Novo Código Civil: especialistas discutem direito das coisas e direito empresarial
Advogados, especialistas e professores trouxeram contribuições, críticas e sugestões para aprimorar diversas partes da proposta, entre elas o direito civil digital
Carf permite créditos de PIS/Cofins sobre patrocínio da Visa nos Jogos Olímpicos
Gastos podem ser considerados insumos por estarem diretamente ligados aos serviços prestados pela empresa, entenderam conselheiros
Pilar 2: Brasil pede à OCDE entrada no side-by-side
Safe harbour, por ora disponível apenas aos EUA, poderia fazer com que multinacionais brasileiras não pagassem tributos no exterior
Empregado que não voltou ao trabalho após greve julgada ilegal tem justa causa confirmada
Mesmo após a ordem judicial de retorno, ele permaneceu ausente por mais de 30 dias
Gerente bancário para empresas é equiparado a gerente-geral de agência e não receberá horas extras
Ele tinha poderes especiais de gestão, inclusive procuração do banco para aplicar punições disciplinares
Gilmar isenta estatal de culpa por dívida trabalhista de terceirizada
A responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas em terceirizações exige prova inequívoca de negligência.Novo Código Civil: especialistas discutem direito das coisas e direito empresarial
Advogados, especialistas e professores trouxeram contribuições, críticas e sugestões para aprimorar diversas partes da proposta, entre elas o direito civil digital
Carf permite créditos de PIS/Cofins sobre patrocínio da Visa nos Jogos Olímpicos
Gastos podem ser considerados insumos por estarem diretamente ligados aos serviços prestados pela empresa, entenderam conselheiros
Pilar 2: Brasil pede à OCDE entrada no side-by-side
Safe harbour, por ora disponível apenas aos EUA, poderia fazer com que multinacionais brasileiras não pagassem tributos no exterior
Empregado que não voltou ao trabalho após greve julgada ilegal tem justa causa confirmada
Mesmo após a ordem judicial de retorno, ele permaneceu ausente por mais de 30 dias
Gerente bancário para empresas é equiparado a gerente-geral de agência e não receberá horas extras
Ele tinha poderes especiais de gestão, inclusive procuração do banco para aplicar punições disciplinares
Gilmar isenta estatal de culpa por dívida trabalhista de terceirizada
A responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas em terceirizações exige prova inequívoca de negligência.
—————
—————
—————
—————
—————
—————