TECNOLOGIA
Donas de IA enfrentam ao menos 24 processos por uso ilegal de conteúdo
A OpenAI, dona do ChatGPT, é a empresa mais processada por jornais e editoras nos EUA e na Europa.
ESCRITÓRIO CONTÁBIL & TRIBUTÁRIO PENELA
JURISPRUDÊNCIA
25/09/2026 07:00
STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho
Carf mantém créditos por despesas da Petrobras com contratos ‘ship or pay’
No modelo, transportadora é remunerada de acordo com a capacidade de transporte do duto, e não pela quantidade de gás transportada
Aposentadoria de servidor não pode ser inferior à média contributiva
Servidora pública obteve um considerável aumento em sua aposentadoria
Relator prorroga suspensão de sanções sobre riscos psicossociais no trabalho
A pedido de entidades, o ministro André Mendonça estendeu o prazo para que continuem as negociações em torno de solução consensual
Hospital pode cobrar R$ 1,4 milhão de ex-funcionária mesmo após ela desistir de ação trabalhista
Empresa se defendeu na ação e, ao mesmo tempo, pediu que empregada fosse condenada a devolver valores supostamente desviados
Contato
PRESS CLIPPING
25/09/2026 07:10
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25/09/2026 07:10
AGRONEGÓCIO
Produção de café deve fechar 2026 com 67,6 milhões de sacas, maior da série histórica
Com 99% da área colhida, levantamento da Conab mostra que o resultado estimado para a produção de café para este ano é influenciado tanto pela melhor produtividade média como pelo aumento de área...
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25/09/2026 07:05
INTERNACIONAL
Bancos centrais do Brasil e da Europa avaliam interligar Pix com Tips
Objetivo é reduzir custos, agilizar transações e ampliar acesso
Nova lei tributária dos EUA muda benefício fiscal para doações em 2026
A “big beautiful bill” do presidente Donald Trump trouxe mudanças importantes na...
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25/09/2026 07:00
HOJE
TCU analisa compensação por isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil
Auditoria avaliou resultados fiscais das receitas e despesas primárias do 3º bimestre de 2026, especialmente quanto à nova isenção
Antigo PIS/Pasep: novo lote de dinheiro esquecido começa a ser pago nesta...
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25/09/2026 07:00
JURISPRUDÊNCIA
STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho
Carf mantém créditos por despesas da Petrobras com contratos ‘ship or pay’
No modelo, transportadora é remunerada de acordo com a capacidade de...
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25/09/2026 07:00
RECURSOS HUMANOS
NR-1: Empresa é obrigada a realizar exame periódico? O funcionário pode recusar?
Previsto na NR-7, esse tipo de acompanhamento dos trabalhadores ganha ainda mais relevância com a nova NR-1, que passou a considerar os riscos psicossociais no trabalho
Trabalho home office se manteve...
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