ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA
JURISPRUDÊNCIA
09/10/2026 07:55
Decisão aplica entendimento do STJ e exige análise individualizada das condições de trabalho exercidas pelo segurado
TJ/RJ: Herdeiros podem pedir restituição de IR de falecido por doença grave
Caso envolve pensionista com HIV/AIDS e câncer no fígado, doenças que asseguram isenção do imposto nos termos da lei 7.713/88.
Juiz brasileiro pode julgar nulidade de arbitragem feita no exterior
Partes concordaram com arbitragem no exterior anulável no Brasil
STF tem quatro votos contra expurgos da inflação em correção de depósitos judiciais
Corrente que lidera a votação no Plenário defende que a atualização dos depósitos deve observar os critérios do Decreto-Lei 1.737/1979
Contato
PRESS CLIPPING
09/10/2026 07:55
CNC: inadimplência e endividamento das famílias brasileiras recuam em setembro
Proporção de endividados cai pela primeira vez no ano, mas tempo médio de atraso atinge o maior patamar desde novembro de 2024
Mais de um terço das indústrias brasileiras não conseguem crédito de longo...
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09/10/2026 07:55
JURISPRUDÊNCIA
TRF3 determina perícia para avaliar penosidade no exercício da atividade especial de motorista de caminhão e ônibus
Decisão aplica entendimento do STJ e exige análise individualizada das condições de trabalho exercidas pelo segurado
TJ/RJ: Herdeiros podem pedir...
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09/10/2026 07:30
INTERNACIONAL
Bolsas da Europa recuam com disparada do petróleo e alta dos juros de títulos
Por volta das 6h55 (de Brasília), o índice pan-europeu Stoxx 600 caía 0,87%, a 624,75 pontos
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09/10/2026 07:20
TECNOLOGIA
Assinatura Gov.br sofre instabilidade e deixa usuários na mão há mais de 10 dias
Instabilidades estão constantes. Ministério da Gestão e Inovação e ITI descartam ataque hacker, mas assumem que o sistema está com inconsistência.
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09/10/2026 07:20
AGRONEGÓCIO
'Frango não tem partido': por que o agro defende equilíbrio entre China e EUA após eleição
Especialistas dizem que alinhamento político com os EUA não pode afastar o país de Pequim. China é a maior compradora do agro brasileiro e tem investimentos em infraestrutura estratégica para as...
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09/10/2026 07:15
RECURSOS HUMANOS
Nova cartilha da Justiça do Trabalho traz alertas sobre saúde mental e riscos psicossociais no trabalho
Material, desenvolvido por meio de uma parceria entre o TST e a Universidade de Brasília, destaca fatores de risco no cotidiano, sinais de alerta de estresse e a importância do direito à...
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