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      <title><![CDATA[Reforma Tributária - contpenela.com.br]]></title>
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      <pubDate>Mon, 10 Aug 2026 08:38:00 +0200</pubDate>
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         <title><![CDATA[Receita e Comitê Gestor do IBS devem lançar programa de conformidade em 15 dias]]></title>
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         <description><![CDATA[Receita e Comitê Gestor do IBS devem lançar programa de conformidade em 15 dias
Contribuintes com dificuldade de emitir os documentos fiscais poderão aderir ao programa antes da fiscalização e evitar multas
]]></description>
         <pubDate>Mon, 10 Aug 2026 08:38:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Reforma Tributária]]></category>
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         <title><![CDATA[CNC pede definição da alíquota da CBS para garantir previsibilidade às empresas]]></title>
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         <description><![CDATA[CNC pede definição da alíquota da CBS para garantir previsibilidade às empresas
Em ofício à Receita Federal, Confederação enfatiza que a medida é fundamental para o planejamento e a adaptação das empresas ao novo sistema tributário
]]></description>
         <pubDate>Thu, 06 Aug 2026 08:39:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Reforma Tributária]]></category>
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         <title><![CDATA[Receita informa que suspenderá exigência de campos da CBS e do IBS em documentos fiscais eletrônicos]]></title>
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         <description><![CDATA[Receita informa que suspenderá exigência de campos da CBS e do IBS em documentos fiscais eletrônicos
Informação publicada no sábado (1/8), informa que Ato Técnico Conjunto será editado para flexibilizar as regras de validação e evitar a rejeição de documentos fiscais durante a implementação da Reforma Tributária
]]></description>
         <pubDate>Mon, 03 Aug 2026 08:30:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Reforma Tributária]]></category>
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         <title><![CDATA[Receita e CGIBS redefinem cronograma para documentos fiscais da Reforma Tributária]]></title>
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         <description><![CDATA[Receita e CGIBS redefinem cronograma para documentos fiscais da Reforma Tributária
Ato conjunto altera prazos para a obrigatoriedade de emissão dos documentos fiscais com os novos campos da CBS e do IBS. A partir de 1º de dezembro de 2026, entram no cronograma a maior parte das emissões da NFS-e.
]]></description>
         <pubDate>Fri, 31 Jul 2026 08:11:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Reforma Tributária]]></category>
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         <title><![CDATA[Plataforma NFS-e disponibiliza novas evoluções em Produção Restrita e divulga cronograma de implantação]]></title>
         <link>https://www.contpenela.com.br/news/plataforma-nfs-e-disponibiliza-novas-evolucoes-em-producao-restrita-e-divulga-cronograma-de-implantacao/</link>
         <description><![CDATA[Plataforma NFS-e disponibiliza novas evoluções em Produção Restrita e divulga cronograma de implantação
Entre as evoluções estão o CNPJ Alfanumérico e os grupos IBS/CBS no Emissor Web
]]></description>
         <pubDate>Wed, 29 Jul 2026 07:53:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Reforma Tributária]]></category>
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         <title><![CDATA[Reforma tributária ameaça leis de incentivo à cultura]]></title>
         <link>https://www.contpenela.com.br/news/reforma-tributaria-ameaca-leis-de-incentivo-a-cultura/</link>
         <description><![CDATA[Reforma tributária ameaça leis de incentivo à cultura
Como o ICMS e o ISS serão extintos, benefícios atrelados a esses tributos deixam de existir. Uma PEC foi apresentada em junho para permitir que estados e municípios tenham leis locais de incentivos fiscais
]]></description>
         <pubDate>Mon, 27 Jul 2026 07:35:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Reforma Tributária]]></category>
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         <title><![CDATA[Reforma tributária ]]></title>
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         <description><![CDATA[Reforma tributária: necessidade de auditar fornecedores do Simples Nacional
Extrair eficiência efetiva do novo sistema não admitirá análises fragmentadas da cadeia de suprimentos
&nbsp;
Governo e Comitê Gestor estudam adiar obrigação de destaque de IBS/CBS
Empresas temem que sistema inviabilize emissão de notas fora do novo padrão; tendência é que contribuintes tenham mais um mês para adaptação
&nbsp;
Adicionais de até R$ 64 mil e jetons de R$ 46 mil dividem Comitê Gestor do IBS
Proposta deve...]]></description>
         <pubDate>Mon, 20 Jul 2026 08:24:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Reforma Tributária]]></category>
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         <title><![CDATA[Empresas têm até 31 de julho para adequar a emissão da NFS-e]]></title>
         <link>https://www.contpenela.com.br/news/empresas-tem-ate-31-de-julho-para-adequar-a-emissao-da-nfs-e/</link>
         <description><![CDATA[A Reforma Tributária já começou a impactar a rotina das empresas brasileiras. Um dos principais marcos dessa fase de transição é a adequação dos sistemas de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) ao novo padrão nacional.
As empresas prestadoras de serviços têm até 31 de julho de 2026 para realizar as adaptações necessárias. A partir dessa data, a emissão das notas fiscais deverá atender às novas exigências estabelecidas para o processo de implementação da Reforma Tributária.
O...]]></description>
         <pubDate>Wed, 15 Jul 2026 09:31:00 +0200</pubDate>
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         <category><![CDATA[Reforma Tributária]]></category>
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