ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA
JURISPRUDÊNCIA
21/07/2026 07:55
Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.
Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa basta para homologar partilha
Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa mostra que requisito da quitação de tributos do espólio foi cumprido
Prescrição intercorrente no Carf permite anulação de multa aduaneira
Juíza reconheceu prescrição intercorrente em processo que corria no Carf
Provas obtidas em WhatsApp de supervisora são consideradas inválidas para justa causa
Empregada estava grávida ao ser demitida, e 1ª Turma garantiu indenização por estabilidade provisória
Contato
PRESS CLIPPING
21/07/2026 08:00
Receita muda rito de recursos de devedores contumazes e afasta julgamento pelo Carf
Portaria RFB 702/26 adapta o contencioso administrativo à LC 225/26 e atribui à DRJ-R o julgamento em segunda e última instância.
Bolsa-Atleta está sujeita à tributação pelo Imposto de Renda, esclarece...
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21/07/2026 07:55
JURISPRUDÊNCIA
Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais
Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.
Certidão Positiva de...
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21/07/2026 07:55
TECNOLOGIA
IA não causará desemprego em massa, diz Nobel de Economia
No IMPA, Christopher Pissarides afirma que tecnologia atua como assistente do trabalhador, mas alerta para o risco de desigualdade regional e estagnação salarial em setores de cuidado
Golpes digitais ficam mais sofisticados e...
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21/07/2026 07:55
AGRONEGÓCIO
Holding rural: O que ela realmente faz pela família e pela fazenda
Por Adryeli Costa e Gabriel Alves Itame
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre royalties de sementes geneticamente modificadas
Tecnologia incorporada às sementes não pode ser dissociada e integra os valores da...
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21/07/2026 07:55
INTERNACIONAL
Governo Trump anuncia novo tarifaço de 50% para o Canadá
Estados Unidos acusam o Canadá de discriminar produtos americanos nos setores de veículos, bebidas alcoólicas e laticínios. Novas tarifas entram em vigor em 19 de agosto e atingem itens como vinhos, tacos de hóquei e cimento.
China:...
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20/07/2026 07:50
RECURSOS HUMANOS
Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho
Licença-paternidade de 20 dias foi um dos direitos aprovados pelo Senado
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