16/04/2026 07:55
Contra a fraude à Constituição pela CSLL: antes que, da federação, reste apenas o nome sobre um tecido desfeito
Por Onofre Alves Batista Júnior
Afastamento do adicional de 10% no lucro presumido...
16/04/2026 07:38
Receita Federal orienta contribuintes sobre uso indevido de créditos de PIS/Pasep e Cofins
Ação identifica inconsistências em créditos com estimativa de glosa da ordem de R$ 10 bilhões
Com peso dos juros, 47% das PMEs relatam pressão nos custos, diz pesquisa
Levantamento da...
16/04/2026 07:20
Garantia-Safra: veja lista dos que receberão pagamento em abril
Agricultores familiares de 10 estados serão beneficiados
Agro brasileiro tem primeiro trimestre histórico em 2026, com mais de US$ 38 bilhões em exportações
Resultado é o maior da série histórica para o período de janeiro...
16/04/2026 07:15
Novo Código Civil: especialistas discutem direito das coisas e direito empresarial
Advogados, especialistas e professores trouxeram contribuições, críticas e sugestões para aprimorar diversas partes da proposta, entre elas o direito civil digital
Carf permite créditos...
16/04/2026 07:15
Acordo Mercosul entrará em aplicação provisória em 1º de maio, diz eurodeputado
"Vamos celebrar este acordo geopoliticamente inteligente e economicamente necessário na próxima semana, onde o Brasil é o país parceiro", escreveu Lange na rede X
FMI fecha acordo com a Argentina para liberar US$...
14/04/2026 07:16
Pedido de vista adia votação da PEC do fim da 6×1 na CCJ da Câmara
Relator votou pela constitucionalidade da redução da jornada
Especialistas alertam para risco de se reduzir jornada em economia de baixa produtividade
Trabalhador brasileiro produz US$ 21,17 por hora, segundo a OIT,...
10/04/2026 07:40
ReceitanetBX recebe novas versões para usuários externos
Nova versão do sistema corrige erros no download de arquivos
Frente Parlamentar define agenda legislativa e regulatória pela soberania digital
Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais, liderada pelo...
