12/01/2026 07:52
Manutenção suspende emissão da Decore
A previsão é de que o serviço seja restabelecido nesta segunda-feira, 12 de janeiro de 2026.
Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz
A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras...
12/01/2026 07:50
Quase metade dos temas tributários parados nos tribunais envolve PIS, Cofins e CSLL
Processos aguardam apreciação pelos tribunais superiores em 2026. Confira também outros destaques de Legislação
Corretora deve alertar cliente sobre risco de alavancagem, diz juiz
Juiz...
12/01/2026 07:50
Licenças por burnout disparam e gastos com auxílios pressionam Previdência
Dados do Ministério da Previdência Social apontam alta de 493% nos auxílios-doença por esgotamento no trabalho e falta de lazer
Denúncias de trabalho escravo atingem novo recorde no Brasil
Ao todo, foram...
12/01/2026 07:45
'Gatonet' atinge 8 milhões de usuários e movimenta R$ 2 bilhões por ano no Brasil
Rio de Janeiro é o terceiro estado com maior número de dispositivos piratas
Mais de 1,1 bilhão de transações de troca de dados foram realizadas entre órgãos públicos
Número é quase 50% maior do que o realizado...
12/01/2026 07:45
Inconstitucionalidade das limitações temporais à compensação tributária
Normas infralegais e lei ordinária ameaçam coisa julgada e geram insegurança jurídica
Denúncia espontânea no PLP 124/22: avanços pontuais e omissões...
12/01/2026 07:35
Produtor rural terá que ter CNPJ até 2027? Entenda a exigência
Saiba o que muda para os produtores rurais em novo modelo tributário
Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural
Com a equiparação, os aquicultores poderiam ter os benefícios de políticas...
12/01/2026 07:35
Conselho da UE conclui aprovação de acordo com Mercosul; veja íntegra
Parceria cria a maior zona de livre comércio do mundo e depende de aval do Parlamento Europeu para entrar em vigor
Mercosul-UE: Acordo deve gerar economia de 4 bilhões de euros em tributos
Moeda americana fechou a...
