/2026 promoveu alterações na Lei nº 11.196/2005 (art. 56), estabelecendo novas alíquotas reduzidas aplicáveis

 

Governo zera imposto de importação de 191 produtos; leia a lista

Medida inclui máquinas industriais, equipamentos médicos e componentes eletrônicos; benefício vale até 27 de julho.

 

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