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HOJE

20/02/2026 08:26

Receita prorroga para 20 de março o prazo para adesão à primeira edição do Programa Confia

A mudança atende a solicitações de contribuintes que pediram mais tempo para finalizar processos internos de aprovação

 

Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de fevereiro será aberta nesta sexta-feira, 20/02

Lote é composto por 204.824 restituições, destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários, com valor total de R$ 578.974.901,07 

 

O que prevê o acordo do Mercosul com a União Europeia em análise no Congresso

Acordo visa ampliar o comércio entre os blocos; dar mais segurança jurídica a investidores e incentivar o desenvolvimento sustentável 

 

Ministério do Turismo prorroga por 60 dias início da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital

Medida ocorre para melhorias e adequação técnica e operacional 

 

'Prévia do PIB' do BC indica que Brasil cresceu 2,5% em 2025 e mostra perda de fôlego da economia

Número não é o PIB oficial, que só será divulgado em março pelo IBGE. Indicador mostra desaquecimento da economia frente a 2024, quando houve uma expansão maior: de 3,7%, diante de um cenário de juros altos para conter a inflação.

 

Emprego assalariado gera melhor rendimento que trabalho autônomo, aponta Banco Mundial

Projeção feita em países de baixa e média renda mostra que aquisição de conhecimento e experiência em empregos assalariados resulta em melhores rendimentos no médio e longo prazo 

 

The Economist: economia brasileira é "sufocada" por penduricalhos

Para revista, economia brasileira depende de parlamentares "encontrarem a coragem de enfrentar os interesses arraigados" para atingir seu potencial.

 

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STF vai voltar a julgar desoneração da folha a partir de 27 de fevereiro Até o momento, há três votos para manter o acordo que prevê a reoneração gradual entre 2025 e 2027   Multa superior a 100% do valor do imposto tem efeito de confisco, decide TJ-GO A prática é vedada...
20/02/2026 07:45

TECNOLOGIA

Drex, Real Digital: TCU diz que blockchain escolhido falhou e atrapalhou projeto Tecnologia blockchain empregada não comprovou capacidade de atender requisitos de desempenho, escalabilidade e proteção de dados.   Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir...
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LC 224: o lucro presumido como benefício fiscal e a anterioridade Novas regras podem gerar litígio, mas potencial desfecho ainda é incerto   Impacto da redução de incentivo para associação sem fim lucrativo Por Beatriz...
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JURISPRUDÊNCIA

  CNS vai ao STF contra adicional de 10% no lucro presumido previsto na LC 224 /2025 Mudança vai atingir quem adere ao regime do lucro presumido e têm receita anual acima de R$ 5 milhões   STJ voltará a analisar recurso da Vale em disputa sobre PIS e Cofins Decisão...
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RECURSOS HUMANOS

Novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador entram em vigor nesta terça-feira (10) Decreto estabelece teto para taxas, reduz prazos de repasse e inicia modernização do programa para ampliar a concorrência e beneficiar trabalhadores e estabelecimentos   Proposta que acaba com...