20/04/2026 07:55
Tributação de dividendos: ruptura do modelo histórico e as primeiras respostas do Judiciário
Por Juliana Senna e Giovanna Duarte
Publicidade na internet não é tributada pelo...
20/04/2026 07:38
DCTFWeb ficará indisponível no dia 25 de abril para atualização do sistema
Interrupção programada afetará o eSocial e o envio de eventos importantes durante o período da manutenção
Módulo de Apuração Nacional para o ISSQN é disponibilizado no ambiente de Produção Restrita da...
20/04/2026 07:20
Juiz afasta tributos em trânsito interestadual de gado entre fazendas
Magistrado entendeu que deslocamento para manejo entre propriedades da mesma titularidade não configura fato gerador tributário.
Sem moratória, área equivalente a dez cidades de SP pode ‘virar soja’
Greepeace e WWF...
20/04/2026 07:16
Licença‑paternidade de até 20 dias: o que muda para MEIs e autônomos e quando começa a valer
Lei entrará em vigor de forma gradual, com início em 2027 e implementação total até 2029
20/04/2026 07:15
STJ: Publicar balanço não é requisito para arquivar atos de limitadas
Decisão da 4ª turma da Corte da Cidadania se baseou na lei 11.638/07, que não prevê tal obrigação.
União estima risco de perda com ações judiciais tributárias em R$ 805,8 bilhões
Número considera as...
20/04/2026 07:15
Sistema de reembolso das tarifas de Trump entra em vigor nos EUA; importadores temem falhas
Sistema pode devolver até US$ 166 bilhões, mas empresas relatam dificuldades no cadastro e incertezas sobre estabilidade da plataforma.
10/04/2026 07:40
ReceitanetBX recebe novas versões para usuários externos
Nova versão do sistema corrige erros no download de arquivos
Frente Parlamentar define agenda legislativa e regulatória pela soberania digital
Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais, liderada pelo...
