TECNOLOGIA
Como restaurar mensagens apagadas do WhatsApp usando apenas os recursos do próprio app
Sistema de cópias automáticas do aplicativo é a única forma de restaurar mensagens e arquivos excluídos acidentalmente
ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA
HOJE
10/02/2026 07:00
Clínica médica que presta serviços hospitalares pode recolher IRPJ e CSLL com alíquotas de 8% e 12%
Decisão reconheceu aplicabilidade de benefício fiscal que permite redução da alíquota base dos tributos
TRF-3 suspende inquérito até julgamento do Supremo sobre pejotização
Validade da pejotização será discutida pelo STF em julgamento de repercussão geral
Caixa deve restituir segurado que teve FGTS sacado por desconhecido
Banco também foi condenado a pagar indenização por danos morais
Juíza afasta tributação de crédito de ICMS via Lei das Subvenções
Juíza avaliou que nova lei federal não pode interferir em autonomia fiscal estadual
STJ permite dedução de PLR de trabalhadores de tecnologia da base do IRPJ e CSLL
STJ anula decisão do TRF2 e determina novo exame sobre enquadramento de atividades da Globo que definem a alíquota do Risco Ambiental do Trabalho
Arbitragem é considerada válida mesmo sem cláusula prévia no contrato de trabalho
Possibilidade foi acertada livremente em momento posterior
Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis
Para evitar bis in idem, Fazenda Pública não pode cobrar honorários adicionais
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PRESS CLIPPING
10/02/2026 07:45
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10/02/2026 07:44
ARTIGOS
Antecipação em tributação no lucro presumido é indevida
Por Thomaz Alturia Scarpin e Heitor Cesar Ribeiro
Distribuição de dividendos: Da insegurança jurídica ao momento de publicação dos balanços
Por Ricardo...
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10/02/2026 07:40
RECURSOS HUMANOS
Novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador entram em vigor nesta terça-feira (10)
Decreto estabelece teto para taxas, reduz prazos de repasse e inicia modernização do programa para ampliar a concorrência e beneficiar trabalhadores e estabelecimentos
Proposta que acaba com...
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10/02/2026 07:35
INTERNACIONAL
Vitória nas eleições abre caminho para premiê do Japão reduzir impostos
Takaichi obteve uma vitória esmagadora nas eleições de domingo (8) ajudado pela promessa de aliviar os custos de vida das famílias através da suspensão, por dois anos, do imposto de 8% sobre os alimentos
Cuba alerta...
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10/02/2026 07:00
HOJE
Clínica médica que presta serviços hospitalares pode recolher IRPJ e CSLL com alíquotas de 8% e 12%
Decisão reconheceu aplicabilidade de benefício fiscal que permite redução da alíquota base dos tributos
TRF-3 suspende inquérito até julgamento do Supremo sobre...
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09/02/2026 07:45
JURISPRUDÊNCIA
Receita estima para 2026 menor risco fiscal com ações tributárias em 8 anos
Reclassificações e decisões judiciais reduzem estoque, mas transparência dos números é questionada por especialistas
Multa em delação não afasta bônus por desempenho excepcional, diz Carf
Turma...
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09/02/2026 07:45
AGRONEGÓCIO
Moratória da soja: governança ambiental e impactos fiscais
Por Flavia Trentini e Flavio Felipe Pereira Vieira dos Santos
Agro, do pequeno ao grande, ganha com acordo Mercosul-UE
“Ao fortalecer a competitividade das nossas empresas e garantir segurança jurídica, estamos...