Delator diz que Ultrafarma sonegava 60% das vendas
Em junho, a Ultrafarma confessou a fraude em um acordo de não persecução penal e agora disse estar colaborando com a investigação.
STF: Maioria valida norma que limita crédito de IPI ao fabricante
Alegando violação ao o princípio da não cumulatividade, PSDB buscava estender o direito ao crédito de IPI também ao adquirente de insumos.
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União
STF mantém Cide e garante bilhões para inovação tecnológica
Decisão ainda evitou rombo bilionário no orçamento de 2026 e desobrigou União a devolver cerca de R$ 50 bilhões a empresas
Gilmar Mendes diz que STF errou ao excluir ICMS da base do PIS/Cofins
Durante julgamento que autorizou devolução de valores a consumidores na conta de luz, ministro disse que exclusão do imposto foi prova aritmética de erro cometido pela Corte.
STJ mantém condenação de juíza que dava funções de babá e jardineiro a servidores
Caso ocorreu na Comarca de Jaciara, no Mato Grosso
Gestante consegue anular pedido de demissão e receber indenização
Segundo colegiado de ministros, a demissão deveria ter sido homologada pelo sindicato da categoria, o que não ocorreu
Vítima de golpe por biometria facial deve ser indenizada por banco
Mulher foi vítima de um golpe aplicado com o uso da imagem de seu rosto
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