10/04/2026 07:55
Parlamentares esperam votar novo limite para o MEI após período eleitoral
Duas propostas que tratam do tema, o PLP 67/2025 e o PLP 108/21, tramitam apensadas em regime de urgência na Câmara dos Deputados
Receita Federal orienta sobre novas formas de assinatura e transmissão da...
10/04/2026 07:55
Lucro presumido não é incentivo ou benefício fiscal
Por Aurélio Longo Guerzoni e Fernanda Maria Martins Santos
SC Cosit nº 220/2025: tributação eterna da subvenção capitalizada
Por...
10/04/2026 07:45
Guerra com Irã está encarecendo vida norte-americana
Conflitos elevam custo das hipotecas e empréstimos para automóveis e cartões de crédito
10/04/2026 07:40
ReceitanetBX recebe novas versões para usuários externos
Nova versão do sistema corrige erros no download de arquivos
Frente Parlamentar define agenda legislativa e regulatória pela soberania digital
Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais, liderada pelo...
10/04/2026 06:45
Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões
Participantes da audiência realizada nesta quinta-feira (9) apontaram riscos de insegurança jurídica e defenderam ajustes pontuais para evitar aumento de conflitos
Acordo assinado por...
10/04/2026 06:45
Reforma Tributária e agronegócio: por que o IVA pode destravar competitividade
"Um IVA bem implementado reduz essa cascata e tende a tornar a carga mais transparente, com impactos diretos sobre margem, produtividade e capacidade de competir".
Dívidas rurais: projeto no Senado prevê...
09/04/2026 07:45
Mudanças na licença-paternidade podem impactar contratação e carreira de mulheres
Especialistas apontam que ampliar o afastamento dos pais pode diminuir discriminação contra mulheres no mercado de trabalho.
Itália cria licença remunerada para cuidar de pets doentes e reacende debate sobre...