18/02/2026 08:26
Resultados de pesquisa nacional sobre pequenos negócios são apresentados ao Ministério do Empreendedorismo
A pesquisa funciona como balizador para identificar necessidades práticas de quem empreende no país.
Projeto permite compensar incentivo fiscal com corte de...
18/02/2026 07:45
CNS vai ao STF contra adicional de 10% no lucro presumido previsto na LC 224 /2025
Mudança vai atingir quem adere ao regime do lucro presumido e têm receita anual acima de R$ 5 milhões
STJ voltará a analisar recurso da Vale em disputa sobre PIS e Cofins
Decisão...
16/02/2026 07:45
Empresas vão poder abater dívidas se conectarem faculdades à internet
Há pelo menos 118 unidades com dificuldades de acesso, diz Anatel
Conheça as regras de transição do cadastro biométrico para benefícios da Seguridade Social
Até 31/12/2027, serão considerados válidos os cadastros...
16/02/2026 07:45
Agronegócio do Brasil tem superávit de US$ 9,2 bilhões em janeiro
Proteínas animais apresentam recordes de exportação e China segue como principal destino dos produtos. O destaque foi a carne bovina in natura, item de maior valor exportado no período
Agronegócio e a finalidade como...
16/02/2026 07:44
Segurança jurídica, concessões públicas e o risco do açodamento regulatório
Por Daniel Gerber
Instrução Normativa TCU n° 99/2025: a importância da proporcionalidade normativa
Por Marcello David...
16/02/2026 07:35
Reforma trabalhista de Milei: entenda o que muda e quais são os próximos passos
Texto aprovado no Senado flexibiliza contratos, altera regras de férias, jornada e negociação coletiva e agora será analisado pela Câmara dos Deputados.
11/02/2026 07:40
Novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador entram em vigor nesta terça-feira (10)
Decreto estabelece teto para taxas, reduz prazos de repasse e inicia modernização do programa para ampliar a concorrência e beneficiar trabalhadores e estabelecimentos
Proposta que acaba com...
