ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

JURISPRUDÊNCIA

16/07/2026 07:55

 

Em uma década, Burnout levou mais de 22 mil trabalhadores à Justiça

Pesquisa da Predictus analisou processos ajuizados entre janeiro de 2016 e abril de 2026; cifra das ações chega a R$ 9,9 bilhões

 

Lei de Organização Criminosa não retroage para punir fatos passados

Juiz absolveu acusados de prática de sonegação em grupo empresarial dos ramos de cosméticos e higiene pessoal

 

Mantida responsabilidade da Petrobras por indenização à viúva de mergulhador terceirizado

Empresa prestadora de serviços deixou de existir durante a tramitação do processo

 

Conta de água de condomínio deve ser dividida em partes iguais

Autora da ação há anos paga 50% do consumo total de água do condomínio

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PRESS CLIPPING

16/07/2026 08:00

HOJE

Atualização do Simples Nacional só repõe inflação, diz relator Jorge Goetten acredita que não há impacto fiscal; limites de faturamento do Simples Nacional estão congelados desde 2018   Setor de serviços cai 0,4% em maio por recuo na área de transportes Em 12 meses, alta acumulada é de 2,6%,...
16/07/2026 07:55

JURISPRUDÊNCIA

  Em uma década, Burnout levou mais de 22 mil trabalhadores à Justiça Pesquisa da Predictus analisou processos ajuizados entre janeiro de 2016 e abril de 2026; cifra das ações chega a R$ 9,9 bilhões   Lei de Organização Criminosa não retroage para punir fatos passados Juiz...
16/07/2026 07:55

AGRONEGÓCIO

Dívidas rurais serão reguladas por medida provisória Acordo prevê até 10 anos para pagamento e fundo garantidor   Tarifas dos EUA empurraram Brasil para outros parceiros comerciais, mas dependência chinesa preocupa A instabilidade do comércio com os Estados Unidos desde a volta de Donald...
16/07/2026 07:55

INTERNACIONAL

Grupo russo é acusado de orquestrar rede de ciberataques nos EUA Empresa teria participado de uma série de crimes cibernéticos em hospitais, escolas e bancos, causando prejuízo de U$ 62 milhões
16/07/2026 07:50

RECURSOS HUMANOS

Licença-paternidade: as mudanças trazidas pela Lei 15.371/2026 A ampliação do período de afastamento do pai, o salário-paternidade e a estabilidade.   Votação do Estatuto do Aprendiz é adiada após pedidos de vista na CAS Projeto é voltado para jovens de 14 a 24 anos   Projeto prevê...
14/07/2026 08:15

TECNOLOGIA

Ataques hackers crescem 44% em junho e Brasil ultrapassa 4 mil ciberataques semanais por empresa Volume coloca o Brasil acima da média global, que chegou a 2.270 ataques semanais por organização, alta de 10% em relação a maio e de 17% na comparação anual. Governo é o setor mais atacado.
10/07/2026 07:55

ARTIGOS

Novo IBS-Ecológico deve render aos cofres das prefeituras R$ 10,4 bi, aponta estudo do Ipea O valor representa cerca de 0,1% do PIB, similar ao gasto médio anual ambiental do governo federal entre 2001 e...