14/10/2025 07:32
Pix Automático torna-se obrigatório e promete facilitar a vida dos microempreendedores individuais
O recurso promete beneficiar microempreendedores individuais, pequenas empresas e prestadores de serviços, ao simplificar a cobrança de mensalidades, assinaturas e serviços...
14/10/2025 07:25
Saiba o que motiva brasileiros a migrarem para os EUA
Endurecimento de regras de entrada e aumento de custos nos processos de vistos não diminuíram força do movimento de imigração de empreendedores e profissionais altamente qualificados
Nobel de Economia premia estudo sobre crescimento...
14/10/2025 07:20
STJ analisa direito de comerciantes a créditos de PIS/Cofins sobre IPI
Relatora votou contra inclusão do IPI não recuperável na base de cálculo dos créditos de PIS e Cofins, e julgamento foi suspenso após pedido de vista.
OAB/RJ vai ao Senado contra projetos que podem...
14/10/2025 07:20
Califórnia promulga 1ª lei nos EUA que exige medidas de segurança para chatbots de IA
A lei é promulgada depois da divulgação de casos de suicídio envolvendo adolescentes que usaram chatbots antes de acabarem com a própria vida
Desoneração de M2M/IoT por súmula resolveria menos de 25% do...
14/10/2025 07:15
Execução fiscal contribui para a efetividade dos direitos sociais
Por Roberto Luis Luchi Demo e Gislianne de Souza Couto Raffaele
Citação por meio eletrônico cria insegurança e risco à paridade de armas
Por...
14/10/2025 07:15
RA analisa isenção de tributos para agricultores familiares na quarta
O projeto altera a Lei 10.865, de 2004, com o objetivo de beneficiar agricultores e empreendedores familiares rurais, reduzindo a zero as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins
Renegociação de dívidas pelo...
14/10/2025 07:14
Estatuto do Trabalho: debatedores apontam impactos da IA
A proteção atual aos direitos dos trabalhadores pode ser insuficiente para evitar discriminações e perda de direitos diante do uso cada vez maior da Inteligência Artificial (IA)
