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10/11/2025 07:20

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Lula deve sancionar isenção do IR até dia 11, diz Gleisi Senado aprovou projeto na 4ª feira; texto estabeleceu um cálculo que possibilita o pagador de impostos economizar até R$ 4.067,57 por ano.   Receita ignora jurisprudência e tenta tributar crédito presumido de ICMS Advogados...
10/11/2025 07:18

JURISPRUDÊNCIA

  2ª Turma do STF afasta mandado de segurança para pleitear compensação Gilmar Mendes manteve a decisão do tribunal de origem que determinou o pagamento por precatórios caso haja valores a devolver   Juiz nega pedido de RJ de agricultor sem registro na Junta...
10/11/2025 07:17

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Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados A Lei 15.254, de 2025, tem objetivo de conscientizar a população sobre a importância da proteção de dados   Painel ProPEN mostra impacto das soluções de processo eletrônico na gestão pública A ferramenta apresenta informações sobre...
10/11/2025 07:15

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Resolução CGSN nº 183 oportuniza reavaliação do planejamento tributário Por Gustavo de Carvalho   A distribuição desproporcional de dividendos e o debate sobre a incidência do ITCMD Análise sobre os aspectos...
10/11/2025 07:15

INTERNACIONAL

Trump diz que vai pagar US$ 2 mil para americanos com dinheiro do tarifaço Republicano chamou críticos das taxas de "tolos" e afirmou que os EUA são agora "país mais rico e respeitado no mundo, com quase nenhuma inflação e recorde no mercado de ações"   Americanos estão mais pessimistas com...
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AGRONEGÓCIO

Decisão da China de retomar importação de frango tem efeito imediato, dizem ministérios As exportações brasileiras de produtos avícolas à China estavam suspensas desde 16 de maio, quando foi registrado um caso de gripe aviária em plantel comercial em Montenegro   Frango encarece, porco...
10/11/2025 07:01

RECURSOS HUMANOS

Nubank demite 12 pessoas após confusão em reunião por mudança no home office Empresa aplicou rescisão por justa causa e diz que trabalha para preservar livre debate de funcionários