30/06/2025 08:41
STJ vai definir se ICMS em aquisições ainda gera crédito de PIS e Cofins
Lei 14.592/2023 vetou crédito de PIS e Cofins pelo ICMS que tenha incidido sobre a operação de aquisição
Liberação antecipada pela alfândega não implica prejuízo ao erário
Instrução normativa da Receita autoriza...
30/06/2025 08:35
Receita Federal mira rendimentos de apostas virtuais
Por Alonso Santos Alvares e Ricardo Siguematu
Bloqueio de valores em conta corrente é ilegal sem o direito a ampla defesa
Por Admilton Figueiredo de...
30/06/2025 08:35
Entenda por que a China está mudando a cara do varejo mundial
O país é um verdadeiro laboratório com 1,4 bilhão de pessoas testando novas tecnologias a todo momento, sem medo das consequências e empolgadas com o que o futuro pode trazer, afirma o ex-embaixador Marcos Caramuru
BIS...
30/06/2025 08:30
Ovos: importação de produtos avícolas não retoma patamar e baixa demanda faz preços caírem no Brasil, aponta USP
Segundo o Cepea da Esalq de Piracicaba (SP), cotações da caixa de ovos comercias vermelhos com 30 dúzias caíram quase 12% entre os dias 1º e 30 de abril.
30/06/2025 08:25
Possíveis desdobramentos da extinção da Norma 4 no mercado de banda larga
A Anatel demonstra, há anos, evidente contrariedade quanto à atribuição do provimento de acesso à Internet como sendo um serviço de valor adicionado (SVA)
Chat GPT pode impactar negativamente a aprendizagem,...
27/06/2025 08:30
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Hospital não prova negligência de técnica de enfermagem em morte de paciente
Justa causa foi revertida, e profissional será...
27/06/2025 08:15
Comissão Tripartite Paritária Permanente define consulta pública para NR 4
Também foram discutidas NRs 6 (EPI), 10 (Eletricidade),15 (Insalubridade),16 (Perigosidade), 22 (Mineração) e 35 (Trabalho em Altura)
