20/02/2026 08:26
Receita prorroga para 20 de março o prazo para adesão à primeira edição do Programa Confia
A mudança atende a solicitações de contribuintes que pediram mais tempo para finalizar processos internos de aprovação
Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de fevereiro será aberta...
20/02/2026 07:45
STF vai voltar a julgar desoneração da folha a partir de 27 de fevereiro
Até o momento, há três votos para manter o acordo que prevê a reoneração gradual entre 2025 e 2027
Multa superior a 100% do valor do imposto tem efeito de confisco, decide TJ-GO
A prática é vedada...
20/02/2026 07:45
Drex, Real Digital: TCU diz que blockchain escolhido falhou e atrapalhou projeto
Tecnologia blockchain empregada não comprovou capacidade de atender requisitos de desempenho, escalabilidade e proteção de dados.
Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir...
20/02/2026 07:44
LC 224: o lucro presumido como benefício fiscal e a anterioridade
Novas regras podem gerar litígio, mas potencial desfecho ainda é incerto
Impacto da redução de incentivo para associação sem fim lucrativo
Por Beatriz...
20/02/2026 07:35
Deputados argentinos aprovam reforma trabalhista de Milei
Sessão foi marcada por protestos de trabalhadores e resistência de deputados de oposição
Greve na Argentina provoca alteração nos voos da Latam
Passageiros devem conferir voos antes de se dirigir ao aeroporto
Greve geral na...
18/02/2026 07:45
CNS vai ao STF contra adicional de 10% no lucro presumido previsto na LC 224 /2025
Mudança vai atingir quem adere ao regime do lucro presumido e têm receita anual acima de R$ 5 milhões
STJ voltará a analisar recurso da Vale em disputa sobre PIS e Cofins
Decisão...
11/02/2026 07:40
Novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador entram em vigor nesta terça-feira (10)
Decreto estabelece teto para taxas, reduz prazos de repasse e inicia modernização do programa para ampliar a concorrência e beneficiar trabalhadores e estabelecimentos
Proposta que acaba com...
