08/07/2026 08:15
Câmara adia votação do novo teto do MEI para depois do recesso parlamentar
Governo pediu um mês para apresentar estudos sobre impactos da atualização para todo o Simples Nacional
Receita fará parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico em 25 de julho
Ambiente do CNPJ ficará...
08/07/2026 08:15
Maior exercício de defesa cibernética do mundo será em setembro e acontecerá em seis estados do país
O Guardião Cibernético reunirá 240 organizações acontecerá em setembro, com sede entre empresas privadas e públicas.
Microsoft demite 4,8 mil funcionários em reestruturação impulsionada pela...
08/07/2026 08:10
Governo nega redução de imposto do etanol como negociação a tarifas dos EUA
USTR citou o fim da cooperação bilateral entre os dois países no mercado de etanol
08/07/2026 08:10
Debatedores propõem melhorias em projeto que muda cálculo do ITR
O texto aguarda votação na CAE
Consulta pública para revisão das normas de registro de empresas pesqueiras
Normativo para o cadastro de pessoas jurídicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP)
Entenda...
08/07/2026 08:05
Tabelião interino não responde por dívida de ISSQN de cartório
Juiz rejeitou denúncia de supressão de ISSQN contra ex-tabeliães interinos
Município não pode cobrar taxa de limpeza antes do termo de execução de obras
Para juíza, a manutenção do débito causaria entraves...
08/07/2026 07:55
“Bolsa Família Tributária”: o MEI se encaixa nessa classificação?
Limite de benefícios e da carga fiscal pode desestimular o crescimento da renda e dos pequenos negócios.
Tax Governance Framework:...
07/07/2026 08:00
Alcoolismo e trabalho: entre o estigma, a doença e a proteção dos direitos
Legislação e jurisprudência trabalhista buscam combater a discriminação e garantir a dignidade do trabalhador
