ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

HOJE

23/03/2026 08:15

Número de pequenos negócios é recorde, mas inadimplência atinge 7,7 milhões

Segundo dados do Sebrae, em 2025 foram 4,9 milhões de aberturas e 2,8 milhões de fechamentos. Do total de CNPJs, 54,8% são do setor de serviços e 28,1%, do comércio

 

Novas alíquotas da CSLL para o setor financeiro passam a valer em abril

Receita Federal regulamenta mudanças previstas em lei complementar que elevam a tributação de bancos, fintechs e outras instituições

 

Receita Federal atualiza manual da e-Financeira e publica versão 2.1

A atualização foi divulgada no Diário Oficial da União e está disponível para download no portal do sistema 

 

FGTS Digital inicia o recebimento de valores de empréstimos consignados vencidos

A partir da competência de fevereiro/2026, os valores de consignado retidos e vencidos deverão ser pagos via FGTS Digital

 

Lucro presumido: mudança pode elevar tributação empresarial e revisão jurídica é recomendada

Nova lei altera cálculo de tributos federais, o que já motiva questionamentos na Justiça 

 

LC 224: o que muda para as associações sem fins lucrativos

José Clovis Cabrera, consultor tributário da ACSP, comenta os impactos da combinação da reforma tributária com a Lei Complementar que cortou benefícios fiscais

 

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23/03/2026 08:00

JURISPRUDÊNCIA

  Carf autoriza exclusão de incentivos de ICMS das bases do IRPJ e CSLL Maioria do colegiado entendeu que os benefícios são subvenções para investimento, dispensando a comprovação de expansão do empreendimento   Carf nega imunidade de entidade beneficente por cessão de...
23/03/2026 07:45

RECURSOS HUMANOS

Relatório de Transparência Salarial já está disponível para download no Emprega Brasil Documento deve ser publicado até 31 de março por empresas com 100 ou mais empregados   Nº de jornalistas contratados via CLT em Redações cai 31% desde 2014  Profissionais formalmente registrados na área...
23/03/2026 07:45

INTERNACIONAL

Primeiro-ministro chinês promete expandir o 'bolo' do comércio mundial Vários parceiros comerciais da China têm pedido ao gigante asiático que reduza seu enorme superávit comercial   Governo Trump suspende sanções contra petróleo iraniano para tentar conter preços Medida permite a venda de...
23/03/2026 07:45

AGRONEGÓCIO

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Solução de consulta: instrumento de segurança jurídica ou armadilha estratégica mal usada? Por Jhonas Freitas Lara   Fim do ICMS e nova fronteira norte: travessia de Janus e reestruturação societária e tributária na...
23/03/2026 07:40

TECNOLOGIA

Conheça serviços de órgãos federais para se proteger de golpes Receita, BC e outros órgãos ajudam a preservar dados e CPF