ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

JURISPRUDÊNCIA

26/10/2026 07:55

 

Fazenda quer suspensão nacional de processos sobre exclusão do ISS do PIS/Cofins

O julgamento se deu no Tema 118 da repercussão geral, e o entendimento deverá ser seguido por todos os tribunais

 

STF suspende análise de prescrição da devolução de tributos inconstitucionais

Ministro Alexandre de Moraes pediu vista

 

Desembargador permite transferir carga de contêiner para evitar demurrage

Precedentes no STJ e TJ-SP já liberaram desunitização no porto

 

VGBL em acumulação não integra partilha dos bens do segurado, decide STJ

Corte Especial concluiu que plano privado VGBL não deve entrar na partilha

 

Justiça autoriza recuperação extrajudicial da Ri Happy

Grupo pretende renegociar R$ 827 milhões em dívidas; empresas terão 90 dias para obter apoio da maioria dos credores.

 

Carf mantém multa por cessão de nome em importação envolvendo grupo Lojas Americanas

Para conselheiros, Destro Brasil Distribuição Ltda tentou ocultar a real adquirente de operações feitas em seu nome

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PRESS CLIPPING

26/10/2026 07:55

HOJE

PGFN lança edital para negociar dívidas de FGTS e contribuições sociais de até R$ 45 milhões Débitos rescisórios que antes precisavam ser pagos de forma integral na primeira prestação agora podem ser parcelados em até 12 prestações mensais   Durigan diz que contador será o agente de...
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JURISPRUDÊNCIA

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26/10/2026 07:55

AGRONEGÓCIO

Agricultura: Brasil obtém seis novas aberturas de mercado para produtos agropecuários As autorizações contemplam itens como sementes, animais vivos, produtos para alimentação animal e soro fetal bovino   UE deve liberar frango e mel do Brasil em dezembro, diz delegação Comitê da Comissão...
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26/10/2026 07:30

INTERNACIONAL

Taxação de bilionários: eleitores da Califórnia podem aprovar primeiro imposto do tipo no mundo? Poucos lugares no planeta têm tantos moradores ultrarricos quanto a Califórnia   Em meio a ajuste fiscal, Chile tem queda do PIB e desemprego em alta Nível de desaprovação do presidente Kast é...
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26/10/2026 07:20

TECNOLOGIA

PwC confirma incidente de segurança digital envolvendo dados de funcionários Grupo de extorsão digital chamado "Everest" assumiu a responsabilidade pela violação em uma publicação em seu site
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RECURSOS HUMANOS

Nova cartilha da Justiça do Trabalho traz alertas sobre saúde mental e riscos psicossociais no trabalho Material, desenvolvido por meio de uma parceria entre o TST e a Universidade de Brasília, destaca fatores de risco no cotidiano, sinais de alerta de estresse e a importância do direito à...
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10/07/2026 07:55

ARTIGOS

Novo IBS-Ecológico deve render aos cofres das prefeituras R$ 10,4 bi, aponta estudo do Ipea O valor representa cerca de 0,1% do PIB, similar ao gasto médio anual ambiental do governo federal entre 2001 e...
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