ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

JURISPRUDÊNCIA

21/01/2026 08:10

 

STJ: não cabe novo pagamento de honorários após parcelamento que inclui a cobrança

Decisão foi tomada sob o rito dos recursos repetitivos

 

Auxiliar de estoque demitido por postar vídeos irônicos sobre empresa tem justa causa revertida

Conclusão de que postagens teriam prejudicado a empresa exigiria reexame de provas 

 

STF afasta cobrança de Pasep do Estado de Goiás e do instituto de previdência estadual 

Segundo o ministro Flávio Dino, haveria duplicidade da exigência tributária, prática vedada pelo STF  

 

Justiça responsabiliza empresas após homem ficar preso em elevador

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.500,00.

 

Empresa de aplicativo de transporte é condenada por utilização indevida de dados pessoais de terceiros

A decisão reconheceu a responsabilidade da empresa diante da vulnerabilidade do sistema. 

 

Pai de bebê cuja mãe morreu após o parto tem direito a salário-maternidade

Pai da menina cuida dela e de outro filho após a morte da mãe das crianças

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PRESS CLIPPING

21/01/2026 08:45

HOJE

Ação de Conformidade gera regularização de contribuintes e evita a exclusão de parcelamentos do Simples Nacional Medida alcança ampla adesão e reforça estratégia de conformidade tributária    CNC projeta avanços para 2026 com atuação estratégica da Frente Parlamentar do Ambiente de...
21/01/2026 08:10

JURISPRUDÊNCIA

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21/01/2026 07:45

TECNOLOGIA

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RECURSOS HUMANOS

Contratações de profissionais acima de 50 anos crescem em 2025 Participação desse grupo chegou a 9% das admissões em comércio e serviços, segundo dados da FecomercioSP.