ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

HOJE

28/01/2026 08:09

Receita divulga a agenda tributária do mês de fevereiro

Ato Declaratório Executivo Corat nº 2, que divulga a agenda tributária do mês de fevereiro de 2026, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28)

 

Receita limita dedução de imposto pago no exterior do IRPJ e da CSLL

ADI esclarece que a dedução só é permitida sobre a parcela do lucro da controlada que tenha sido reconhecida na apuração do lucro real

 

Publicada orientação sobre escrituração da NFS-e Via na EFD-Contribuições

Foi publicada orientação de preenchimento da EFD Contribuições para concessionárias de serviços de exploração de rodovia mediante cobrança de preço ou pedágio dos usuários emitentes da NFS-e Via. 

 

Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis

O texto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados 

 

Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 

Superquarta: BC e Fed anunciam hoje primeiras decisões de juros de 2026

Mercado aposta em manutenção dos juros no Brasil e nos EU

 

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28/01/2026 08:09

HOJE

Receita divulga a agenda tributária do mês de fevereiro Ato Declaratório Executivo Corat nº 2, que divulga a agenda tributária do mês de fevereiro de 2026, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28)   Receita limita dedução de imposto pago no exterior do IRPJ e da...
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28/01/2026 08:00

JURISPRUDÊNCIA

  STJ já condenou auditoria por negligência em parecer contábil Auditorias independentes são responsáveis por danos causados a terceiros em razão de pareceres falhos, que não constatem inconsistências ou evidências de distorções relevantes.    Dever de cumprir oferta...
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28/01/2026 08:00

RECURSOS HUMANOS

  Doenças afastaram 4,1 milhões de trabalhadores de suas funções em 2025 Licenças laborais por incapacidade temporária é o maior desde 2021   Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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28/01/2026 07:45

ARTIGOS

(In)constitucionalidade do art. 32 da Lei 4.357 e vedação à distribuição de lucros por devedores tributários Por Maceno Lisboa da Silva   Isenção do IR até R$ 5.000 e mitigação de benefícios tributários sobre bens de...
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28/01/2026 07:45

INTERNACIONAL

Risco-país da Argentina cai para o menor nível em quase 8 anos Segundo analistas, a compra diária de dólares pelo Banco Central da Argentina, a valorização dos títulos soberanos e a sustentação política de Javier Milei contribuíram para o bom desempenho dos mercados financeiros.   UE e Índia...
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28/01/2026 07:35

AGRONEGÓCIO

Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto  
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21/01/2026 07:45

TECNOLOGIA

Orelhões serão extintos em todo o Brasil até o fim de 2028 Serviço já teve mais de 1,5 milhão de terminais em todo o país    Pesquisa mostra jovens como mais preocupados com impacto da IA nos empregos Pesquisa da Randstad apontou que vagas de emprego que exigem habilidades de "agente de...
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