11/06/2026 08:15
Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores
Propostas em análise buscam ampliar o limite de faturamento do MEI e reduzir a jornada de trabalho. Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI
Instalada Frente...
11/06/2026 08:00
CARF mantém cobrança de IRPF e multa de 100% em caso de “pejotização” de apresentadora
Conselho concluiu que contratação por meio de pessoa jurídica ocultava vínculo empregatício e determinou a tributação dos rendimentos como salário.
Comissão aprova prazo para dono de...
11/06/2026 07:45
Bens de informática viram moeda de troca do Brasil na negociação do tarifaço de Trump
Redução de imposto de importação sobre produtos americanos mesmo com similares com fabricação local, pode fazer parte da negociação pelo lado brasileiro.
GSI e Anatel preparam plano de cooperação em...
11/06/2026 07:45
Nova regra para trabalho em feriados passa a valer e exige negociação com sindicatos
Portaria do Ministério do Trabalho restabelece convenção coletiva para funcionamento do comércio em feriados
11/06/2026 07:35
Acordo Mercosul-UE: chancela do tribunal europeu só no final de 2027
Revisão jurídica no Tribunal de Justiça da União Europeia pode adiar a ratificação definitiva do acordo por até 15 meses, embora autoridades europeias descartem risco de barrar o tratado
Copa do Mundo 2026 nos EUA terá...
11/06/2026 07:25
Senado aprova renegociação de dívidas do agro; projeto volta à Câmara
Produtores rurais do país têm direito a uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros mais baixos e prazo alongado, decidiu o Senado nesta quarta-feira (10).
O novo horizonte fiscal do...
11/06/2026 07:20
Consulta formal no âmbito da Receita Federal fomenta segurança jurídica
Instrumento permite esclarecer dúvidas tributárias e reduz riscos de autuações fiscais
Antecipação da tributação no lucro...