04/02/2026 08:57
Publicada versão 12.0.1 do Programa da ECF
Versão 12.0.1 do Programa da ECF é válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores
Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços
A proposta...
04/02/2026 08:45
STJ: Prescrição do Simples Nacional conta a partir da declaração mensal
Decisão anula entendimento anterior do TRF da 4ª região que considerava a declaração anual como confissão de dívida.
Receita fiscaliza créditos oriundos da Tese do Século e trava...
04/02/2026 08:44
Ata de distribuição de lucros interna: burocracia ou conformidade?
Por Rogério Aleixo Pereira
Equiparação hospitalar e a redução tributária de clínicas médicas
Por Bruna de Freitas Mathieson
A...
04/02/2026 08:40
Fim da jornada 6×1 prevê redução gradual do horário de trabalho
A PEC também aumenta de um para dois dias o descanso mínimo semanal
Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
04/02/2026 08:35
Chapéu ou capacete? NR-31 exige análise técnica, não imposições no trabalho rural
Norma não proíbe o chapéu tradicional nem determina o uso indiscriminado de capacete, priorizando medidas de proteção definidas a partir dos riscos de cada atividade.
04/02/2026 08:35
Comissão da Representação Brasileira no Parlasul terá reunião na próxima terça
O objetivo da reunião da comissão é analisar o relatório à proposta de acordo entre o Mercosul e a União Europeia
Risco climático ganhará peso crescente na classificação soberana, diz Fitch
Para monitorar isso, a...
21/01/2026 07:45
Orelhões serão extintos em todo o Brasil até o fim de 2028
Serviço já teve mais de 1,5 milhão de terminais em todo o país
Pesquisa mostra jovens como mais preocupados com impacto da IA nos empregos
Pesquisa da Randstad apontou que vagas de emprego que exigem habilidades de "agente de...
