29/05/2025 09:50
CDH aprova isenção de até R$ 8.472 no IR para autistas
O texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que terá a palavra final.
Comissão aprova aumento do limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões
Proposta será analisada por outras duas comissões antes de...
29/05/2025 09:35
Trabalhador poderá acompanhar mulher no tratamento de câncer, decide CAS
Empresas serão incentivadas a concederem abono ou jornada especial para cônjuge de quem trata o câncer de mama
Aprovado selo de incentivo à diversidade, inclusão e equidade no trabalho
O objetivo do selo é...
29/05/2025 09:35
Relator defende que a Câmara decida sobre possível proibição de tarifa por tráfego de dados
Especialistas ouvidos nesta quarta na Câmara dos Deputados divergiram sobre a criação da tarifa
CGI.br lança proposta de princípios para a regulação de redes sociais e abre consulta para receber...
29/05/2025 09:30
Justiça do Trabalho não admite substabelecimento assinado pelo GOV.BR e nega seguimento a recurso de empresa executada
Segundo a desembargadora, a assinatura qualificada é a única reconhecida na Justiça do Trabalho, pois exige certificado digital emitido pela...
29/05/2025 09:30
As resistências ao IOF e a jurisprudência incômoda do STF
Contribuinte, já sufocado pela complexidade normativa, continua a conviver com a instabilidade institucional
STF afasta ITCMD sobre planos VGBL e PGBL: reflexos...
29/05/2025 09:20
Argentina atrai US$ 1,7 bilhão em propostas de estrangeiros por título com vencimento em 2030
A operação teve colocação efetiva de US$ 1,15 bilhão
Justiça dos Estados Unidos bloqueia tarifaço de Trump
Decisão foi proferida por um colegiado de três juízes do Tribunal de Comércio...
29/05/2025 09:15
Cobrado por deputados, ministro da Agricultura anuncia prorrogação de dívidas de produtores gaúchos
Em audiência pública, Carlos Fávaro disse que medidas do governo para conter preço dos alimentos foram eficazes
Produtores defendem ampliação dos recursos do Plano Safra...
