ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

HOJE

10/12/2025 07:05

Contadores pedem ao Fisco que Lei das SAs prevaleça à da isenção do IR

Conselho Federal de Contabilidade se reúne na 4ª feira (10.dez.2025) com a Receita Federal para buscar solução técnica sobre prazo imposto pela nova legislação do IR sobre distribuição de lucros.

 

Brasil registra recorde com 4,6 milhões de pequenos negócios em 2025

Número supera resultado de 2024, com 4,1 milhões de empresas criadas

  

Aprovado fundo para direitos das pessoas com deficiência

O PL 552/2019 também permite a dedução do Imposto de Renda para doações aos fundos municipais, estaduais e nacional, com limite de 1% do imposto devido.

 

Governo avalia elevar tarifas para carros e aço para fechar contas em 2026

Relatório da Receita do PLOA, aprovado pela CMO, prevê R$ 14 bilhões extras de receita com imposto de importação 

 

CAE aprova incentivo a inovação e empreendedorismo no ensino médio

Mais protagonismo para jovens do ensino médio e incentivo à criação de soluções para a própria escola e a comunidade.

 

Na última reunião de 2025, Copom deve manter novamente juro estável em 15% ao ano

Se confirmada, será a quarta manutenção seguida da taxa Selic; trata-se do juro mais alto em quase 20 anos. O anúncio da decisão do Banco Central acontecerá após as 18h desta quarta. 

 

Promulgada emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a emenda constitucional que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

 

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10/12/2025 07:00

JURISPRUDÊNCIA

  STJ define marco inicial de prescrição no Simples Nacional, mas devolve autos Caso voltou para a instância inferior por falta de informações detalhadas    Carf concede adicional de periculosidade a conselheiros da Fazenda por julgarem processos Segundo Carf,...
10/12/2025 07:00

RECURSOS HUMANOS

Mulheres trabalham 10 horas a mais que homens por semana, mas ganham um terço da renda deles Estudo considerou tanto trabalho remunerado quanto tarefas domésticas e de cuidado  
10/12/2025 06:50

TECNOLOGIA

Acesso à internet cresce entre classes sociais, mas ainda é desigual  Qualidade em acesso e conteúdo revela diferenças de renda dos usuários   PL do governo propõe sistema de governança para a inteligência artificial no país Projeto sana vício de iniciativa do PL 2338, e propõe o Sistema...
10/12/2025 06:50

ARTIGOS

Reforma do IR preocupa agentes econômicos Nova lei isenta ganhos até R$5.000 e tributa dividendos acima de R$50.000, mas só incide em 2027, respeitando anterioridade e anualidade.   Autocuratela o novo instrumento que redefine...
10/12/2025 06:40

INTERNACIONAL

Congresso da Colômbia rejeita projeto de reforma tributária de Petro Uma comissão do Senado rejeitou a terceira proposta tributária do governo por nove votos a quatro   Unctad: comércio mundial deve avançar 7% em 2025 e ultrapassar US$ 35 tri, apesar de tarifas O comunicado destaca que o...
10/12/2025 06:40

AGRONEGÓCIO

Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados   Câmara aprova projeto sobre regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado; texto será enviado à...