19/10/2026 07:55
STJ nega excluir ICMS da base do PIS/Cofins no regime de alíquota por volume
Tributos são recolhidos pelo regime de alíquotas específicas por metro cúbico de combustível
STJ mantém afastamento de IPTU sobre imóveis em área de preservação
Empresa afirma que há restrições...
19/10/2026 07:55
O mito dos 5,5%: Reforma tributária e a transição societária no agro
Com IBS/CBS, ITCMD progressivo e a LC 227/26, o 5,5% de IR do produtor rural já não basta. O artigo propõe a transição societária no agro e mostra seus limites.
Exportação de aves e mel do Brasil à UE: decisão deve...
19/10/2026 07:55
Receita Federal confirma possibilidade de adesão de SCP ao RET em incorporações imobiliárias
Solução de consulta esclarece regras para apuração de tributos, inscrição no CNPJ e escrituração das operações, atribuindo ao sócio ostensivo a responsabilidade pelas obrigações da...
19/10/2026 07:30
Presidente do BCE alerta para riscos de menor crescimento e inflação mais alta na zona do euro
BCE prevê inflação acima da meta até o primeiro semestre de 2027, com retorno a cerca de 2% no fim do ano.
Alemanha eleva impostos sobre cigarros, álcool e bebidas com açúcar
Iniciativa deverá...
14/10/2026 07:20
Software desatualizado abriu frente para ataques em larga escala de hackers aos supermercados na França
Ataque cibernético atingiu centenas de lojas, causou perda de alimentos e mobilizou autoridades francesas, que investigam riscos de novos ataques.
09/10/2026 07:15
Nova cartilha da Justiça do Trabalho traz alertas sobre saúde mental e riscos psicossociais no trabalho
Material, desenvolvido por meio de uma parceria entre o TST e a Universidade de Brasília, destaca fatores de risco no cotidiano, sinais de alerta de estresse e a importância do direito à...
10/07/2026 07:55
Novo IBS-Ecológico deve render aos cofres das prefeituras R$ 10,4 bi, aponta estudo do Ipea
O valor representa cerca de 0,1% do PIB, similar ao gasto médio anual ambiental do governo federal entre 2001 e...
