ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA

JURISPRUDÊNCIA

09/10/2026 07:55

 

TRF3 determina perícia para avaliar penosidade no exercício da atividade especial de motorista de caminhão e ônibus

Decisão aplica entendimento do STJ e exige análise individualizada das condições de trabalho exercidas pelo segurado 

 

TJ/RJ: Herdeiros podem pedir restituição de IR de falecido por doença grave
Caso envolve pensionista com HIV/AIDS e câncer no fígado, doenças que asseguram isenção do imposto nos termos da lei 7.713/88.

 

Juiz brasileiro pode julgar nulidade de arbitragem feita no exterior

Partes concordaram com arbitragem no exterior anulável no Brasil

 

STF tem quatro votos contra expurgos da inflação em correção de depósitos judiciais
Corrente que lidera a votação no Plenário defende que a atualização dos depósitos deve observar os critérios do Decreto-Lei 1.737/1979

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PRESS CLIPPING

09/10/2026 07:55

HOJE

CNC: inadimplência e endividamento das famílias brasileiras recuam em setembro Proporção de endividados cai pela primeira vez no ano, mas tempo médio de atraso atinge o maior patamar desde novembro de 2024   Mais de um terço das indústrias brasileiras não conseguem crédito de longo...
09/10/2026 07:55

JURISPRUDÊNCIA

  TRF3 determina perícia para avaliar penosidade no exercício da atividade especial de motorista de caminhão e ônibus Decisão aplica entendimento do STJ e exige análise individualizada das condições de trabalho exercidas pelo segurado    TJ/RJ: Herdeiros podem pedir...
09/10/2026 07:30

INTERNACIONAL

Bolsas da Europa recuam com disparada do petróleo e alta dos juros de títulos Por volta das 6h55 (de Brasília), o índice pan-europeu Stoxx 600 caía 0,87%, a 624,75 pontos
09/10/2026 07:20

TECNOLOGIA

Assinatura Gov.br sofre instabilidade e deixa usuários na mão há mais de 10 dias Instabilidades estão constantes. Ministério da Gestão e Inovação e ITI descartam ataque hacker, mas assumem que o sistema está com inconsistência. 
09/10/2026 07:20

AGRONEGÓCIO

 'Frango não tem partido': por que o agro defende equilíbrio entre China e EUA após eleição Especialistas dizem que alinhamento político com os EUA não pode afastar o país de Pequim. China é a maior compradora do agro brasileiro e tem investimentos em infraestrutura estratégica para as...
09/10/2026 07:15

RECURSOS HUMANOS

Nova cartilha da Justiça do Trabalho traz alertas sobre saúde mental e riscos psicossociais no trabalho Material, desenvolvido por meio de uma parceria entre o TST e a Universidade de Brasília, destaca fatores de risco no cotidiano, sinais de alerta de estresse e a importância do direito à...
10/07/2026 07:55

ARTIGOS

Novo IBS-Ecológico deve render aos cofres das prefeituras R$ 10,4 bi, aponta estudo do Ipea O valor representa cerca de 0,1% do PIB, similar ao gasto médio anual ambiental do governo federal entre 2001 e...