Jornada reduzida de dois dias por semana gera vínculo empregatício, decide TRT-4
TST confirmou decisão que reconhece vínculo empregatício e garante assinatura da carteira de trabalho
Receitas do iFood com licenciamento de softwares devem entrar no regime não cumulativo de PIS/Cofins
Para o relator, o iFood não é uma empresa de informática, mas uma agência de restaurantes
Juíza suspende IR sobre aposentadoria de contribuinte com cardiopatia
Legislação prevê a isenção do imposto para aposentados portadores de determinadas doenças graves.
Configuração do Coaf afasta risco de pesca probatória em RIFs por encomenda, afirma PGR
Gonet defendeu constitucionalidade do RIF por encomenda produzido pelo Coaf
Assédio sexual pode ser caracterizado mesmo em episódio único de piada no trabalho
Para a 7ª Turma, piadas feitas por um colaborador violaram a dignidade da vítima
Indenização por morte em acidente de trabalho é estendida a filhos reconhecidos posteriormente
Para a 1ª Turma, é possível que uma decisão definitiva atinja pessoas que não participaram do processo originário
—————
—————
—————
—————
—————
—————