Por Fábio Medina Osório
Lei ordinária, lei complementar e revogação normativa
A tributação de dividendos após a Lei 15.270/25
LC 225/26 e seu impacto nos crimes tributários
Por Thiago Sávio Almeida Durand Gomes
Mediação como alternativa à cultura do litígio
Por Andrea Marighetto
Qual valor do ICMS a retirar da base de cálculo do PIS/Cofins pelo substituído?
Por Tércio Chiavassa e José Arnaldo Godoy Costa de Paula
O Decreto 12.809/25 e os desafios tributários da cadeia láctea
Uma análise da decisão que alterou as regras do crédito presumido de PIS/Pasep e Cofins sobre a compra de leite in natura
Tributário: Quando a clínica pode ser equiparada a hospital?
Recentemente, foi julgado Tema repetitivo 217 do STJ, que consolida o entendimento sobre a equiparação de atividades de clínicas a “serviços hospitalares” para fins de tributação federal.
Tributação de países desenvolvidos, porém sem ROI
De acordo com o Índice de Capacidades Institucionais (ICI), o Brasil gasta 20% a mais per capita quando comparado com a média de países de renda média-alta. Entretanto, o processo é ineficiente: estamos enxugando gelo.
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