ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

JURISPRUDÊNCIA

10/03/2026 07:45

 

Posição da Receita Federal sobre IR em resgate de VGBL contraria jurisprudência

Nova solução de consulta da Receita prevê cobrança do IR sobre rendimentos de VGBL resgatados por herdeiros 

 

Carf derruba responsabilidade de administradora de fundo em cobrança de IRPJ

Turma entendeu que a solidariedade não pode ser presumida e que a administradora não responde pelo IRPJ devido pelo fundo 

 

Cobrança de ITBI é inconstitucional na integralização de capital social, afirma TJ-GO

TJ-GO anulou cobrança em operação de integralização de capital social

  

Soldador consegue cancelar penhora de máquinas e compressor

Equipamentos são necessários ao exercício da profissão

  

Técnico impedido de concorrer a conselho de hospital por não ter curso superior consegue anular votação

Para a 3ª Turma, exigência não é prevista em lei e constitui discrimina

 

Acordo firmado por advogado após morte de trabalhador tem validade mantida

Empregado morreu antes da audiência, e não foi provado que o advogado sabia do óbito

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PRESS CLIPPING

10/03/2026 07:50

HOJE

Abertura de pequenos negócios bate recorde em 2026 Resultado supera em 3% recorde anterior, alcançado no 1º bimestre   Receita Federal lança o Minhas Dívidas e Pendências, para consulta de débitos A novidade é destinada a contribuintes e contabilistas, que agora podem fazer consultas em...
10/03/2026 07:45

JURISPRUDÊNCIA

  Posição da Receita Federal sobre IR em resgate de VGBL contraria jurisprudência Nova solução de consulta da Receita prevê cobrança do IR sobre rendimentos de VGBL resgatados por herdeiros    Carf derruba responsabilidade de administradora de fundo em cobrança de...
10/03/2026 07:45

AGRONEGÓCIO

Crédito rural empresarial cresce 7% e totaliza R$ 354,4 bilhões no Plano Safra Cédulas de Produto Rural disparam 39% e industrialização avança 56%, enquanto linhas tradicionais de custeio e investimento recuam na comparação com a safra anterior   Pedidos de recuperação judicial no agro...
10/03/2026 07:44

ARTIGOS

Empreendedorismo feminino: celebrar avanços e enfrentar desafios “Mais mulheres empreendendo significa mais diversidade de ideias, maior resiliência econômica e mais dinamismo para as economias locais”    ITCMD e ITBI: o...
10/03/2026 07:40

RECURSOS HUMANOS

CAS aprova fim da carência para salário-maternidade de autônomas Texto segue para análise da Câmara dos Deputados.   Norma que amplia regras sobre mudança de local de trabalho para vítimas de violência doméstica atende servidoras Portaria conjunta MGI/MMulheres nº88/2025, que estabelece,...
10/03/2026 07:40

TECNOLOGIA

TI demitiu 45 mil em três meses. Nove mil foram substituídos pela inteligência artificial Empresas de tecnologia lideram, mas a dispensa de humanos diretamente por uso de IA já afetam grupos financeiros de Wall Street.   Especialista diz que 95% dos...
10/03/2026 07:35

INTERNACIONAL

Donald Trump avalia retirar sanções para reduzir preços do petróleo Presidente americano disse que estreito de Ormuz está 'seguro' e, se necessário, escoltará navios na região   Irã ameaça confiscar bens de pessoas que vivem no exterior Medida atinge cidadãos que apoiam "governos hostis" e...