11/05/2026 08:38
Contribuintes que não regularizaram suas omissões podem ter o CNPJ inapto
A Receita Federal destaca que, caso o contribuinte regularize todas as omissões de obrigações acessórias, antes da publicação do Ato Declaratório Executivo (ADE), ainda será possível evitar a declaração de...
11/05/2026 08:30
Fintech é acusada de desaparecer com ao menos R$ 335 milhões e omitir informações; polícia registra ocorrências no DF
Grupo afirma que cerca de 1,2 mil clientes podem ter sido afetados; empresa diz que faz auditoria após identificar inconsistências em dados.
11/05/2026 08:15
Juíza rescinde contrato de multipropriedade e manda restituir 80% a cliente
Percentual previsto em contrato era de 50%, mas foi considerado abusivo e reduzido para 20% pela magistrada.
Justiça afasta IBS da exportação indireta e protege 25 mil pequenos negócios
Sentença...
11/05/2026 07:55
Atualizar o Simples Nacional é fortalecer a economia real
Projeto que renova o regime tributário simplificado pode ampliar empregos, estimular negócios e reduzir a informalidade.
Uma nova abordagem...
11/05/2026 07:20
PGFN lança novo edital do Desenrola Rural
Renegociação de dívidas com condições facilitadas para agricultores e pequenos produtores inscritos em dívida ativa vai até 20 de dezembro
Preços dos produtos agropecuários sobem 0,97% em abril dentro do IGP-DI, afirma FGV
Dentro do Índice de...
11/05/2026 07:15
Brasil promulga acordo para facilitar comércio no Mercosul
Acordo foi firmado entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai
Secretário dos EUA cita possibilidade de suspender imposto sobre gasolina
Chris Wright acrescentou que não faria previsões sobre quando os preços da gasolina cairiam, mas...
07/05/2026 08:16
Nova lei permite que médicos residentes fracionem suas férias
Norma autoriza divisão do repouso anual em períodos de no mínimo dez dias; regra também vale para residentes de outras áreas da saúde