ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

JURISPRUDÊNCIA

28/01/2026 08:00

 

STJ já condenou auditoria por negligência em parecer contábil

Auditorias independentes são responsáveis por danos causados a terceiros em razão de pareceres falhos, que não constatem inconsistências ou evidências de distorções relevantes. 

 

Dever de cumprir oferta no comércio eletrônico não é absoluto, decide STJ

4ª Turma da corte entende que fornecedor pode deixar de cumprir o anunciado se há motivo justificado, como erro crasso de preço 

 

Empresa é condenada por demitir trabalhadoras com mais de 50 anos

Demissões atingiram de forma desproporcional trabalhadoras com mais de 50 anos 

 

Aluguel por curta temporada é vedado sem aval de convenção do condomínio

Aval da convenção é indispensável para aluguéis curtos via aplicativos 

 

Empregado será indenizado por demissão depois de retorno de licença

TRT-15 constatou dispensa discriminatória e ordenou indenização a empregado 

 

Mais uma empresa obtém liminar contra nova regra do vale-alimentação

Justiça suspende fiscalização e sanções previstas em norma do governo

 

Corinthians se livra de multa de R$ 400 milhões da Receita Federal

Em meio à crise financeira, Corinthians vence recurso no Carf e se livra de multa de R$ 400 milhões da Receita

  

Dino dá prazo para estados e municípios explicarem emendas para Perse

Informações devem ser prestadas em 30 dias 

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28/01/2026 08:09

HOJE

Receita divulga a agenda tributária do mês de fevereiro Ato Declaratório Executivo Corat nº 2, que divulga a agenda tributária do mês de fevereiro de 2026, foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28)   Receita limita dedução de imposto pago no exterior do IRPJ e da...
28/01/2026 08:00

JURISPRUDÊNCIA

  STJ já condenou auditoria por negligência em parecer contábil Auditorias independentes são responsáveis por danos causados a terceiros em razão de pareceres falhos, que não constatem inconsistências ou evidências de distorções relevantes.    Dever de cumprir oferta...
28/01/2026 08:00

RECURSOS HUMANOS

  Doenças afastaram 4,1 milhões de trabalhadores de suas funções em 2025 Licenças laborais por incapacidade temporária é o maior desde 2021   Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
28/01/2026 07:45

ARTIGOS

(In)constitucionalidade do art. 32 da Lei 4.357 e vedação à distribuição de lucros por devedores tributários Por Maceno Lisboa da Silva   Isenção do IR até R$ 5.000 e mitigação de benefícios tributários sobre bens de...
28/01/2026 07:45

INTERNACIONAL

Risco-país da Argentina cai para o menor nível em quase 8 anos Segundo analistas, a compra diária de dólares pelo Banco Central da Argentina, a valorização dos títulos soberanos e a sustentação política de Javier Milei contribuíram para o bom desempenho dos mercados financeiros.   UE e Índia...
28/01/2026 07:35

AGRONEGÓCIO

Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto  
21/01/2026 07:45

TECNOLOGIA

Orelhões serão extintos em todo o Brasil até o fim de 2028 Serviço já teve mais de 1,5 milhão de terminais em todo o país    Pesquisa mostra jovens como mais preocupados com impacto da IA nos empregos Pesquisa da Randstad apontou que vagas de emprego que exigem habilidades de "agente de...