05/02/2026 07:57
Transação Tributária ganha página mais moderna e orientativa
Conteúdo reorganizado, passo a passo detalhado e comparativos facilitam a compreensão das modalidades de transação
Setor de serviços do Brasil perde força em janeiro com fraqueza de novos negócios, mostra PMI
O setor de...
05/02/2026 07:45
Mulher com doença de Alzheimer obtém isenção de imposto de renda
Sentença determinou a restituição de valores retidos indevidamente
Juiz valida multa por quebra de contrato sem prova de falha no serviço
Magistrado entendeu que, por...
05/02/2026 07:45
Governo joga a toalha e MP do Redata vira PL para regime tributário dos data centers
"Solução necessária em decorrência do encerramento do prazo de vigência", justificou o líder José Guimarães (PT-CE), que assina o PL 278/26.
05/02/2026 07:44
O crédito acumulado de ICMS em São Paulo
Por Ivo Ricardo Lozekam
Crédito de imposto pago no exterior quando a empresa apura prejuízo
Por Maria Carolina Maldonado Kraljevic
Recentíssima SC...
05/02/2026 07:40
Projeto prevê benefícios fiscais para empresas que promoverem programas de saúde mental
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto quer garantir "day off" no aniversário para trabalhadores
Proposta do deputado Duda Ramos altera a CLT para incluir ausência justificada e...
05/02/2026 07:35
Governo vê risco de revés no acordo Mercosul-UE em eventual regulação de salvaguardas
Integrantes do Executivo avaliam que a medida pode dar munição aos lados contrários ao acordo, como o de alguns países europeus
Argentina assina acordo sobre minerais críticos com os EUA
Em comunicado, o...
04/02/2026 08:35
Chapéu ou capacete? NR-31 exige análise técnica, não imposições no trabalho rural
Norma não proíbe o chapéu tradicional nem determina o uso indiscriminado de capacete, priorizando medidas de proteção definidas a partir dos riscos de cada atividade.